| 23/04/2020 | 1013 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2020.
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| 22/04/2020 | 1012 | 9 | EXTRATOS DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO MÊS DE MARÇO 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.
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| 17/04/2020 | 1011 | 9 | DECRETO Nº. 054, DE 16 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020 E 45/2020
PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2020 | 1010 | 9 | DECRETO Nº. 053, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
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| 15/04/2020 | 1009 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232/2020. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.
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| 14/04/2020 | 1008 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 002/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.
PUBLICAÇÃO DAS PORTARIA Nº 007/2020 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. SIRNEI TORRES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETOS: Nº 048/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 049/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 050/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº051/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/04/2020 | 1007 | 9 | LEIS MUNICIPAIS: N 442/2020 - ESCABECHE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRITÉRIOS DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N 443/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 797.868,64 ( SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 08/04/2020 | 1006 | 9 | EXTRATOS DE FEVEREIRO - 2020.
DECRETO Nº 052/2020.
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| 07/04/2020 | 1005 | 9 | REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019.
REPUBLICAÇÃO RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 06/04/2020 | 1004 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0231/2019.
ERRATA A TOMADA PREÇO Nº. 001/2020.
DECRETO Nº. 047, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
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| 03/04/2020 | 1003 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020.
DECRETO Nº. 046, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
REULTADO HABILITAÇÃO TP 002/2020.
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| 02/04/2020 | 1002 | 9 | REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020 .
PORTARIA Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CME NO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO DE SUAS CÂMARAS.
DECRETO Nº. 043, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JANA FERNANDES BARRETO, PARA O CARGO DE
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2020 | 1001 | 9 | DECRETO Nº. 045, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 1000 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2020
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| 30/03/2020 | 999 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00227/2020.
DECRETO: Nº 03/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 04/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/03/2020 | 998 | 9 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020 - FAZ SABER QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, COMPOSTA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PERMANECERÁ EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://E.TCM.BA.GOV.BR/EPP/CONSULTAPUBLICA/LISTVIEW.SEAM PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DA LEI.
PORTARIA Nº 006/2020.
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| 26/03/2020 | 997 | 9 | DECRETO Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE POSTURAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020 E 42/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
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| 25/03/2020 | 996 | 9 | EXTRATO DE ATA PP 007/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE.
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| 24/03/2020 | 995 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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| 20/03/2020 | 994 | 9 | PORTARIA Nº 001/2020 - SMDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
RESULTADO PP SRP 008/2020.
PORTARIA Nº 001 DE 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO, DISPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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