| 14/06/2019 | 223 | 2 | Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2019, de 04 de junho de 2019, Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de Utilidade Pública em âmbito municipal a entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 011 / 2019, de 11 de junho de 2019, cujo objeto consiste na solicitação de realização do processo de votação em 1° e 2º turnos na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, de terça – feira, dia 18 de junho de 2019, dos Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 018 e 019 / 2019, de 11 de junho de 2019, da lavra dos Vereadores LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA e MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA, na forma como se aponta, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente dos Extratos de Contratos de números 043, 045 e 045 / 2019.
| |
| 13/06/2019 | 222 | 2 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 11 de junho de 2019 - terça - feira.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 072 / 2019, de 06 de junho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora - RENATA MARIA S. DO NASCIMENTO - Diretora do DCHT – Campus XXIII – Seabra – BA, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 015 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019 – Da Universidade do Estado da Bahia – DCHT – Campus XXIII – Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA – Da lavra da Ilustríssima Senhora RENATA MARIA S. DO NASCIMENTO - Diretora do DCHT – Campus XXIII – Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 053 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a pavimentação da Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, na forma que se especifica e a Indicação Legislativa de número 110 / 2017, de 13 de dezembro de 2017, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 054 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua Aurora no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 012 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a ampliação do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Bebedouro, na forma como se especifica, da lavra Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Moção de Pesar pelo passamento do Saudoso Domingos Bispo de Souza – ROSINHA DO BECO, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ e MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA.
Trata – se o presente expediente do Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, acerca de acompanhamento de Equipe Técnica do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, bem como, realização de uma reunião extra ordinária promovida pelo COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. Da lavra da Erudita Sirlene Rosa de Souza – Chefe da Divisão de Turismo de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 075 / 2019, de 12 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 11 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 055 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Sugere a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento de Trânsito Municipal de Seabra – TRANSEA, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a instalação de placas de sinalização / identificativas com o nome das comunidades rurais de Seabra, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO D SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 056 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de um Cemitério na Comunidade Rural da Churé, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 057 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de uma Praça e a reforma total da quadra poliesportiva da Comunidade Rural do SAQUINHO, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 058 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total e ampliação do campo de futebol do Bairro da Caixa D´Àgua, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 059 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total do muro do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Denomina – se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na Comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 035 / 2016, de 14 de junho de 2016;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 018 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Autoriza o funcionamento dos SEMÁFOROS do Município de Seabra – BA, em alerta no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 019 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Documentação da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio.
| |
| 11/06/2019 | 221 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 074 / 2019, de 11 de junho de 2019, cujo objeto consiste na réplica ao Ofício de número 190 / 2019, de 03 de junho de 2019, Procedimento Administrativo de número 719. 9. 67855 / 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Seabra – BA e encaminha um rol de documentos como partes integrantes deste Memorial, na forma como assinala.
| |
| 10/06/2019 | 220 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 073 / 2019 – C. C. D. H, cujo objeto consiste na solicitação de informações a 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Polícia do Interior / Delegacia de Polícia de Seabra, acerca das investigações do lamentável crime de morte ocorrido contra o Cidadão Seabrense Ilustre Domingos Bispo de Souza conhecido carinhosa e popularmente por “Rosinha do Beco”, fato este, ocorrido no dia 31 de maio de 2019, no Município de Seabra – BA, conforme se especifica, da lavra do Eruditos Vereadores e Membros da Conspícua Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra: Joaquim Inácio de Souza Neto - NETO DA POUSADA, Selson José de Souza - SELSON ARAPONGA, Mário do Carmo Pinto - MARINHO DA CAÇAMBA e o Vereador Jorge Luiz Oliveira Mendes - JORGINHO DO JATOBÁ.
| |
| 07/06/2019 | 219 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 013 / 2019, de 31 de maio de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do ASSESSOR JURÍDICO, da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
| |
| 06/06/2019 | 218 | 2 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 04 de junho de 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 028 / 2019 – J. I. S. N. De 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da realização de serviços de poda / roçagem e encascalhamento / patrolamento da estrada que liga da Comunidade Rural da Santana a localidade do Riacho, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 029 / 2019 – J. I. S. N. De 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da realização de serviços de poda / roçagem e encascalhamento / patrolamento da estrada que liga da Comunidade Rural do Riacho a localidade do Alagadiço, conforme abaixo se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
| |
| 05/06/2019 | 217 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 071 / 2019, 05 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Mozart Macedo Xavier - Diretor Regional do NRE, Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 0386 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019 – Do Núcleo Regional Educação – NRE 03. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 070 / 2019, de 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 04 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 386 / 2019, de 04 de junho de 2019, que solicita a liberação das bandeiras e suas respectivas bases, para a utilização no evento dos jogos estudantis da rede pública, por se tratar de um evento de interesse público.
| |
| 04/06/2019 | 216 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 067 / 2019, de 03 de junho de 2019, da lavra da Nobre Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa dos Santos, que solicita do Governo do Estado da Bahia, a construção de um necrotério no Município de Seabra – BA, conforme se especifica;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 068 / 2019, de 03 de junho de 2019, da lavra da Nobre Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual de Saúde da Bahia, Doutor Fábio Vilas Boas, que solicita do Governo do Estado da Bahia, a construção de um necrotério no Município de Seabra – BA, conforme se especifica.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 069 / 2019, de 04 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor - Celsino Fernandes Teixeira - Vice – Presidente do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA, cujo objeto consiste no Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 004 / 2019, de terça – feira, dia 28 de maio de 2019 – do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA. Da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 004 / 2019, de terça – feira, dia 28 de maio de 2019 – do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA,, endereçado ao Ilustríssimo Senhor – Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA - Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma palestra sobre a atuação da RONDA MARIA DA PENHA no enfrentamento e combate a violência domestica e familiar contra a mulher. Da lavra dos Senhores Celsino Fernandes Teixeira - Vice – Presidente do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA, Maria Alice Cerqueira Silva – Comissão Organizadora e Filismina Saraiva - Comissão Organizadora.
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 015 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença premio as servidoras Elisete Rosa de Oliveira e Elma Araujo dos Anjos, pertencentes ao quadro permanente da Egrégia Corte legislativa Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências. . Da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra – BA.
| |
| 03/06/2019 | 215 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto do Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Federal Complementar de número 101 / 2000, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2019;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 052 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de dois redutores de velocidade na Vila Nova Esperança, defronte ao Bar da Roça, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e croqui para facilitar a identificação da Rua a ser nomeada, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 011 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 015 / 2018, de 21 de maio de 2019 - EMENTA: Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 016 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 065 / 2019, de 29 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 28 de maio de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 017 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Cria o Memorial Histórico, Artístico e Cultural do Município de Seabra, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 018 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
| |
| 30/05/2019 | 214 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 066 / 2019 - CI, 29 de maio de 2019, endereçado às Senhoras e Senhores Vereadores, cujo objeto consiste na Comunicação de ausência. Da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
| |
| 29/05/2019 | 213 | 2 | Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 010 / 2019, de 28 de maio de 2019 - solicita a aprovação do presente expediente pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA e o seu encaminhamento ao Ministério Público do Estado da Bahia / 1ª Promotoria Pública de Justiça da Comarca de Seabra, para que o Mencionado Órgão Ministerial possa tomar as devidas e cabíveis providências, no sentido de determinar que a Prefeitura Municipal de Seabra, possa realizar o Concurso Público Municipal e / ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, nos termos do Artigo 37, Inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como no Artigo 26 da Emenda de número 004 / 2010, de 21 de dezembro de 2010 – Lei Orgânica Municipal de Seabra - BA, na forma como se especifica. Da lavra do Ilustre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola.
| |
| 28/05/2019 | 212 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 063 / 2019, de 28 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Alan Cedraz Carneiro Santiago - Promotor de Justiça de Seabra, cujo objeto consiste no encaminhamento a 1[ Promotoria de Justiça da Comarca de Seabra da resposta ao Ofício de número 243 / 2019, de 16 de abril de 2019, IC 252. 0. 254994 / 2012, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Seabra – BA e encaminha um rol de documentos como partes integrantes deste Memorando, na forma como abaixo aponta. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 28 de maio de 2019.
| |
| 24/05/2019 | 211 | 2 | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 048 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Souto Soares, ao lado do prédio da antiga Prefeitura Municipal de Seabra e defronte ao Mercado Menor Preço – Centro, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a instalação e / ou colocação de uma refletor na Rua Palmeiras – Bairro Arthur Alves – Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 202 / 2.002, de 27 de dezembro de 2.002, endossando a Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total do Estádio Municipal Guanaesão do Bairro Alto da Boa Vista - Seabra – BA, bem como a implantação do gramado no mencionado Estádio, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Federal de número 11.438 / 2.006, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, endossando assim, a Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 051 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento e de roçagem em vias do Bairro da Caixa D´Água, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 014 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Estabelece que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra de MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e um croqui para facilitar a identificação da rua a ser denominada por este diploma legal, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 060 / 2019, de 22 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 21 de maio de 2019, as providências que se fizerem necessárias;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 061 / 2019, de 23 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA - Palestrante e Serventuário da UF – BA – Universidade Federal da Bahia, cujo objeto consiste, no deferimento do quanto requerido por meio da solicitação formal do mencionado cidadão;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 009 / 2019, de 21 de maio de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o envio de rol de informações a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, da forma que foram realizadas as contratações dos artistas e bandas que irão se apresentar nos Festejos Juninos de Seabra 2019, a serem realizados por esta municipalidade no período de 21 a 24 de junho de 2019, por qual meio de modalidade licitatória, se deram as mencionadas contratações, na forma como se especifica.
| |
| 23/05/2019 | 210 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 024 / 2019 – G. R. O.
De 22 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra - BA, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, para encaminhar a esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, informações acerca da UTI Móvel que se encontra parada há mais de um ano em uma oficina da cidade de Seabra, conforme se especifica. Da lavra da Erudita Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 025 / 2019 – J. I. S. N. De 23 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, cujo objeto consiste solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, encaminhar a esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, informações acerca da ausência de transporte escolar aos alunos da Comunidade Rural da Salgada, há mais de 15 dias, bem como carência de recuperação da estrada vicinal da Mencionada Comunidade, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto - Neto da Pousada.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 057 / 2019, de 20 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul,, cujo objeto consiste na transferência ao patrimônio público do Poder Executivo Municipal de Seabra, de bens pertencentes ao Patrimônio da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da respeitável Câmara Municipal de Vereadores de Seabra MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do termo de devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Seabra. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da respeitável Câmara Municipal de Vereadores de Seabra MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
| |
| 22/05/2019 | 209 | 2 | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 21 de maio de 2019.
| |
| 21/05/2019 | 208 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019 - S. J. S. De 20 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, João Evangelista de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, que possa providenciar a realização de serviços de roçagem ao lado das pontes que ligam o Centro Comercial da cidade ao Bairro Alto da Boa Vista, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
Moção de Congratulações da Erudita Deputada Estadual da Bahia Ivana Teixeira Bastos, a Cidade de Seabra, pela passagem do seu aniversário de 130 anos de Emancipação Politica.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 059 / 2019 - S. J. S. De 21 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, Fábio Miranda de Oliveira, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 80 / 2019, de segunda – feira, dia 20 de maio de 2019 - Da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 1° quadrimestre do Exercício Fiscal de 2019. Da lavra do Erudito Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA – Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 80 / 2019, de 20 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA – Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação de agendamento de Audiência Pública – 1° Quadrimestre do Exercício Fiscal de 2019, nos termos do Artigo 9°, § 4° da Lei Complementar Federal de número 101 / 2.000, de 04 de maio de 2.000- batizada por Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal De Seabra – BA.
| |
| 17/05/2019 | 207 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da sessão Plenária Ordinária deliberativa realizada em 07 de maio de 2019, terça – feira.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 056 / 2019, 16 de maio de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Leis Ordinárias Municipais promulgadas pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em decorrência de sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. DA LAVRA DA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
| |
| 16/05/2019 | 206 | 2 | Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 640 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA e revoga na íntegra, as Leis Ordinárias Municipais de números 240 / 2005, de 04 de março de 2005 e 280 / 2005, de 21 de dezembro de 2005, na forma como indica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Seabra, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 641 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Seabra - BA, e da outras providências, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 642 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal de número: 294 / 2006, de 24 de abril de 2006, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 055 / 2019, 15 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, informa o solicitante o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 66 / 2019, de quarta – feira, dia 15 de maio de 2019 – da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 66 / 2019, de 15 de maio de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA João Evangelista de Souza, que solicita da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra cópia da Lei Ordinária Municipal de número 548 / 2016, de 02 de maio de 2016, bem como o Projeto de Lei Ordinária Municipal, que culminou na presente Lei.
| |
| 15/05/2019 | 205 | 2 | Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 639 / 2019, de 18 de abril de 2019 - Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 76 / 2019 – GAB, de 10 de maio de 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA Fábio Miranda de Oliveira, que encaminha resposta a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra em réplica a Indagação da edilidade, por meio do requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicitam informações acerca da realização do Concurso Público Municipal e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 66 / 2019, de 15 de maio de 2019, que solicita cópia da Lei Ordinária Municipal de número 548 / 2016, de 02 de maio de 2016. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA João Evangelista de Souza.
| |
| 14/05/2019 | 204 | 2 | Trata – se o presente expediente do endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – IOVANE FILHO - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços, cujo objeto atine na solicitação de recuperação total de algumas estradas vicinais, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, conforme se especifica. Da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
| |
| 13/05/2019 | 203 | 2 | Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias: Solene, Extra Ordinária e respectivamente, Ordinárias de 16 de outubro de 2018 a 26 de dezembro de 2018.
| |
| 10/05/2019 | 202 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 053 / 2019, 09 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto atine no encaminhamento de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, Sessão Ordinária Deliberativa de 07 de maio de 2019, para as providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 1535 / 2019 - SGE, de 15 de abril de 2019, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – Secretária Geral do Colendo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM - BA – Encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, o Processo TCM – BA de número 04067e18 – Prestação de Contas da Mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, referentes ao exercício Financeiro de 2017, da responsabilidade do senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCO PANGOLA – Presidente da mencionada Câmara Municipal.
Trata – se o presente expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente da Ata da reunião conjunta, realizada em 23 de abril de 2019, das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, sendo elas: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, Orçamento e Finanças e de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.
| |
| 09/05/2019 | 201 | 2 | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 039 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita a demarcação do solo, dando preferência de estacionamento de veículos aos idosos e portadores de deficiência física em áreas públicas e de uso coletivo, na forma como se especifica. Da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 040 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da TRANSEA – Departamento Municipal de Trânsito de Seabra, a organização e disciplina do trânsito do Mercado Municipal – Mercadão nos dias da Feira Livre, principalmente o seu estacionamento, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 041 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, a recuperação total de estradas vicinais, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 042 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, a doação do Veiculo Voyage, pertencente atualmente a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, para a Associação Comunitária da Churé, na forma que se especifica, da lavra dos Nobres Vereadores, bem como o documento do mencionado veículo e o Cartão do CNPJ da Associação a ser contemplada com a presente Indicação Legislativa. Da lavra dos nobres vereadores MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA e SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 043 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, a realização de serviços de capina nas Ruas Padre Anchieta e Manoel Bento Teixeira Filho, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 044 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por do TRANSEA – Departamento Municipal de Transito de Seabra, a realização de campanhas Educativas intensas, junto ao transito local, na forma que se especifica. Da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 045 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita a construção de um Cemitério na Comunidade de Boa Vista de Cananéia – (Carne Assada), Zona Rural de Seabra – BA, na forma que se especifica. Da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 046 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Manoel Teixeira Leite – conhecida popularmente por PRAÇA DA EMBASA, na forma que se especifica. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 010 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do entorno do Cemitério Municipal do Povoado da VEREDINHA, bem como a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua da Igreja Católica do Mencionado Povoado, na forma como se específica. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Moção de Pesar pelo passamento do Saudoso Gildásio Queiroz de Almeida. Da lavra das Senhoras e dos senhores Vereadores.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 050 / 2019, de 06 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto atine no encaminhamento de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, Sessão Ordinária Deliberativa de 30 de abril de 2019, para as providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 047 / 2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA INÁCIO DIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 011 / 2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR MEDIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LUTUOSA CAMPO – SANTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAR LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005 / 2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, A CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE MENCIONA DO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO, A IMAGEM DE UMA PASSARELA COMO ILUSTRAÇÃO DA MENCIONADA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA ARIA DOS SANTOS SILVA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DA CAIXA D ÁGUA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA NOMENCLATURA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – (SUS), DO SEU SÍMBOLO OFICIAL E DO NÚMERO TELEFÔNICO DE SUA OUVIDORIA NACIONAL NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO OBRIGA OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O SUS A FIXAREM RELAÇÃO DOS EXAMES QUE REALIZA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1° A 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1° A 31 DE MARÇO DE 2019, NA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2019, NA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
| |
| 08/05/2019 | 200 | 2 | Trata – se o presente expediente da Pauta da sessão Plenária Ordinária Realizada na terça - feira, dia 07 de maio de 2019.
| |
| 07/05/2019 | 199 | 2 | Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 007 / 2019, de 30 de abril de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o cumprimento integral da Lei Ordinária Municipal de número 521 / 2014, de 30 de outubro de 2014, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos e ou Processo Seletivo Simplificado – PSS municipais para cidadãs e cidadãos desempregados e / ou carentes, e dá outras providências, na realização do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL e ou PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, na forma como se especifica. Da lavra do Presidente da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCO PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 051 / 2019, de 06 de maio de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alan Cedraz Carneiro Santiago - Promotor de Justiça de Seabra, que solicita a emissão de manifestação ministerial acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de 06 / 2019, de 08 de abril de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal d Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 052 / 2019, de 06 de maio de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, endereçado Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Notável Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA - Plínio Carneiro da Silva Filho, que solicita por parte do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA, por meio da Erudita Assessoria Jurídica, a emissão de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Ordinária Municipal de 06 / 2019, de 08 de abril de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 30 de abril de 2019
Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária deliberativa de terça - feira, dia 30 de abril de 2019.
Trata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, compreendendo as seguintes matérias:
A) - Proposta de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019, que Propõe a criação de Comissão Especial para analise do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 e emissão de parecer acerca da matéria, na forma como se especifica.
Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, para alterar tão somente o horário de inicio das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas, na forma como indica e dá outras providências.
Justificativa ao Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019.
D) - Ata da reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra realizada em 04 de abril de 2019.
Extrato de publicação no Diário Oficial Eletrônico da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial.
Parecer da Comissão Especial acerca do Projeto de Resolução em tela.
Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, realizada em 30 de abril de 2019.
| |
| 30/04/2019 | 198 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 63 / 2019 – SEAG, de 23 de abril de 23 de abril de 2019 que encaminha resposta ao Ofício de número 001 / 2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA João Iverson Musskopf de Carvalho
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 67 / 2019 – GAB, de 26 de abril de 2019, encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, os demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Seabra referentes as competências de fevereiro e março de 2019. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA Fábio Miranda de Oliveira.
Trata – se o presente expediente Ofício de número 049 / 2019, de 29 de abril de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, ao Ilustríssimo Senhor CLAITON ARAÚJO DE MELO - Gerente da Agência de Seabra – BA. Que informa o DEFERIMENTO do quanto requerido por meio do ofício de número 2019 / 243 - 001, de terça – feira, dia 23 de abril de 2019 – Do Banco do Nordeste do Brasil S. A.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 148 / 2019, de 23 de abril de 23 de abril de 2019, da lavra do Douto Promotor de Justiça Pública de Seabra – BA, 3ª Promotoria Pública de Justiça de Seabra, que encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a recomendação Ministerial de número 04 / 2019, de 22 de abril de 2019, e também com a finalidade de recomendar a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, que se abstenha de aprovar de Projeto de Lei visando a promoção de gastos financeiros exorbitantes por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, com a realização dos Festejos Juninos 2019.
| |
| 26/04/2019 | 197 | 2 | REAVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 2019 / 243 – 01, de 23 de abril de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor CLAITON ARAÚJO DE MELO – M. D. Gerente da Agência de Seabra – BA do Banco do Nordeste do Brasil S. A, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, para uma reunião para apresentação da Prestação de Contas das ações junto à jurisdição da Agência de Seabra – BA no ano de 2018.
Trata – se o presente expediente do CONVITE Formal e Oficial Banco do Nordeste do Brasil S. A, cujo objeto consiste no chamado para uma reunião para apresentação da Prestação de Contas das ações junto à jurisdição da Agência de Seabra – BA no ano de 2018.
Trata - se o presente expediente do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Da lavra da ilustre Presidente da Comissão Especial Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva.
| |
| 25/04/2019 | 196 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 030 - 2019, de 22 de abril de 2019 da APLB – Sindicato, que Solicita o uso do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA. Da lavra da Ilustríssima Senhora Maristônia Rosa de Oliveira - Representante Legal Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 047 / 2019, 23 de abril de 2019, a Ilustríssima Senhora Maristônia Rosa de Oliveira - Representante Legal, que informa a referida instituição o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 030 / 2019, de segunda – feira, dia 22 de abril de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício Circular de número 002 - 2019, de 05 de abril de 2019 do Ministério Público do Estado da Bahia, ENDEREÇADO ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, encaminhando para conhecimento o anexo exemplar do Ofício Circular de número 01 / 2019, dirigido pela Rede de Controle da Gestão Pública ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabio Miranda de Oliveira, acompanhado de Acórdão da TCU, da Decisão do Ministro Dias Toffoli e da RECOMENDAÇÃO de número 01 / 2018, produzida pelo Grupo de Trabalho instituído pela Procuradora Geral da República, e composto por Membros do MPF, representantes de Procuradores Gerais de Justiça e por Procuradores Gerais de Ministérios Públicos de Contas, que tratam da DESTINAÇÃO dos valores alusivos aos PRECATÓRIOS decorrentes das diferenças do FUNDEF, assegurados por decisão judicial.
Trata – se o presente expediente do Ofício Circular de número 01 / 2019, dirigido pela Rede de Controle da Gestão Pública ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabio Miranda de Oliveira, acompanhado de RECOMENDAÇÃO CONJUNTA de número 01 / 2018.
Trata – se o presente expediente de Recomendação de número 01 / 2018.
Trata – se o presente expediente da Medida Cautelar na Suspensão de Liminar 1.186 - Distrito Federal concedida pelo Eminente Ministro Dias Toffoli – Presidente da Corte Suprema do País – Supremo Tribunal Federal - STF.
Trata – se o presente expediente da Representação (com pedido de medida cautelar) junto ao TCU – Tribunal de Contas da União.
Trata – se o presente expediente da Emenda Aditiva de número 001 / 2019, de 09 de abril de 2019 e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto - Neto da Pousada, ao Projeto de Lei de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra dos Vereadores e membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal de número: 294 / 2006, de 24 de abril de 2006, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
Trata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 003 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Seabra - BA, e da outras providências, e sua justificativa, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
Trata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 003 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2019, de 13 de março de 2019 – Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores e vereadores da Câmara Municipal de Seabra – BA e revoga na íntegra, as Leis Ordinárias Municipais de números 240 / 2005, de 04 de março de 2005 e 280 / 2005, de 21 de dezembro de 2005, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2019, de 13 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente de Requerimento da lavra do Ilustre Cidadão EDSON BUENO DOS SANTOS, cujo objeto consiste na solicitação de cópias da Resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, acerca do ofício de número 021 / 2019, de 14 de março de 2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, conforme se especifica”.
| |
| 23/04/2019 | 195 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 046 / 2019, de 18 de abril de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 16 de abril de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra –BA.
Trata – se o presente expediente do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial, a ser realizada na sexta – feira, dia 26 de abril de 2019 a partir das 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões das Comissões da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 50 / 2019, de 16 de abril de 2019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, endereçado ao Ilustríssimo Joaquim Inácio de Souza Neto - Vereador Municipal de Seabra, com cópia ao Ilustríssimo Marcos Vaz - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Resposta do ofício 21/2019 de 11 de abril de 2019, encaminhado pelo Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, descrição: Processo IPHAN, MPE e MPF sobre embargo no Bairro Caixa D’Água.
Trata – se o presente expediente da Informação Técnica de número 0072 / 15.
Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Ordinária realizada em 16 de abril de 2019.
| |
| 22/04/2019 | 194 | 2 | Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e
Decoro Parlamentar;
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos
Regionais e Distritais.
| |
| 18/04/2019 | 193 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 001 / 2019, de 17 de abril de 2019 dos Veredeaores e Membros da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar devolvendo o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, revoga as Lei Municipal Ordinária de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 033 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de uma CAPELA LUTUOSA no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, bem como, a colocação de luminárias em toda a extensão do mencionado Campo –Santo - Bairro Alto da Boa Vista, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 034 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização regular semanal da coleta de lixo na Comunidade Rural de Vão das Palmeiras, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 035 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na quadra E do Conjunto habitacional SE ABRA para Cidadania, tendo ponto de referência na avenida das 200 casas, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 036 / 2019, de 16 de abril de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reconstrução do canal da Rua Horácio de Matos a até a Rua Ana Nery – BAIXINHA, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 037 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de serviços de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga da Comunidade Rural da Lagoa da Boa Vista até a divisa do Município de Seabra com Iraquara – Água de Rega, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 038 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos da Rua Principal do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 009 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento, ligando do Bairro Alto da Boa Vista ao Barro Vermelho, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
Trata – se o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 003/ 2019, de 16 de abril de 2019 - Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Seabra, localizado na Comunidade Rural de Passagem Funda à Associação de Moradores de Passagem Funda, Canto e Umbuzeiro, na forma como abaixo se especifica e dá outras providências, sua justificativa e o cartão do CNPJ da Associação Comunitária a ser beneficiada, da lavra do Nobre Vereador da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA ;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 011 / 2019, de 16 de abril de 2019 - EMENTA: Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 012 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
| |
| 17/04/2019 | 192 | 2 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 16 de abril de 2019 - terça - feira.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| |
| 15/04/2019 | 191 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 09 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 080 / 2019, de 09 de abril de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, da lavra do Douto Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Senhor LEANDRO ATHAYDE DE SOUZA, que encaminha resposta a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, acerca de questionamento institucional da nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, por meio do Ofício de número 019 / 2019, de 04 de abril de 2019.
| |
| 12/04/2019 | 190 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Lília Carneiro da Silva.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 021 / 2019, de 11 de abril de 2019, endereçado a Chefe Municipal de Turismo de Seabra, que solicita o envio de cópia de documentos à Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, acerca de estudos realizados pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Bairro da Caixa D Água – Município de Seabra – BA, na forma como se especifica. Da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 638 - 2019, de 10 de abril de 2019 - Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 028 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a restauração total de um quebra molas na Rua Carlos Gomes – Arthur Alves – Seabra, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 029 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na 2ª Travessa Isaura Ramos de Oliveira no Bairro Alto da Boa Vista – Seabra - BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 030 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que se especifica, e as de números 019 / 2013 e 074 / 2017, endossando a presente proposição legislativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 031 / 2019, de 09 de abril de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Nestor Barbosa Sobrinho, no Bairro Alto da Boa Vista, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 032 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a padronização das barracas do Mercado Municipal - MERCADÃO, na forma que se especifica, e a de número 058 / 2015 endossando a presente Proposição Legislativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 004 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que liga da Comunidade Rural do Velame a CAPÃO DAS GAMELAS e roçagem em todo o percurso, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 005 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por interferência da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a colocação de placas indicativas e / ou de identificação nas Ruas e Avenidas do Condomínio JARDIM EUROPA e da VILA NOVA, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 006 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por interferência da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a proceder o fechamento de um buraco existente na Rua Jorge Alves de Oliveira – Bairro Tamboril, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 007 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que liga da Comunidade de Duas Passagens a Localidade de Umburana, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 008 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do entorno do Cemitério Municipal do Povoado do Velame, na forma como abaixo se específica e o de número 010 / 2017, endossando o presente petitório, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por RUA DO POSTO DE SAÚDE, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e o croqui, como partes integrantes da presente matéria legislativa, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 09 de abril de 2019 - EMENTA: Dispõe sobre a disponibilização, na Página Eletrônica Oficial da Prefeitura Municipal de Seabra, de ferramentas para apresentação de defesas preliminares, em autuações de Trânsito de competência Municipal, na forma como indica e dá outras providencias e a sua justificativa, da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| |
| 11/04/2019 | 189 | 2 | Trata – se o presente expediente da DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO, expedido pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, em favor da Senhora MARIA ALICE CERQUEIRA SILVA, que compareceu a esta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, no dia 10 de abril de 2.019 – quarta - feira, no período das 14:00 horas às 16:00 horas, a fim de participar de uma reunião com a Presidência da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra e outros.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 027 / 2019, de 10 de abril de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA - Representante Legal da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, para realização de uma Assembléia com os trabalhadores em educação da rede municipal e estadual, no dia 11 de abril de 2019 – quinta – feira, a partir das 08:00 horas da manhã.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 044 / 2019, de 10 de abril de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora - MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA - Representante Legal, que informa a mencionada instituição o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 027 / 2019, de quarta – feira, dia 10 de abril de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
AVISO.
| |
| 10/04/2019 | 188 | 2 | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Realizada em 09 de abril de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 06 / 2019, de 08 de abril de 2019 - Dispõe sobre o “Programa Municipal Pavimentação em parceria”, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 042 / 2019, de 10 de abril de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Vera Lucia Ferreira Miranda, M. D. Diretora da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira, que informa o deferimento da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, do quanto requerido por meio da Solicitação de autorização para pesquisa, de 05 de abril de 2019 da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 043 / 2019, de 10 de abril de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra - BA, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária Deliberativa de 10 de abril de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 008 / 2019, de 09 de abril de 2019, Assunto: Convocação dos responsáveis pelo Setor de Administração Geral da Prefeitura, bem como, Setor Jurídico, para prestarem esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra e revoga a Lei Ordinária Municipal de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos nobres vereadores LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.
| |
| 09/04/2019 | 187 | 2 | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realiza na terça feira, dia 02 de abril de 2019.
| |
| 08/04/2019 | 186 | 2 | Trata – se o presente expediente da Chamada Pública do Conselho Tutelar Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Edital de convocação do Processo Eleitoral.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 634 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências;
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 635 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra a contratar operação de crédito, oferecer garantias, na forma como indica e dá outras providências;
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 636 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Institui a “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de Secretários, diretores, assessores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Seabra) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica e dá outras providências
Trata – se o presente expediente do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, levando - se em consideração as alterações introduzidas pela Resolução de número 007 / 2019, de 04 de abril de 2019.
Solicitação de pesquisa para pesquisa da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 019 / 2019, de 04 de abril de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Leandro Athayde de Souza, solicita informações acerca do Agente Comunitário de Saúde que atende as residências do Bairro Arthur Alves – Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 020 / 2019, de 08 de abril de 2019 , endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, João Evangelista de Souza, informa a mencionada Secretaria a existência de um terreno baldio na 4ª Travessa Ana Nery, defronte a residência de número 111 – Bairro Nossa Senhora das Graças e ao mesmo tempo, solicita providências cabíveis, por parte do órgão provocado, na forma como se especifica.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 637 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Vasco Filho, nesta cidade de Seabra – BA, na forma que indica e dá outras providências.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ato de Convocação de Reunião do Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores de Seahrna
| |
| 05/04/2019 | 185 | 2 | Trata – se o presente expediente da Resolução de número 007 / 2019, de 04 de abril de 2019 - Altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências. Promulgada pela Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra, com fundamento e respaldo no artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno.
Trata – se o presente expediente da Proposta de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial para analise do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 e emissão de parecer acerca da matéria, na forma como abaixo se especifica, da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.
| |
| 04/04/2019 | 184 | 2 | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 022 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar o Patrulhamento e Cascalhamento na estrada que liga de Seabra ao Distrito de Baraúnas / Jatobá, deste Município Seabra – BA, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 023 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Adolfo Ferreira e Adolfo Vieira no Povoado de Velame, deste Município Seabra-BA, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 024 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas dos Povoados das Pratas de Cima, do Meio e respectivamente de Baixo, Brejinhos, Churé, Mata da Onça até André Alves, deste Município Seabra – BA, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 025 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor competente, a locação de uma casa, com a finalidade de servir como aconchego – abrigo, para as pessoas da Zona Rural, quando virem a sede do Município em busca de tratamento e ou atendimento médicos, na forma como se especifica, e a Indicação Legislativa de número 026 / 2017, de 21 de março de 2017, endossando a atual, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 026 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita a construção de um necrotério em Seabra, na forma que se especifica, e a Indicação Legislativa de número 062 / 2018, de 04 de setembro de 2018, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 027 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita a aquisição de móveis para melhor equipar o Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 003 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a reposição de 25 (vinte e cinco) lâmpadas queimadas e a colocação de 04 (quatro) refletores na Comunidade Rural de Passagem Funda, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Denomina – se de Ginásio de Esportes JONAS GONÇALVES DE SOUZA, O Ginásio em construção na Comum idade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - solicitam informações acerca da realização do Concurso Público e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA sua justificativa e com os pareceres favoráveis a sua aprovação das Comissões Permanentes de: Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ofício de número 040 / 2019, 03 de abril de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, da Lei Municipal de número 633 / 2019, de 1° de abril de 2018, promulgada pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, em decorrência de sanção tácita. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Ofício de número 041 / 2019, 03 de abril de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 02 de abril de 2019.
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - solicitam informações acerca da realização do Concurso Público e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA com o protocolo da Prefeitura Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Parecer Jurídico Preliminar acerca do Projeto de Lei de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| |
| 03/04/2019 | 183 | 2 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 02 de abril de 2019.
| |
| 02/04/2019 | 182 | 2 | Trata – se o presente expediente da Lei Municipal de número 633 / 2019. De 1° de abril de 2019, que atualiza a Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de Abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, promulga nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra, a seguinte Lei:
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 003 / 2019, de 02 de abril de 2019, da lavra da Senhora Silvoney de Jesus Silva, que informa à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, a reunião que teve com a Promotoria Pública de Justiça de Seabra e a espera da publicação da Lei Municipal que trata do Conselho Tutelar Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente da republicação da Lei Municipal de número 633 / 2019. De 1° de abril de 2019, que atualiza a Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de Abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, promulga nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra.
| |
| 01/04/2019 | 181 | 2 | ATO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS
Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 26 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019, de 29 de março de 2018, da lavra da Ilustríssima senhora Adriana Oliveira de Souza – M. D. Representante da APLB Sindicato, que solicita da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, autorização para uso do Espaço do Plenário para a realização de uma assembléia com os trabalhadores em educação da Rede municipal de ensino, a realizar –se – a no dia 30 de março de 2019, sábado;
Trata – se o presente expediente da Resolução de número 006 / 2019, de 28 de março de 2019 - Súmula: Dispõe sobre a autorização para doação - devolução de um veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, conforme especifica, na forma como indica e dá outras providências. Promulgada pelos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Termo de Doação de Veículo para Município de Seabra, como parte integrante da Resolução de número 006 / 2019, de 28 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 050 / 2019, de 29 de março de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – M. D. Prefeito Municipal de Seabra, que comunica a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a disponibilização das contas da Prefeitura municipal de Seabra, referentes ao Exercício Fiscal de 2018, da responsabilidade do próprio autor do Oficio.
| |
| 28/03/2019 | 180 | 2 | Trata – se o presente expediente da Portaria de número 008 – A / 2019, de 10 de fevereiro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL quando a escolha não for eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra, na forma como se especifica e dá outras providência”. Da lavra dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra;
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 008 – B / 2019, de 10 de fevereiro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros, na forma como se especifica e dá outras providências. Da lavra dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| |
| 27/03/2019 | 179 | 2 | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 26 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer Jurídico, acerca do Projeto de Lei Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, 13 de março de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 018 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de estudos prevendo a instalação de câmeras de monitoramento em toda região comercial e central do Município, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE e uma imagem de uma câmera de segurança e de monitoramento, como ilustração da presente Indicação Legislativa;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 019 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, arecuperação total da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Molha Gibão, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 020 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que proceda a doação do veículo Marca VW / GOL / 1.0 - Gasolina, cor cinza, Placa JOA - 2888, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA e o cartão do CNPJ da Associação Comunitária de Vale do Paraíso- Gado Barvo, como parte integrante da presente matéria;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 021 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor competente, a construção de uma ponte na Comunidade Rural de BREJINHOS, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA e a Indicação Legislativa de números 093 / 2019, de 13 de novembro de 2018, como parte integrante da presente matéria;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, a substituição do micro ônibus branco que conduz pacientes em busca de atendimento e ou tratamento médico especializado na cidade do Salvador – BA, na forma como se específica, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA e a sua justificativa;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Súmula: Dispõe sobre a autorização para doação – devolução a Prefeitura Municipal de Seabra de um veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, Termo de Doação de Veículo para Município de Seabra e o documento do veículo a ser devolvido, como partes integrantes da presente demanda;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, de 13 de março de 2018, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de Iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, anexo I e sua justificativa, como parte integrante da presente proposição legislativa;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do processo legislativo inerente ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de Fevereiro de 2019, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra a contratar operação de crédito, oferecer garantias, na forma como indica e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, compreendendo o ofício de número 35 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, mensagem de encaminhamento, o próprio Projeto de Lei em tela, Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019 e sua justificativa ao Mencionado Projeto e os pareceres das comissões permanentes de Orçamento e Finanças e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, com opinativos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei com a Emenda Modificativa apresentada;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2018, de 06 de março de 2018 - Institui a “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de Secretários, diretores, assessores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Seabra) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, sua justificativa e os pareceres das comissões permanentes de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, com opinativos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei. Observação a instrução processual legislativa acerca deste Projeto de Lei foi concluído na noite de ontem, terça – feira, dia 26 de março de 2019, com a sua votação em 2° turno e sua posterior aprovação;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 007 / 2019, de 11 de março de 2019, que cujo objeto consiste na solicitação a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o fornecimento de documentos inerentes à obra de ampliação da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra do Senhor Lauro Roberto Ferreira Oliveira;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 031 / 2019, de 26 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Lauro Roberto Ferreira Oliveira – Vereador, que encaminha resposta ao Ofício de número 007 / 2019, de 11 de março de 2019 e documentação correlata.da lavra do Douto Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra Marcos pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 032 / 2019, de 26 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado a Ilustríssima Senhora Perla Silva Araújo de Souza - Diretora da Escola Municipal José Manoel dos Santos, que informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 41 / 2019, de terça – feira, dia 26 de março de 2019, da Escola Municipal José Manoel dos Santos;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 059 / 2019, de 27 de março de 2019, da lavra do Douto Leandro Athayde de Souza – Secretário Municipal de Saúde de Seabra em resposta ao Ofício de número 021 / 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra e documentos endossando o Oficio do Senhor Secretário.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 034 / 2019, de 27 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra, para tomar as providências que se fizerem necessárias, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário.
| |
| 26/03/2019 | 178 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 41 / 2019, de 26 de março de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma reunião com os pais dos alunos da Escola Municipal José Manoel dos Santos, pedido este, deferido pelo Presidente da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra da Ilustríssima Senhora - Perla Silva Araújo de Souza – Diretora da mencionada unidade escolar.
| |
| 25/03/2019 | 177 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRISMESTRE DE 2018.
Trata - se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 19 de março de 2019
| |
| 22/03/2019 | 176 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 027 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia - Douto Presidente da Câmara dos Deputados Federais, cujo objeto consiste no encaminhamento de Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, em face da Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, cujo objeto consiste Reforma da Previdência Social do Brasil;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 028 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - David Samuel Alcolumbre Tobelem - Douto Presidente do Senado da República Federativa do Brasil, cujo objeto consiste no encaminhamento de Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, em face da Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, cujo objeto consiste Reforma da Previdência Social do Brasil.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 029 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Jair Messias Bolsonaro - Douto Presidente da República Federativa do Brasil, cujo objeto consiste no encaminhamento de Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, em face da Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, cujo objeto consiste Reforma da Previdência Social do Brasil.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 030 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Rui Costa dos Santos - Douto Governador do Estado da Bahia, cujo objeto consiste no encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia – RUI COSTA DOS SANTOS, em razão das diversas realizações promovidas, empreendidas e conquistadas em Seabra, por seu governo.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Competente, a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA., na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 015 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a colocação de luminárias em toda a extensão da Avenida Jorge Amado que liga do Mercado Municipal ao Bairro União – BR 242, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 016 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada da Comunidade Rural de São Lourenço, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 017 / 2019, de 19 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de roçagem e campina em ruas do Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 003 / 2019, de 19 de março de 2019 - Requer o envio da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia RUI COSTA DOS SANTOS, sugerindo medidas necessárias a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 004 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na esquina da Rua Paulo VI com a Rua Jorge Alves de Oliveira um redutor de velocidades, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 005 / 2019, de 19 de março de 2019, de autoria do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, requer a realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 19 de março de 2019,Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, acerca do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores de Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, contendo como partes integrantes da mencionada proposição, as seguintes matérias Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de fevereiro de 2019. O Próprio Projeto de resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, aprovado em 1º Turno, por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de março de 2019. Justificativa ao Mencionado Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 20 de fevereiro de 2019. Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019, ao Projeto de Resolução 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Parecer da Comissão Especial ao citado projeto, favorável a sua aprovação e REGULAR tramitação e por fim, a Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 15 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, justificativa e os pareceres das comissões competentes favoráveis a sua aprovação.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, acompanhado do seu anexo e posterior justificativa.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente da Mensagem de Encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| |
| 21/03/2019 | 175 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 44 / 2019 - GAB, de 19 de março de 2019, protocolado perante este Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 21 de março de 2019 – quinta – feira, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste no convite aos Vereadores da Câmara Municipal de Seabra para participarem de ato administrativo promovido pelo Governo do Estado da Bahia, com intuito da assinatura da ordem de serviços para a reforma e ampliação do prédio do antigo Hospital Frei Justo Venture, futura MATERNIDADE REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, entre outros. Da Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia – RUI COSTA DOS SANTOS, em razão das diversas realizações promovidas, empreendidas e conquistadas em Seabra, por sua Administração Pública Estadual, na forma como se especifica, da lavra das Ilustres vereadoras GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.
Trata – se o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e Profunda Preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, que altera as Regras da Seguridade Social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores / as, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas, da lavra dos Ilustres Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA E JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e profunda preocupação com o descaso que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra, vem tendo com o Conselho Municipal de Educação, bem como o CAE, ignorando os ofícios encaminhados pelo citado órgão e não publicação de atos oficiais dos Conselhos no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, da lavra dos Ilustres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNTHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 024 / 2019, de 20 de março de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias e cabíveis de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 025 / 2019, de 20 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, dirigido a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra, cujo objeto consiste no encaminhamento da Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em face da aludida Secretaria.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 45 / 2019, de 20 de março de 2019, Endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste no convite aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Seabra para participarem de ato administrativo promovido pelo Governo do Estado da Bahia, com intuito da assinatura da ordem de serviços para a reforma e ampliação do prédio do antigo Hospital Frei Justo Venture, futura MATERNIDADE REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA. Da lavra do Doutor EDY GOMES DOS SANTOS – Coordenador do Núcleo Regional de Saúde – Centro Leste / R. S. Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 018 / 2019, de 11 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Hoel Félix Tarrão – Consultor e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de emissão de parecer jurídico acerca de LICENÇA PRÊMIO dos Servidores Públicos Municipais de Seabra - BA.
| |
| 20/03/2019 | 174 | 2 | Trata – se o presente o expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 19 de março de 2019;
Trata – se o presente o expediente do Convite Especial formulado pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itaberaba - BA, cujo assunto consiste no chamamento especial as Senhoras e aos Senhores Vereadores para participarem de uma palestra ministrada pela Catedrática JANAÍNA ALCÂNTARA, cujo tema é SAÚDE EMOCIONAL DA MULHER. Da lavra do Douto LUZIMÁRIO GUIMARÃES.
Trata – se o presente o expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019, cujo objeto consiste na autorização do Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| |
| 19/03/2019 | 173 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 12 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 010 / 2019, de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre a renovação dos mandatos dos Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 016 / 2019, de 14 de março de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, de Vereadores de Seabra, que Comunica a renúncia do cargo de Presidente da CPP – Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Seabra, na forma como se especifica. Da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de 19 de março de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, de Vereadores de Seabra, que encaminha o Balancete da Prefeitura Municipal de Seabra referente ao mês de janeiro de 2019. Da lavra da Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Finanças de Seabra Patrícia Rosa de Souza Santana.
Trata – se o presente o expediente do requerimento da lavra do cidadão Isaías Rodrigues de Oliveira Junior, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação formal, com amparo na Lei Federal de número 12.527 / 2011, de 18 de novembro de 2011, em especial nos seus artigos 1º e 10, de cópia da Lei Municipal de 237 / 2.004, de 29 de dezembro de 2.004 – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal Ordinária Municipal de número 104 / 1.998 – Código Tributário Municipal de Seabra na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente o expediente do Documento pessoal do Senhor Isaías Rodrigues de Oliveira Junior, endossando a sua Solicitação formal à Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra.
| |
| 18/03/2019 | 172 | 2 | Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 627 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 627 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019, de 15 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA, que comunica o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 42 / SPO, de sexta – feira, 15 de março de 2019, da lavra do Douto Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 022 / 2019, de 14 de março de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA, Representante Legal da APLB Sindicato – Seabra que informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 017 / 2019, de quinta – feira, dia 14 de março de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. De iniciativa da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do ofício de número 017 / 2019, de quinta – feira, dia 14 de março de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA, Representante Legal da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma assembléia com os profissionais em educação, a realizar –se à, no dia 19 de março do corrente ano;
Trata – se o presente expediente do ofício de número 42 / SPO, de 15 de março de 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Major PM – comandante da 29ª CIPM, o Douto NELSON NORMANDO DE SOUZA JÚNIOR, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma parada Militar com o Orgânico deste OPM, no dia 18 de março de 2019, das 08:00 horas ao meio dia.
| |
| 14/03/2019 | 171 | 2 | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 008 / 2019, de 12 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a colocação de sirenes em todos os caminhões que fazem a coleta do lixo, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 009 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a ampliação do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Bebedouro, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 010 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de 03 pontos de paradas de Ônibus nas Comunidades Rurais de: COCHÓ DO MALHEIRO, BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA e entrada do Velame, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 011 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada que liga da Prata de Baixo a Comunidade Rural de Baixão da Zabelê que faz limite com o Município de Iraquara – BA, em especial nas ladeiras do mencionado trecho, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SESLON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 012 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Jorge Amado – via que liga do Mercado Municipal a BR 242 – Bairro União, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 013 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de pavimentação a paralelepípedo da Praça da Comunidade de Vale do PARAÍSO – Gado Bravo, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 019 / 2019, de 13 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, que encaminha resposta ao Ofício 032 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019 protocolado nesta Casa Legislativa em 25 de fevereiro deste mesmo ano, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Seabra, Doutor Alan Cedraz Carneiro Santiago;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 020 / 2019, de 14 de março de 2019, que encaminha ao Chefe do Poder Municipal Executivo Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias, as Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 12 de março de 2019, terça - feira.
Trata – se o presente expediente da NOTA DE REPÚDIO a falta de respeito à democracia, que lamentavelmente se implantou em Seabra, quando cidadãos na tentativa de conseguir algo junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, passam a veicular texto difamatório nas redes socais, em afronta e violação ao Estado Democrático de Direito, por fim, requer a sua publicação nos meios oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 04 / 2019, de 25 fevereiro de 2019, protocolado perante esta Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 1° de março de 2019 – Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento anual de 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 017 / 2019, de 11 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Gildan Félix de Almeida - Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Seabra – BA, que solicita do Douto Assessor Jurídico a emissão de parecer jurídico acerca de LICENÇA PRÊMIO dos Servidores Públicos Municipais de Seabra - BA. Da Lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 021 / 2019, de 14 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza, Secretário Municipal de Saúde de Seabra, que solicita disponibilidade de agenda do Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, para uma reunião com os Vereadores e Membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Seabra, para tratarem sobre a construção da Clínica de Tratamento de Hemodiálise no Município de Seabra – BA.
| |
| 13/03/2019 | 170 | 2 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 12 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 24 / 2019, de 11 de março de 2019, protocolado perante esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019, que encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra Leis Municipais, conforme se especifica, da lavra do Digno Senhor Secretario Municipal de Administração Geral de Seabra, M.D. JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
Trata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 626 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a autorização de abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 628 / 2018, de 17 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o uso de espaços públicos de Publicidade para Campanhas Educativas de combate a atos de Violência Contra a Mulher, na forma como indica e dá outras providencias. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 629 / 2018, de 27 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório de número 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 e de outros que venham ser creditados decorrentes do Processo Originário de número 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, na forma como indica e dá outras providências. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 631 / 2019, de 04 de janeiro de 2019 - Constitui e reajusta o piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, em conformidade com as Leis Federais de números 11.350 / 2006, de 05 de outubro de 2006, 13.708 / 2018, de 14 de agosto de 2018 e 13.595 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, artigos 9° A e 9º H, respectivamente, na forma como indica e dá outras providências. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 36 / 2019 - GAB, de 27 de fevereiro de 2019, que apresenta e encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, resposta ao Ofício de número 014 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019. Da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| |
| 12/03/2019 | 169 | 2 | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 19 de fevereiro de 2019
| |
| 11/03/2019 | 168 | 2 | Trata – se o presente expediente de requerimento do Senhor Edson Bueno dos Santos, cujo objeto consiste na solicitação de cópias de Leis Municipais de números 591 / 2018, de 11 de abril de 2018 e respectivamente 617 / 2018 de 06 de setembro de 2018, à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente de Ofício de número 013 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, QUE comunica a renúncia do cargo de Presidente da COF – Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 002 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a abertura e extensão da Rua Castro Alves - Feirinha dos Velhos - Centro - ligando a Rua Barão do Rio Branco, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 003 / 2019 - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que o Bairro Alto da Boa Vista aos Povoados de: LAGOA DA BOA VISTA e VALE DO PARAÍSO, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE e SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 004 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de 02 pontos de paradas de Ônibus nas Comunidades Rurais do SAQUINHO e CÓRREGO DO MOLHA GIBÃO, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 005 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que possa ser determinada a realização de coleta de lixo no Povoado do Barro Vermelho, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador RICARD MEDEIROS RAMOS;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 006 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que possa ser construído um quebra molas na Rua da Consolação – Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 007 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que liga a BR 242 aos Povoados de: Poço Grande, Santana, Cascudo, Velame e Baraúnas Jatobá, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, RICARD MEDEIROS RAMOS, LAURO ROBERTO FERREIRA E MARIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica das Ruas Hermiliano Martins Alves, 1° de Maio, complementação da pavimentação da Rua Teixeira de Freitas, e início e final da Rua Isaura Ramos de Oliveira, na forma como abaixo se específica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 002 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 e sua justificativa – de Autoria do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, que requer a quebra de interstício para a realização do processo de votação em 2º turno na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, de 26 de fevereiro de 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como das Emendas Modificativa e Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Trata – se o presente expediente da Emenda Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz.
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, revoga as Lei Municipal Ordinária de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente de Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Convoca os todos os vereadores e membros desta agremiação para participarem de uma reunião desta Comissão Especial, a ser realizada em 15 de março de 2019, sexta – feira, a parti das 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões das Comissões da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Especial JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ.
| |
| 08/03/2019 | 167 | 2 | Pauta da Sessão PLENÁRIA ORDINÁRIA Deliberativa de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO de número 010 / 2019;
Trata – se o presente expediente do EXTRATO DO CONTRATO de número 015 / 2019.
Trata – se o presente expediente do Comunicado de ausência do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 001 / 2019, de 19 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Amado no Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 e sua justificativa, que requer na forma do Artigo 128, em seu parágrafo 1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o desarquivamento de proposições legislativas de 2018, arquivadas por meio do Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 – e sua justificativa, que altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências. da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente da Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 35 / 2019 – GAB, de 27 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente de Mensagem de Encaminhamento, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| |
| 07/03/2019 | 166 | 2 | Trata – se o presente expediente de documentário sobre a questão do reordenamento da Rede Pública Municipal de Ensino de Seabra – BA, em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, faz alguns questionamentos sobre o tema, em especial o motivo de alunos de algumas escolas municipais estarem sem aulas.
| |
| 06/03/2019 | 165 | 2 |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, endereçado Ao Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, que solicita em caráter de urgência – urgentíssima da Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo a recuperação total de um quebra molas que fica localizado na Rua Carlos Gomes – Bairro Arthur Alves, na forma como se especifica, da lavra da Ilustríssima Senhora Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 009 / 2019, de 1/ de março de 2019 – que dispõe sobre o Recesso de Carnaval 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente do ofício de número 016 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, encaminha ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, nas Sessões Ordinárias Deliberativas de 19 e 26 de fevereiro de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
| |
| 28/02/2019 | 164 | 2 | Ofício de número 014 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, Informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 24 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, de terça – feira, dia 26 de fevereiro de 2019 – Da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção – Itaberaba – BA. Que solicita o uso do espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| |