| 26/02/2019 | 163 | 2 |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 014 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – Vereadora, que solicita a concessão da GIA – Gratificação de Incentivo à Atividade, instituída por meio da Lei Municipal de número 571 / 2017, de 23 de outubro de 2017, a servidores públicos efetivos e concursados da Prefeitura de Seabra, que ainda não foram contemplados.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 24 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra de Suas Excelências, MICHELE PEREIRA DA SILVA e LUZIMÁRIO SILVA GUIMARÃES, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção – Itaberaba, que solicitam o uso do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma palestra com o Tema SAÚDE EMOCIONAL DA MULHER que será ministrada pela Senhora JANAINA ALCÂNTARA.
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| 25/02/2019 | 162 | 2 |
Trata – se o presente expediente do ofício da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DAS PALMEIRAS, da lavra da Senhora Presidente Juliana Oliveira dos Santos, endereçado à Presidência da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que solicita da Mencionada Casa Legislativa, empenho no sentido de interferir e ou impedir a desativação da Escola Municipal da Respectiva Comunidade Rural.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE
2019.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 010 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA – Vereador, que solicita por parte da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, neste Município de Seabra, Estado Federado da Bahia.
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| 21/02/2019 | 161 | 2 | Trata – se o presente expediente da solicitação de folga da Servidora Elisete Rosa de Oliveira nos termos do artigo 1° e seu parágrafo 4° da Lei Municipal de número 584 / 2018, de 17 de janeiro de 2018.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 012 / 2019, de 20 de fevereiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra –BA, que devolve a Prefeitura Municipal de Seabra, para correção de algumas inconsistências o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
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| 20/02/2019 | 160 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, destinada a discussão e formalização da função de cada membro.
Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, realizada em 19 de fevereiro de 2019
Trata – se o presente expediente do ofício de número 001 - 2019, de 19 de fevereiro de 2019, da lavra do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em resposta ao Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra do Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira, que solicita a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra.
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| 19/02/2019 | 159 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, comunica o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para realização de uma Assembléia Geral com a categoria.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 010 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, que informa a Prefeitura Municipal de Seabra, o deferimento, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, do quanto requerido por meio do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre.
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| 18/02/2019 | 158 | 2 | Trata – se o presente expediente do ofício de número 25 / 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, João Evangelista de Souza , que apresenta resposta ao ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro, de iniciativa da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 009 / 2019, que solicita por parte da Assessoria Jurídica da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra, na forma abaixo se especifica. Da lavra Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira.
Trata – se o presente expediente do Processo TCM – BA de número 01651e19 -Comunica nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra para o Biênio 2019 / 2020, em resposta ao Ofício de número 005 / 2019, que informa ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA, a renovação dos mandatos dos vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 005 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Presidente do Conselho Municipal de Educação de Seabra, Cristina Alice Cunha Ribeiro, que oferece representação ao Ministério Publico do Estado da Bahia – Comarca de Seabra – BA, com cópia a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em face da Secretaria Municipal de Educação e Cultural de Seabra, em razão do fechamento de algumas escolas, a chamada Reorganização da Rede Pública Municipal de Ensino, sem ouvir e solicitar do referido conselho a emissão de parecer acerca da demanda, contrariando dessa forma, a legislação federal atinente a questão em apreço.
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| 15/02/2019 | 157 | 2 | ofício de número 053 – 2019, de 12 de fevereiro de 2019 do Conselho Tutelar de Seabra - BA, que solicita por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, prioridade na tramitação do Processo Legislativo Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018 – Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra e o seu anexo - relatório com as atividades desenvolvidas pela instituição no decorrer de 2018.
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 002 / 2019, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a correção de vencimentos referentes a cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para o Exercício Fiscal de 2019, na forma como indica e dá outras providências. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício nº 008 / 2019, que encaminha à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, para as providências que se fizerem necessárias, o inteiro teor do Processo Legislativo referente Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, apreciado e REJEITADO pelo Soberano Plenário. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
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| 14/02/2019 | 156 | 2 | Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, acerca do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar realizada em 12 de fevereiro de 2019, destinada a analise do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal.
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| 13/02/2019 | 155 | 2 |
Portaria de número 006 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Portaria de número 007 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Portaria de número 008 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata - se do ofício de número 006 / 2019, que encaminha o deferimento pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, do quanto requerido por meio do ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019.
Ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019.
Trata - se do ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
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| 12/02/2019 | 154 | 2 |
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 001 / 2019 - CONVOCA, Sessão Extra Ordinária para o dia 13 de fevereiro de 2019, (quarta – feira), impreterivelmente às 15:00 – (quinze horas), na sua sede, situada na Rua Lindolfo Moreira, 571 – Bairro: Tamboril – Seabra - Estado da Bahia, destinado a realização de Escrutínio secreto. Conforme determina taxativamente o parágrafo 9º do Artigo 66 da Emenda de número 004 / 2010, de 21 de dezembro de 2010 – LOM – Lei Orgânica do Município de Seabra. Votação em turno único do Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018. Recebido formalmente pelas Senhoras e Senhores Vereadores em obediência e respeito ao Parágrafo 1°, do artigo 118 do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se do ofício de número 005 / 2019, de 11 de fevereiro de 2019, endereçado ao TCM – BA, informando ao a mencionada entidade, a renovação dos mandatos dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. Da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
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| 05/02/2019 | 153 | 2 | Trata - se do Decreto Legislativo de número 001 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a exoneração do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos Vereadores / Membros da Mesa Diretora Da Câmara Municipal de Seabra.
Trata - se do Ofício de número 12 / 2019, de 05 fevereiro de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra, Senhor João Iverson Mussukopf Carvalho, que solicita por parte da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, o fornecimento da Lei Complementar que trata do Plano Diretor Urbano, para responder a indagação do IBGE – Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma como se especifica.
Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas de 07 de agosto a 09 de outubro de 2018.
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| 01/02/2019 | 152 | 2 | Trata - se do ofício de número 003 / 2019, de 18 de janeiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que reitera o Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018, e conseqüentemente solicita urgentemente a devolução do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018.
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| 30/01/2019 | 151 | 2 | Portaria Nº 011/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2018.
Portaria Nº 012/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2018.
Portaria Nº 013/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica designado à servidora Eva Maria dos Santos Jorge como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 076/2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 28/01/2019 | 150 | 2 | Trata o presente expediente do Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018 - Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 015 e 021 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que tratam de suplementação orçamentária de 2018, na forma como indicam e dão outras providências, encaminhado a Prefeitura Municipal de Seabra. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 5545 – 2018, de 18 de dezembro de 2018, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 09509e17- Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha – Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM - BA de número 09509e17 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha, Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
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| 24/01/2019 | 149 | 2 | Ata da Solenidade de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA para o Biênio 2019 - 2020.
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| 23/01/2019 | 148 | 2 | Ofício de número 07 - 2019, de 21 de janeiro de 2019, endereçado à Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, assunto Matriz de saldos contábeis - MSC, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra - BA.
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| 22/01/2019 | 147 | 2 | OFÍCIO Nº 004/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
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| 17/01/2019 | 146 | 2 | Ofício de número 002 / 2019 - J. B. S. da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, de 17 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento da Emenda Modificativa 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, aos moradores das Comunidades Rurais de: Bebedouro, Saquinho e Boa Vista de Cananéia – (Cassada) e informa o motivo pelo qual, não será possível a sua concretização, por conta do veto do Senhor Prefeito Municipal de Seabra.
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| 15/01/2019 | 145 | 2 | Ofício de número 001 / 2019, de 15 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento de Lei Municipal promulgada pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra – Fábio Miranda de Oliveira, em decorrência de sanção tácita, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
Lei Municipal de número 632 / 2019. De 15 de janeiro de 2019 - Institui "A Lei Artistas da Nossa Terra”, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas e músicos locais, para apresentação em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem financiamentos ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou por meio dele, na forma como indica e dá outras providências.
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| 11/01/2019 | 144 | 2 | Ata da Sessão Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018.
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019 / 2020 realizada em 01 de janeiro de 2019.
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| 10/01/2019 | 143 | 2 | Ofício de número 199 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 – Versa o presente expediente acerca do Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 078 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
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| 07/01/2019 | 142 | 2 | Ofício de número 071 / 2019 – J. I. S. N. Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, o cumprimento integral da INDICAÇÃO LEGISLATIVA de número 098 / 2018, de 11 de dezembro de 2018, bem como reivindicação popular, por meio de abaixo – assinados de Via Pública, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
Ofício de número 01 / 2019, de 02 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente de veto parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 22 / 2018, de 30 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o Exercício Financeiro de 2019, e determina outras providências, no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
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| 04/01/2019 | 141 | 2 | OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019 – S. M. S. S. SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REPOSIÇÃO COM URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE MOLHA GIBÃO, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE NÚMERO 001 / 2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 02/01/2019 | 140 | 2 | Ofício de número 078 - 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Solicita o uso do espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA – Solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma Assembléia com a categoria, a realizar – se – à, na quarta – feira, dia 02 de janeiro de 2019, da lavra da Senhora Maristônia Rosa De Oliveira – Delegacia Lavras da Diamantina – APLB Sindicato – Seabra – BA.
Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA,para o Biênio 2019 - 2020.
Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o arquivamento de Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria das Senhoras e dos Senhores Vereadores, da Sessão Legislativa de 2018, na forma como indica e dá outras providências da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. Em cumprimento ao Artigo 128 do Regimento Interno desta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Ofício de número 255 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 18 de dezembro de 2018 – Solicita a Remessa de Proposições, apreciadas, deliberadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Ofício de número 257 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 20 de dezembro de 2018 – reiteração do Ofício de número 257 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Decreto de número 105 / 2018, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e Ano Novo, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 003 / 2018.
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| 26/12/2018 | 139 | 1 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 006/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 075/2018.
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| 24/12/2018 | 138 | 1 | PORTARIA NÚMERO 010/2018 DE 17 DE NOVEMBRO 2018.
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| 18/12/2018 | 137 | 1 | Ofício de número 195 / 2018, de 18 de dezembro de 2018 – Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Ata da Sessão Plenária Solene Especial de terça - feira, dia 20 de novembro de 2018.
Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 11 de dezembro de 2018.
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 02, 08, 15, 22 e 29 de maio de 2018;
Ata da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018
Ata da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018.
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| 17/12/2018 | 136 | 1 | Ata da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 08 de janeiro de 2018.
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 20 e 27 de fevereiro de 2018;
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 06, 13 e 27 de março de 2018.
Ata da reunião dos Vereadores realizada em 09 de abril de 2018;
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas em 10, 17 e 24 de abril de 2018;
Ata da reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 19 de abril de 2018.
Decreto Legislativo de número 025 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Decreto Legislativo de número 026 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Contábil, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Oficio de número 251 - 2018, de 13 de dezembro de 2018, convite as Senhores e aos Senhores Vereadores para participarem do Certame publico da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, com a finalidade de contratar empresa especializada de serviços de limpeza pública.
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| 13/12/2018 | 135 | 1 | Indicação Legislativa de número 098 / 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a pavimentação asfáltica da Avenida CLAUDIONOR DE QUEIROZ LOCALIZADA, bem como a construção de um bueiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Município de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Indicação Legislativa de número 099 / 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, a reposição de lâmpadas queimadas no Povoado de Barro vermelho, deste Município Seabra, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Pedido de Providências de número 036 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor competente, a recuperação com urgência de danificações na Rua José Manoel dos Santos – Bairro Vasco Filho – Nesta cidade de Seabra, provocadas pelas chuvas, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Requerimento de número 029 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Requer a inclusão para votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, dia 11 de dezembro de 2018, da EMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 021 / 2018, de 16 de outubro de 2018, como abaixo se especifica, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 25 / 2018, de 26 de novembro de 2018 – Constitui e reajusta o piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, em conformidade com as Leis Federais de números 11.350 / 2006, de 05 de outubro de 2006, 13.708 / 2018, de 14 de agosto de 2018 e 13.595 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, artigos 9° A e 9º H, respectivamente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Emenda Modificativa de número 001 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Emenda Modificativa de número 002 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Emenda Modificativa de número 003 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Emenda Modificativa de número 004 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Emenda Modificativa de número 005 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Emenda Modificativa de número 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Emenda Modificativa de número 007 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Emenda Modificativa de número 008 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Emenda Modificativa de número 009 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Emenda Modificativa de número 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
EMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, da lavra do ilsutre Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 21 / 2018, de 16 de outubro de 2018 – que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências, da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Seabra;
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Requerimento do cidadão Oswaldo Teixeira de Almeida Filho, que solicita da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, contratação de uma empresa ou profissionais especializados para a realização de auditoria em contratos e pagamentos da Prefeitura Municipal.
Decreto Legislativo de número 023 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Legislativo, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Decreto Legislativo de número 024 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
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| 12/12/2018 | 134 | 1 | Portaria de número 008 / 2018 - de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o DEFERIMENTO de pedido de licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra sem remuneração pelo período de até 3 anos, na forma como indica, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA.
OFÍCIO DE NÚMERO 194 / 2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA.
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| 11/12/2018 | 133 | 1 | Ofício de número 193 / 2018, de 10 de dezembro de 2018 - Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, da lavra da Presidência da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, assinado por JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – Vice - Presidente.
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| 10/12/2018 | 132 | 1 | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 04 de dezembro de 2018.
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| 06/12/2018 | 131 | 1 | OFÍCIO Nº 192/2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PLEO SOBERANO PLENÁRIO.
ATA Nº 04 DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 097/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS NILSON NA LAGOA DA BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 035 / 2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SEABRA, EM VIRTUDE DO PERÍODO CHUVOSO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
OFÍCIO DE NÚMERO 14 / 2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA GERAL DA CCJC – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, ASSINADO PELO SENHOR EDNALDO MAGALHÃES SIQUEIRA, EM RESPOSTA À MOÇÃO DE REPUDIO DE INICIATIVA MARCOS PIRES F. VAZ, ENCAMINHADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 25 / 2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – CONSTITUI E REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 26 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 245 / 2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 052 / 2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA UTILIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
REQUERIMENTO DE NÚMERO 028 / 2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - REQUER A QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO 2º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 24 / 2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, PELA PASSAGEM DO SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO, COMEMORADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 24 / 2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DE NÚMERO 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 E DE OUTROS QUE VENHAM SER CREDITADOS DECORRENTES DO PROCESSO ORIGINÁRIO DE NÚMERO 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VASCO FILHO, NESTA CIDADE DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 020 / 2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI "A LEI ARTISTAS DA NOSSA TERRA”, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS E MÚSICOS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, QUE RECEBEREM FINANCIAMENTOS OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR MEIO DELE, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, ACERCA DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS.
MENSAGENS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
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| 05/12/2018 | 130 | 1 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 04 de dezembro de 2018.
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| 04/12/2018 | 129 | 1 | Ofício de número 187 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Saudoso JERRIAN CUNHA SILVA apreciada e aprovada pelo Soberano Plenário, da lavra da Excelentíssima Senhora Vice - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra;
Ofício de número 188 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha Convite Especial para participação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça- feira, dia 04 de dezembro de 2018, da lavra da Excelentíssima Senhora Vice - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Ofício de número 189 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Resposta ao Ofício de número 20 / 2018 – SEPUMSE, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra – BA, assinado neste ato pela Senhora Vice – Presidente, Ilustríssima JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Resolução de número 005 / 2018. De 04 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a implantação do Projeto Parlamento Jovem Seabrense no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Seabra – Bahia, promulgada pelos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. Com fundamento e respaldo no artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Ata da 5ª Reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Lazer.
Ofício de número 190 / 2018, de 04 de dezembro de 2018 - Resposta ao Ofício de número 001 / 2018, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra – BA, assinado neste ato pela Senhora Vice – Presidente, Ilustríssima JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
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| 03/12/2018 | 128 | 1 |
Indicação Legislativa de número 092 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade de BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA, na forma como se especifica, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Indicação Legislativa de número 093 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de uma ponte na Comunidade Rural de BREJINHOS, na forma como se especifica, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Indicação Legislativa de número 094 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de quadra poliesportiva em comunidades rurais, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Indicação Legislativa de número 095 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Sugere a construção de redutor de velocidade tipo lombada em Rua no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Indicação Legislativa de número 096 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade de Brejinho próximo a Prata de Cima deste Município Seabra, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e seus anexos, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 14 / 2018, de 16 de junho de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Pareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 14 / 2018;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 042 / 2018, de 02 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o uso de espaços públicos de Publicidade para Campanhas Educativas de combate a atos de Violência Contra a Mulher, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Pareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 042 / 2018;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Emenda Modificativa de número 001 / 2018, ao Projeto de Lei número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018 com a sua justificativa, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. Da iniciativa dos Nobres Vereadores MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ e JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 27 de novembro de 2018.
Ofício de número 186 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Recebimento de ofícios com solicitações à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
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| 28/11/2018 | 127 | 1 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 27 de novembro de 2018.
Moção de Pesar pelo falecimento do Saudoso JERRIAN CUNHA SILVA.
Ofício de número 068 - 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita em caráter de urgência – urgentíssima a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS nas localidades como se especifica, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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| 27/11/2018 | 126 | 1 |
Ofício de número 180 – 2018, de 20 de novembro de 2018 – Com cópia para a Secretaria Municipal de Irrigação e Agricultura de Seabra - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, que determine ao Setor competente, a realização de uma visita técnica ao poço artesiano da Comunidade Rural de Vila Nova Esperança, da lavra dos Ilustríssimos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Ofício de número 183 – 2018, de 27 de novembro de 2018 – Encaminhado ao Senhor Presidente da ACISE – Seabra – BA - Resposta ao Ofício de número 21 / 2018, de 13 de novembro de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Vereador E Presidente da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Ofício de número 184 – 2018, de 27 de novembro de 2018 – Encaminhado ao Senhor Presidente do SPR - Resposta ao Ofício de número 21 / 2018, de 13 de novembro de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Vereador E Presidente da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Ofício de número 185 – 2018, de 27 de novembro de 2018 – Encaminhado ao Senhor Presidente do STTR – Seabra – BA - Resposta ao Ofício de número 21 / 2018, de 13 de novembro de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Vereador E Presidente da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 26/11/2018 | 125 | 1 |
Ofício de número 180 – 2018, de 20 de novembro de 2018 - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, que determine ao Setor competente, a realização de uma visita técnica ao poço artesiano da Comunidade Rural de Vila Nova Esperança, da lavra dos Ilustríssimos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Informativo da Câmara Municipal de Seabra – BA, comunicando as Senhoras e Senhores Vereadores, bem como aos munícipes, o motivo da não realização da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 13 de novembro de 2018;
Ofício de número 072 – 2018, de 22 de novembro de 2018 – Da APLB Sindicato, subscrito pela Senhora MARISTÔNIA ROSA OLIVEIRA – Delegacia – Lavras da Diamantina - Solicita da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cópia do inteiro teor do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 – 2018, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório de número 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 e de outros que venham ser creditados decorrentes do Processo Originário de número 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, na forma como indica e dá outra providências,da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Lei Municipal de número 558 – A / 2017, de 31 de março de 2018 - Autoriza o Prefeito Municipal de Seabra, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 20 de novembro de 2018.
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| 21/11/2018 | 124 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 20/11/2018 | 123 | 1 | LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 623 – 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 624 – 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DE NÚMERO 19 - 2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI OLIVEIRA, EM RESPOSTA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 625 - 2018. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE.
OFÍCIO DE NÚMERO 06 – 2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL KIMIMO, EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SENHOR VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
OFÍCIO DE NÚMERO 010 – 2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO TERRITÓRIO DA CHAPADA, EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SENHOR VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
OFÍCIO DE NÚMERO 098 – 2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, DA ESCOLA MUNICIPAL HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SENHOR VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
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| 14/11/2018 | 122 | 1 | PORTARIA PARA APURAÇÃO DE FATOS CONTÁBEIS.
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| 13/11/2018 | 121 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 178 / 2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 622 / 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA. PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.
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| 12/11/2018 | 120 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 232 - 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA , EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 174 - 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.
PORTARIA DE NÚMERO 007 - 2018 - ESTIPULA VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA ,DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 09/11/2018 | 119 | 1 | Lei Municipal n°: 622 / 2018. De 08 de novembro de 2018.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 16 / 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 22 / 2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
PORTARIA DE NÚMERO 007 / 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISCIPLINA NORMAS PARA OS VALORES A SEREM PAGOS AS SENHORAS E AOS SENHORES VEREADORES, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
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| 08/11/2018 | 118 | 1 | INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 088 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS DA CIDADE DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 089 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE ESTRADA VICINAL, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 090 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 091 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 033 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS LUZ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS - BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 034 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 -– SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
CONVITE ESPECIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
OFÍCIO DE NÚMERO 177 - 2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DO ILUSTRE DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
REQUERIMENTO DE NÚMERO 022 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA ITINERANTE A SER REALIZADA NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, DE TERÇA – FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 23 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
REQUERIMENTO DE NÚMERO 025 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 23 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 07/11/2018 | 117 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 060 - 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 – S. J. S. - SOLICITA DA CERB EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE VILA NOVA ESPERANÇA – SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
OFÍCIO DE NÚMERO 065 - 2018, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 – S. J. S. - SOLICITA DA CERB EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE AREIAS – SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
OFÍCIO DE NÚMERO 066 - 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR PARTE DA DEPUTADA ESTADUAL IVANA TEIXEIRA BASTOS, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE ALTO DO MOCAMBO – MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. COM UM ABAIXO – ASSINADOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE RURAL EM ANEXO.
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 05/11/2018 | 116 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 01/11/2018 | 115 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA DA RESPECTIVA SECRETARIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS ATÉ OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PETE – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
OFÍCIO DE NÚMERO 203 – 2018 - SEFIN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA ILUSTRE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, SENHORA PATRÍCIA ROSA DE SOUZA SANTANA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, DA AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 26/10/2018 | 114 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 172 / 2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO URGENTE – URGENTÍSSIMA À JUSTIÇA ELEITORAL SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.
COMUNICAÇÃO AS SENHORAS E AOS SENHORES VEREADORES.
OFÍCIO DE NÚMERO 173 / 2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, O ENCAMINHAMENTO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DA QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEABRA – BA.
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| 25/10/2018 | 113 | 1 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 23 de outubro de 2018.
RESUMO DE DISPENSA 010/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2018.
Ofício de número 197 / 2018, de 19 de outubro de 2018 – Assunto: Resposta ao oficio de numero 167 / 2018, de 19 de outubro de 2018, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA;
Ofício de número, 206 – A / 2018, de 19 de outubro de 2018 - da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA - Assunto: Resposta ao oficio de numero 167 / 2018, de 19 de outubro de 2018, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA.
Ofício de número 3962 - 18 - SGE - TCM – BA – Informa a Câmara Municipal de Seabra – BA, acerca do transito em julgado perante a Corte Baiana de Contas dos Municípios do Processo de número 07965e17 e indica procedimento legislativo a ser adotado pela Câmara Municipal de Seabra-BA sobre a matéria em epigrafe, da lavra da Excelentíssima Senhora Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – Secretaria Geral;
PARECER PRÉVIO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO do Processo TCM – BA de número 07965e17 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA, Exercício Financeiro de 2016, da responsabilidade do Senhor IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO.
Ofícios recebidos da Secretaria Municipal de Governo de Seabra – BA e DC, solicitando a inclusão de nomes de cidadãos ligados diretamente a Administração Pública Municipal de Seabra, para usarem da Tribuna livre da Câmara Municipal de Seabra, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 23 de outubro de 2018.
Ofícios recebidos pela Câmara Municipal de Seabra da Prefeitura Municipal de Seabra.
OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 21 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
ANEXO AO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 24/10/2018 | 112 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 171 / 2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – ASSUNTO: ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 087 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 032 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO TRANSEA, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA.
EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, AO PROJETO DE LEI Nº 045 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA, AMBAS DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EM TELA.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 045 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA, AMBAS DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EM TELA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 21 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
REQUERIMENTO DE NÚMERO 024 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA – REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 16 / 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 23/10/2018 | 111 | 1 | OFÍCIO Nº 064 / 2018 – S. M. S. S. DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
OFÍCIO Nº 064 / 2018 – S. M. S. S. DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 - TERÇA - FEIRA.
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| 17/10/2018 | 110 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
OFÍCIO DE NÚMERO 164 / 2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 083 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA COMUNIDADE RURAL DE SOLIDÃO - MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 084 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS BEM COMO, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA - MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 085 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JORGE AMADO, NO TRECHO QUE LIGA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
REQUERIMENTO DE NÚMERO 022 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA ITINERANTE A SER REALIZADA NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, DE TERÇA – FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA.
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| 16/10/2018 | 109 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 062/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO UNIÃO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
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| 11/10/2018 | 108 | 1 | Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
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| 10/10/2018 | 107 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.
OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 078 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE MORRO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA –BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 079 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS CASAS POPULARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS 71 CASAS NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 080 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMNETO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A LAGOA DO BARRO A LAGOA DA PORTA E DE BOA VISTA DE CANANÉIA – (CARNE ASSADA) A BREJO DE JOÃO ALVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 081 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKON MEDEIROS RAMOS;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 082 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 029 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE CAPÃO DAS GAMELAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A COMUNIDADE RURAL DE MOLHA GIBÃO, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 031 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DO SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 042 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 044 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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| 09/10/2018 | 106 | 1 | ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA- FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 05/10/2018 | 105 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 061 / 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE RURAL DE CAPÃO DO CRISPIM, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
OFÍCIO DE NÚMERO 161 / 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 076 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PALMEIRAS – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SEABRA –BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 077 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE POSSA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL DE POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 028 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MOLHA GIBÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018 – REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICA, DA LAVRA DA 088ª ZONA ELEITORAL.
OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 06 / 2018 88 ZE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 – RETIFICAÇÃO DA DATA DE REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICAS¸ DA LAVRA DA 088ª ZONA ELEITORAL.
OFÍCIO DE NÚMERO 157 / 2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – RESPOSTA OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
DOCUMENTO DO VEÍCULO SOLICITADO.
OFÍCIO DE NÚMERO 157 / 2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – RESPOSTA OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
OFÍCIO DE NÚMERO 160 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 06 / 2018 88 ZE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 03/10/2018 | 104 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
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