Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria DECRETO Data de Publicação 26/03/2020 Descrição DECRETO Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE POSTURAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020 E 42/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA. Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL