| 12/06/2018 | 43 | 1 | OFÍCIO Nº 20/2018 E 01/2018.
OFÍCIO Nº 102/2018
DECISÃO.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 599/2018.
OFÍCIO Nº 100/2018.
OFÍCIO Nº 103/2018.
DECISÃO.
OFÍCIO 033/2018.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2018.
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| 08/06/2018 | 42 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 12 DE JUNHO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
CERTI DÃO.
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| 07/06/2018 | 41 | 1 | INDICAÇÃO Nº 042/2018.
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| 06/06/2018 | 40 | 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 021/2018.
PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 004/2018.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 024/2018.
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 12/2018.
PROJETO DE LEI Nº 01/2018.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
OFÍCIO Nº 10/2018.
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| 05/06/2018 | 39 | 1 | OFÍCIO Nº 024/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2018.
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| 04/06/2018 | 38 | 1 | OFÍCIO Nº 098/2018.
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 020, 021, 022 E 023 - 2018.
OFÍCIO Nº 19/2018.
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 05 DE JUNHO DE 2018.
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| 30/05/2018 | 37 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXOS I E VI.
OFÍCIO Nº 096/2018.
ATA Nº 03/2018 - "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, NO DIA VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS QUINZE HORAS, NA SALA DE FORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL."
OFÍCIO Nº 13/2018.
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| 29/05/2018 | 36 | 1 | SOLICITAÇÃO DA APLB - SINDICATO DO USO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA-BA.
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| 28/05/2018 | 35 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2018.
OFÍCIOS Nº 023, 080, 081, 94 E 95/2018 E DECRETO Nº 63/2018.
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 29 DE MAIO DE 2018.
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| 23/05/2018 | 34 | 1 | PAUTA DA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERCA-FEIRA, DIA 22 DE MAIO DE 2018.
OFÍCIO Nº 090/2018.
ATOS LEGISLATIVOS.
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| 22/05/2018 | 33 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2018.
LEIS MUNICIPAIS Nº 600/2018 E 601/2018.
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| 21/05/2018 | 32 | 1 | OFÍCIOS Nº 044/2018, 048/2018, 049/2018, 052/2018 E 058/2018.
MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SEABRA, PELA PASSAGEM DO QÜINQUAGÉSIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA MESMA, COMEMORADO EM 28 DE MAIO DE 2018.
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| 17/05/2018 | 31 | 1 | OFÍCIO Nº 023/2018 - SJS.
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| 16/05/2018 | 30 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 02 DE MAIO DE 2018.
ATOS LEGISLATIVOS.
OFÍCIO Nº 44/2018 - SEAG.
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| 15/05/2018 | 29 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2018.
OFÍCIOS DOS EXELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES EM 2018.
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| 11/05/2018 | 28 | 1 | ATOS LEGISLATIVOS.
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| 10/05/2018 | 27 | 1 | ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2018
RESUMO DE DISPENSA 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2018.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2018.
RESUMO DE DISPENSA 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2018.
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| 07/05/2018 | 26 | 1 | CERTIDÃO.
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 08 DE MAIO DE 2018.
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| 04/05/2018 | 25 | 1 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018.
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| 03/05/2018 | 24 | 1 | ATOS LEGISLATIVOS E REGIMENTO INTERNO.
LEIS MUNICIPAIS Nº 595 E 596/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 02/05/2018 | 23 | 1 | OFÍCIO Nº 019/2018 - M.L.S.O.
PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELBERATIVA DE QUARTA-FEIRA, DIA 02 DE MAIO DE 2018.
OFÍCIOS Nº 015, 016 E 017/2018 E ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2018.
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| 26/04/2018 | 22 | 1 | ETRATO DO CONTRATO Nº. 025/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2018.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2018.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2018.
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| 25/04/2018 | 21 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS - OFÍCIO Nº 082/2018, INDICAÇÃO Nº 029/2018, INDICAÇÃO Nº 030/2018, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 016/2018, OFÍCIO Nº 049/2018, LEI Nº 020/2017, PARECER TÉCNICO Nº 001/2018, OFÍCIO Nº 081/2018, OFÍCIO Nº 080/2018 E OFÍCIO Nº 017/2018.
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| 23/04/2018 | 20 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 24 DE ABRIL DE 2018.
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| 19/04/2018 | 19 | 1 | PROPOSICOES LEGISLATIVAS E OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
PAUTA DE SESSÃO PLENARIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 17 DE ABRIL DE 2018.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2018.
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| 18/04/2018 | 18 | 1 | MATERIAS APROVADAS PELO PLENÁRIO E ENCAMINHADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA.
OFÍCIO Nº 013/2018.
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| 16/04/2018 | 17 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2018.
AÇÃO FISCALIZATÓRIA Nº 05/2018.
AÇÃO FISCALIZATÓRIA Nº 06/2018.
AÇÃO FISCALIZATÓRIA Nº 07/2018.
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 17 DE ABRIL DE 2018.
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| 13/04/2018 | 16 | 1 | LEIS MUNICIPAIS Nº 592 E 593 - 2018.
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| 12/04/2018 | 15 | 1 | LEIS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2018.
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| 11/04/2018 | 14 | 1 | ATOS ADMISTRATIVOS - OFÍCIO Nº 071/2018, PEDIDOS DE PREVIDÊNCIA Nº 014, 020, 004/2018, INDICAÇÕES Nº 026, 054, 023, 034/2018, EMENDA ADITIVA Nº 01/2018, PROJETO DE LEI Nº 08/2018, REQUERIMENTOS E ENCAMINHAMENTO.
PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA-FEIRA - 10 DE ABRIL DE 2018.
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| 09/04/2018 | 13 | 1 | OFICIO Nº 069/2018.
OFICIO Nº 011/2018.
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| 06/04/2018 | 12 | 1 | Edital de Notificação de número 001 / 2018 — CPP.
ATOS ADMINISTRATIVOS - INDICAÇÕES LEGISLATIVA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E OFÍCIOS EXPEDIDOS.
OFÍCIOS Nº 060, 061 E 064/2018.
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| 03/04/2018 | 11 | 1 | Ofício nº 001/2018, Edital de Notificação de número 001 / 2018 — CPP e Requerimento de Cidadão.
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| 02/04/2018 | 10 | 1 | EDITAL Nº 01/2018 - TRATA DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2017.
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| 05/03/2018 | 9 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO RPESENCIAL Nº 003/2018.
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| 26/02/2018 | 8 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 23/02/2018 | 7 | 1 | AÇÃO FISCALIZATÓRIA.
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| 22/02/2018 | 6 | 1 | ATOS.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2018, ORDEM DE SERVIÇO Nº. 005/2018 - TOMADA DE PREÇO 002/2017.
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| 21/02/2018 | 5 | 1 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 / EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2018.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 / EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2018.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 / EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2018.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 001/2018 / EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 002/2018 / EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 003/2018 / EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2018.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.
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| 15/02/2018 | 4 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 / 2018.
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| 08/02/2018 | 3 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 - A / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| 07/02/2018 | 2 | 1 | OFICIO Nº 13/2018.
OFICIO Nº 14/2018.
OFICIO Nº 15/2018.
OFICIO Nº 16/2018.
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| 05/02/2018 | 1 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 / 2018 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA.
OFICIO Nº 012/2018.
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