| 02/12/2013 | 119 | 1 | Tomada de Preços nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção da barragem de pedrinhas e recuperação e limpeza das barragens de Canabrava e Garapa no município de América Dourada.
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| 30/11/2013 | 118 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 29/11/2013 | 117 | 1 | Pregão Presencial nº 035/2013. Objeto: Aquisição de Motoniveladora, Nova de Fábrica, Conforme especificação técnica.
Tomada de Preços nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado de Mulungu Município de américa Dourada – Bahia.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2013. Tomada de Preços 002/2013. (Empresa: WRW Contrutora Ltda.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 770A/2013. Pregão Presencial nº 011/2013. (Empresa: Oliveira & Santos Ltda EPP.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 968/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: World Sports Ltda-ME.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 975/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 982/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: Angela Vilela Dourado Araruna.).
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 345/2013. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: LCA – Serviços urbanos Ltda.).
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| 25/11/2013 | 116 | 1 | Pregão Presencial nº 034/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para o município de América Dourada/BA.
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| 22/11/2013 | 115 | 1 | Decreto nº 229/2013 de 22 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012 – LOA para o exercício de 2013, conforme a Lei n° 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais) e dá outras providencias.
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| 21/11/2013 | 114 | 1 | Contrato nº 1810/2013. Tomada de Preços n° 006/2013. (Contratado: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
Contratos nº 1811, 1812 e 1813/2013. Pregão Presencial n° 032/2013. (Contratado: Japan Informática Ltda-ME.).
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| 20/11/2013 | 113 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo n° 006/2013. Tomada de Preços nº 006/2013. (Empresa: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
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| 14/11/2013 | 112 | 1 | Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais contendo: memória de cálculo, especificações técnicas; relatório fotográfico; quadro de obra de arte; quadro de volumes; planilha orçamentária; composição de custo unitário; cronograma físico-financeiro; anotação de responsabilidade técnica (art); mapa de localização do município, mapa de localização da obra (com coordenadas geográficas ou Utm); planta com levantamento plani-altimétrico com estaqueamento de 20 em 20 m e cadastro, perfil longitudinal; seção tipo; planta de localização da jazida com coordenadas detalhes de terraplenagem e obra de artes se houver, em diversas localidades no interior do município de América Dourada.
Pregão Presencial 033/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, objetivando a manutenção das secretarias que compõem a administração pública do América Dourada/BA, exclusiva para participação de Micro Empreendendor Individual - MEI, Micro Empresa - ME e/ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
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| 12/11/2013 | 111 | 1 | PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica Exonerada a Srª. EDINAIDE BARBOZA MACÊDO do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, deste Município
Lei Municipal nº 357/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSIVALE – Associação dos Produtores do Vale do Jacaré” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012, no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais), e dá outras providencias.
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| 11/11/2013 | 110 | 1 | Republicação. Portaria nº 146, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Srº. Huenio Glardan da Silva e Silva, do Cargo de Monitor do Proinfo Rural e dá outras providências.
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| 08/11/2013 | 109 | 1 | Portarias nº 126 a 150/2013
Decreto n° 226, 227, 228/2013
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| 04/11/2013 | 108 | 1 | DECRETO Nº 225, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 04 de novembro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 01/11/2013 | 107 | 1 | Portarias nº 111 a 125/2013
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| 30/10/2013 | 106 | 1 | Extrato de Contrato nº 1752/2013. Tomada de Preços n° 005/2013. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
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| 24/10/2013 | 105 | 1 | DECRETO Nº 223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 22/10/2013 | 104 | 1 | DECRETO Nº 222/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências
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| 18/10/2013 | 103 | 1 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE NOVA AMÉRICA, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.. (Empresa ARRUDA ENGENHARIA LTDA-ME)
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| 17/10/2013 | 102 | 1 | Contrato nº 1531/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GPL 13 kg, para as secretarias que compõem a administração pública do município (Contratado: VICTOR & CARDOSO LTDA)
Contrato nº 1532/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GPL 13 kg, para as secretarias que compõem a administração pública do município. (Contratado: VICTOR & CARDOSO LTDA)
DECRETO Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica nomeada o Srª. ANA MARIA FERREIRA AMADOR, para o Cargo de OFICIAL DE GABINETE I, Símbolo CC-7, deste Município.
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| 15/10/2013 | 101 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde do distrito de Soares Município de América Dourada.
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| 14/10/2013 | 100 | 1 | Decreto nº. 219/2013 de 14 de outubro de 2013 - Reconhece o grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para o programa Saúde na Escola – PSE no Município de América Dourada – BA, e da outras providencias
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