| 10/07/2024 | | DECRETO 020/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETOS 016 AO 019/2024 | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 019-A, DE 05 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 26/06/2024 | | DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências. | Não | |
| 20/06/2024 | | DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2024 | | DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO 012.2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/05/2024 | | DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/05/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARCO DE 2024 | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO 010/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO | Não | |
| 24/04/2024 | | DECRETO 09/2024 | Não | |
| 27/03/2024 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
| Não | |
| 27/03/2024 | | DECRETO 08.2024 DECRETA FERIADO NOS DIAS 28 D 29 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/03/2024 | | DECRETO 008/2024 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL. | Não | |
| 21/03/2024 | | DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), | Não | |
| 14/03/2024 | | DECRETO 06.2024 HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. | Não | |
| 29/02/2024 | | DECRETO 005 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO | Não | |
| 23/02/2024 | | DECRETO Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |