| 17/05/2016 | 393 | 4 | PORTARIA Nº. 370, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ELAINE BARBOSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 371, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ABENILDE SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 372, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA CARMÉLIA DOURADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 373, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARIA DELZA DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 374, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ADENAIR OLIVEIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 375 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 376 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 377, DE 02 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIONE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 560, DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOÁZIO FLORÊNCIO BASTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E
PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 378, DE 02 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA ZIZIANE OLIVEIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2016 | 392 | 4 | DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/05/2016 | 391 | 4 | DECRETO Nº. 545, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 546 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDICLÉIA DA SILVA MENDES RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 547, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DAS NEVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 548, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DIEGO DE CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 549, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. PABLLO PEREIRE DOURAD SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 550, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 551, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 552, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE
PRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 553, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 554, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TALITA LOURENA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 555, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DERCÍLIO AMADOR DE BRITO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2016 | 390 | 4 | CONTRATO Nº 1013/2016
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| 04/05/2016 | 389 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
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| 02/05/2016 | 388 | 4 | DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.113.935,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 06 DE 1 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 132.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficio nº: 054 /2016
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| 25/04/2016 | 387 | 4 | PORTARIA SME/Nº 004 /2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito à alfabetização com letramento.
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| 20/04/2016 | 386 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
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| 19/04/2016 | 385 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2016
Ofício ao Banco do Brasil/SA
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| 18/04/2016 | 384 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
Contrato nº 952/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 014/2016
Contrato nº 953/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 015/2016
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| 15/04/2016 | 383 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONVITE N° 010/2016
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| 14/04/2016 | 382 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMA Nº001/2016
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| 13/04/2016 | 381 | 4 | PORTARIA Nº. 369, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CELINA BISPO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE JOÃO DOURADO E REGIÃO.
EXTRATO - ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.1PP/2016
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| 11/04/2016 | 380 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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| 07/04/2016 | 379 | 4 | Portaria Municipal nº 343 de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS), estabelecer as suas metas para o Município e definir o incentivo às equipes.
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| 05/04/2016 | 378 | 4 | Contrato nº 005.1TP/2015, Tomada de Preços n° 005/2015. Contratado: CONSTRUBEM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
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| 04/04/2016 | 377 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada.
DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
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| 01/04/2016 | 376 | 4 | DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2016 | 375 | 4 | DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2016 | 374 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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