| 26/11/2019 | 283 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2019 - SEAG, 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 666 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 667 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 668 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 669 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, DA APLB SINDICATO – SEABRA – BA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL COM A CATEGORIA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA - FEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CONVITE ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DO ADICIONAMENTO DE DISPOSITIVOS AO NOVO TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, ACOMPANHADO DE UMA LISTA DE PRESENÇAS, DA LAVRA DO GRUPO DE TÉCNICAS E TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AOS FAMILIARES DO SAUDOSO CARLOS NASCIMENTO PIRES - CARLÃO DA BATERIA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS NASCIMENTO PIRES , NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 102 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DE 100 METROS LINEARES DA ESTRADA QUE LIGAM DOS POVOADOS DO MORRO REDONDO – SEABRA A MACAMBA – BONINAL, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 103 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE, INICIANDO SE A PARTIR DO ABATEDOURO MUNICIPAL ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEIS SIGA BEM CAMINHONEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 104 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO SAUDOSO FREI JUSTO VENTURE NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CONVITE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA – CES E AO PROFESSOR ORIENTADOR LUAN ORION, PELO CONQUISTA DA ETAPA NACIONAL DE LANÇAMENTO DE FOGUETE (MOBFOG), DA LAVRA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E LAZER. VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO, RICARD NIKSON MINDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS – MEMBRO DA COMISSÃO, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SESLON ARAPONGA – RELATOR DA COMISSÃO, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA E MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 032 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO DA APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MINISTRADO PELO DOUTOR MATHEUS SILVA SOUZA E OUTROS, NO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019, SÁBADO, COM O TEMA PRINCIPAL AS MUDANÇAS NO PROCESSO ELEITORAL, POR CONTA DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA MENCIONADA MATÉRIA, POR SER TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, , DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 013 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - LULA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013 / 2019, DE 21 DE MAIO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 013 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, CONSISTE OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - LULA, NA FORMA COMO SE ABALIZA. PROMULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E SEU INCISO VIII;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 081/2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 009 / 2019 – AVISO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063 / 2019 – S. M. S. S. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO RIBEIRO PASSOS DOURADO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, À PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DE SEABRA, E SE HÁ INFORMAÇÕES SOBRE O REINÍCIO DAS MENCIONADAS OBRAS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2019 – C. E. C. L. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM DEZEMBRO DE 2019 E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DOS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 160 / 2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL DA APLB SINDICATO – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2019, DE QUINTA – FEIRA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 161 / 2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1º a 31 de outubro de 2019, na Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
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| 19/11/2019 | 282 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 158 / 2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 159 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS - MAJ PM – COMANDANTE, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO SPO / 221 / 2019, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO SPO / 221 / 2019, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO E OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 095 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FÉLIX LAUREANO PIRES, BAIRRO ARTHUR ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE DISTINGUE, , DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SAILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 098 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE SEABRA – TRANSEA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO / IDENTIFICATIVAS COM O NOME DAS COMUNIDADES RURAIS DE SEABRA, QUE FICAM LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA QUE LIGA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA A COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 099 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NESTOR ALVES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALUDIDA VIA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 100 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS DE: FUNDÃO, LAGOA DA SERRA, ANDRÉ ALVES E BAIXA DO ARROZ, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 101 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS DE: PRATAS DE BAIXO, DO MEIO E DE CIMA, BEM COMO BREJINHOS, MATA DA ONÇA ATÉ CHURÉ E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS ALUDIDAS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 028 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, INICIANDO SE A PARTIR DA ESTRADA DA LAGOA DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NO PONTO MAIS CRITICO QUE É A LADEIRA DA MENCIONADA ESTRADA, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CARLOS NASCIMENTO PIRES - CARLÃO DA BATERIA NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 012 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANA MARIA MOREIRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 012 / 2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANA MARIA MOREIRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA. PROMULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 14/11/2019 | 281 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 151 / 2019, de 30 de outubro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor - Luciano Araújo Sousa - Inspetor da 6ª Delegacia da Polícia Federal - Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento do Requerimento de 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, aprovado por esta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se distingue, de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA – Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 153 / 2019, 30 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 29 de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 087 / 2019, de 15 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da colocação de kits de iluminação na Comunidade Rural de Solidão, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 094 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a construção do padrão de energia elétrica para ligação da mesma para que um poço artesiano na Comunidade Rural do CAPÃO DO CRISPIM, volte a operar normalmente, para beneficiar toda a comunidade, por ser matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 026 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a recuperação total da estrada que liga da Comunidade Rural de Olhos D´ Àgua do Antônio Francisco a Localidade de Ouricuri, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construir um Estádio Municipal no Bairro Mercadão, neste Município de Seabra - BA na forma como abaixo se especifica e dá outras providências, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Requerimento de número 030 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização de audiência pública, com o escopo de discutir a situação da obra da BARRAGEM DA VAZANTE e os direitos de todos os proprietários, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
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| 13/11/2019 | 280 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 12 de novembro de 2019.
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de Encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 14 / 2019, de 30 de outubro de 2019, que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra – BA para o Exercício Financeiro de 2020, e determina outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 06/11/2019 | 279 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 007/2019. AVISO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 008 / 2019 - AVISO.
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| 31/10/2019 | 278 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 29 de outubro de 2019;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 151 / 2019, de 30 de outubro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Luciano Araújo Sousa - Inspetor da 6ª Delegacia da Polícia Federal - Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento do Requerimento de 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, aprovado por esta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se distingue, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 153 / 2019, 30 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 29 de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 087 / 2019, de 15 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da colocação de kits de iluminação na Comunidade Rural de Solidão, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 094 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a construção do padrão de energia elétrica para ligação da mesma para que um poço artesiano na Comunidade Rural do CAPÃO DO CRISPIM, volte a operar normalmente, para beneficiar toda a comunidade, por ser matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 026 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a recuperação total da estrada que liga da Comunidade Rural de Olhos D´ Àgua do Antônio Francisco a Localidade de Ouricuri, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construir um Estádio Municipal no Bairro Mercadão, neste Município de Seabra - BA na forma como abaixo se especifica e dá outras providências, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca da Moção de Aplausos, Congratulações e Reconhecimento a Elton Teixeira Pinheiro, em razão dos excelentes e relevantes serviços prestados a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra e toda a sua edilidade, na forma como se especifica, da lavra dos Nobres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, pelo passamento do Senhor Isac Mendes Merá, conhecido carinhosa e popularmente por Isac do Bar Merá, da lavra do JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ, com o apoio dos seguintes Vereadores: MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA, SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 030 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização de audiência pública, com o escopo de discutir a situação da obra da BARRAGEM DA VAZANTE e os direitos de todos os proprietários, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 11 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação de autorização para abertura de crédito suplementar especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 29/10/2019 | 277 | 2 | Anteprojeto da Lei Orgânica do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia.
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| 28/10/2019 | 276 | 2 | Processo de Pagamento 446
Processo de Pagamento 570
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| 25/10/2019 | 275 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 088 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, o fechamento das caixas de esgoto espalhadas por toda a cidade, que são abertas pelo Departamento competente da Municipalidade para reparos na rede de esgoto, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 089 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a reforma total da Escola Municipal Santa Luzia, localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra – BA, na forma que abaixo se assinala, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 090 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a construção de um redutor transversal na esquina da Rua Palmeiras com a Rua Cloves Pereira dos Santos, no Bairro Arthur Alves, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 091 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a disponibilização no site da Prefeitura de um link de acesso denominado “requerimentos diversos”, com a finalidade de facilitar a vida dos munícipes, neste Município de Seabra – BA, na forma que abaixo se assinala, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 092 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural do Capão das Gamelas, neste Município de Seabra – BA, na forma que abaixo se assinala, da lavra do Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 093 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a extensão em mais 300 (trezentos metros) da pavimentação asfáltica ligando a Rodovia BR 242 a Comunidade Rural do Bebedouro, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 008 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na sugestão ao Chefe do Poder Executivo Municipal a corrigir os vencimentos básicos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Seabra – Auxiliares de Enfermagem, Serviços Gerais bem como os de Vigilância Sanitária não recepcionados pela atualização do Salário Mínimo, conforme regido por Edital do Concurso Público para o qual concorreram, foram aprovados e nomeados, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
Versa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Complementar Municipal de número 009 / 2019, de 15 de outubro de 2019, cujo objeto consiste acerca da sugestão ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a cria a Guarda Civil Municipal de Seabra - BA - GCMS, os cargos, funções e plano de salários e carreira, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA.
Versa o presente expediente acerca da Homologação da Licitação - Tomada de Preço de número 001 / 2019;
Versa o presente expediente acerca do Extrato do Contrato de número 075/2019.
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 037 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na acerca do Plano de arborização urbana do Município de Seabra – Estado Federado da BA, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 038 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na denominação das Ruas Zimbábue, Namíbia, Suazilândia, Madagascar e Tanzânia no Bairro Santa Luzia, na forma como se aponta e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 028 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário da aprovação do presente expediente para que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Federado da Bahia Rui Costa dos Santos, com cópia deste petitório ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Básico da Bahia – SIHS, com a finalidade de requerer informações acerca das obras de construção da Barragem da Vazante, no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário da aprovação do presente expediente para que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Inspetor da Polícia Rodoviária Federal no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com a finalidade de requerer cópia do Boletim com informações acerca do acidente envolvendo um veiculo L 200 pertencente a Prefeitura Municipal de Seabra e um caminhão de um empresa privada, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, pelo passamento do Senhor JOÃO FÉLIX LOPES, conhecido carinhosa e popularmente por JOÃO BAI, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 13 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal, de 17 de dezembro de 2018, cujo objeto consiste na ratificação da participação do Município de Seabra – BA no Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado Chapada Forte, bem como o Contrato de Consórcio Público, na forma como se abaliza, e dá Outras Providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, para alterar tão somente o horário de inicio das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Nobres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, com o Parecer da Comissão Especial favorável a sua aprovação;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2019, de 04 de junho de 2019 – Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de Utilidade Pública em âmbito municipal a entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 026 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da instituição de diretrizes para a política cultural e para garantia dos direitos culturais e fixa o Encontro CULTURA E FÉ no Calendário Oficial do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 033 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na obrigatoriedade, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra – BA, da instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as creches e escolas públicas municipais de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como se aponta a dá outras providências, da lavra do Vereador do MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 015 / 2019, de 21 de maio de 2019 - EMENTA: Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 038 / 2018, de 18 de setembro de 2018, cujo objeto consiste na altera da Lei Ordinária Municipal de número 520 / 2014, de 30 de outubro de 2014, para adicionar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1° do mencionado Diploma Legal, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do ilustre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 029 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na determinação aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública municipal de Seabra, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, na forma como se assinala e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 149 / 2019, de 25 de outubro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da EIT – Empresa Industrial Técnica S / A em Seabra – BA , cujo objeto consiste na solicitação ao Representante Legal da Mencionada Empresa agenda e horário para visita dos Vereadores do Município de Seabra – BA, a Comunidade da Vazante com a finalidade de examinar o andamento das obras de construção da Barragem da Vazante, na forma como se distingue, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola.
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| 23/10/2019 | 274 | 2 | Demostrativo dos Bens Móveis e Imóveis - 2018
Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 22 de outubro de 2019.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 059 / 2019 – G. R. O. De 22 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - José Martins dos Anjos - Secretário Municipal de Agricultura e Irrigação de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação em caráter de urgência urgentíssima, por parte da Prefeitura Municipal, por intercessão da Secretaria Municipal de Agricultura e Irrigação de Seabra, informações acerca da bomba do poço artesiano da Comunidade Rural do Velame, que se encontra quebrada há mais de 30 dias e não concertaram ainda e o motivo do caminhão pipa está possivelmente distribuindo água para algumas residências e outras não, por fim, requere a solução imediatamente para tal problemática, na forma como se especifica, da lavra da Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira;
Versa o presente expediente acerca do Convite da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a Audiência Pública que tratará da reformulação da Lei Orgânica do Município de Seabra, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2019, às 09:00 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal, da lavra dos Membros permanentes da Mencionada Comissão.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 146 / 2019, de 23 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Matheus Rodrigues de Alcântara Santos - MAJ - PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA, cujo objeto consiste na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 213 / 2019, de segunda – feira, de 21 de outubro de 2019, da lavra do Douto Matheus Rodrigues de Alcântara Santos - MAJ - PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
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| 18/10/2019 | 273 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 056 / 2019, 15 de outubro de 2019, endereçado ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação em caráter de urgência urgentíssima, por parte da Prefeitura Municipal, por intercessão da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, a fazer a recuperação total da estrada vicinal que liga da sede do Município de Seabra – BA, até o Distrito de Baraúnas – Jatobá, seguindo até a BA 148, na forma como se especifica, da lavra dos Vereadores Joaquim Inácio de Souza Neto, Alípio de Souza Neto, Jorge Luiz Oliveira Mendes, Marcílio Luiz Souza Oliveira e Lauro Roberto Ferreira Oliveira.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 058 / 2019 – G. R. O. De 17 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação em caráter de urgência urgentíssima, por parte da Prefeitura Municipal, por intercessão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, informações acerca da bomba do poço artesiano da Comunidade Rural do Velame, que se encontra quebrada há mais de 30 dias e não concertaram ainda e o motivo do caminhão pipa está possivelmente distribuindo água para algumas residências e outras não, por fim, requer a solução imediatamente para tal problemática, na forma como se especifica, da lavra da Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 143 / 2019, de 17 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Gabriel Dalla Favera de Oliveira - Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Município de Irecê - BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de rol de documentos acerca da investigação legislativa atinente a ausência de pagamento do INSS Patronal de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Seabra, por parte do Atual Prefeito Municipal Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul e por fim, solicita de do Erudito Promotor de Justiça, para tomar as providências que se fizerem necessárias, por parte deste Notável Ministério Publico Federal / Procuradoria da República no Município de Irecê - BA, acerca da matéria em tela, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 021 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do Senhor Cassiano Paiva de Sá Teles, para exercer o cargo de provimento temporário intitulo por Assessor Técnico da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
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| 17/10/2019 | 272 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Atestado de Capacidade Técnica – Profissional - Empresa Leni Dourado dos Santos / Dourado V. & Assessoria Em Geral.
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 151 / 2019 - SEAG, de 15 de outubro de 2019, endereçado a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de informações complementares acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019. Entidade de origem: Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra do erudito secretário Municipal de Administração geral de Seabra – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.
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| 16/10/2019 | 271 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 139 / 2019, 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 08 de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do extrato de publicação do Ato de Convocação de Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, publicado no Portal Eletrônico, na Edição de número 00264, quarta - feira, 25 de setembro de 2019 - Ano II - Caderno 1, a ser realizada na próxima segunda – feira, por tanto dia 21 de outubro de 2019, a parti das 09:00 horas da manha, no plenário da Conspícua Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos seus membros titulares.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 054 / 2019 – S. M. S. S. De 08 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor RUI COSTA DOS SANTOS, Governador da Bahia, cujo objeto consiste na reiteração do ofício de número 067 / 2019, de 03 de junho de 2019, encaminhado a Vossa Excelência, cujo objeto consiste na solicitação de um necrotério para o Município de Seabra, da lavra da Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva;
Versa o presente expediente acerca do Oficio de número 00011748745 / 2019 – GAB GOV / CHEGAB / SEDOC, endereçado a Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva Vereadora do Município de Seabra, cujo objeto consiste na resposta ao Assunto: Ofício nº 054/2019 - S.M.S.S. - Solicita construção de um necrotério – Município Seabra, da lavra da Elisa Cristina Guimarães Pellegrini - Secretária Particular do Governador;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 055 / 2019 – S. M. S. S. De 08 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Vilas - Boas Pinto, Secretário Estadual de Saúde da Bahia, cujo objeto consiste na reiteração do ofício de número 068 / 2019, de 03 de junho de 2019, encaminhado a Vossa Excelência, cujo objeto consiste na solicitação de um necrotério para o Município de Seabra, da lavra da Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 141 / 2019, de 16 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Romeu Gonçalves Coelho Filho - Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de rol de documentos acerca de investigação legislativa atinente a ausência de pagamento do INSS Patronal de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Seabra, por parte do Atual Prefeito Municipal Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul e por fim, solicita do Senhor Promotor, para tomar as providências que se fizerem necessárias, por parte do Ministério Público do Estado da Bahia – MPEB, acerca da matéria em tela, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
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| 11/10/2019 | 270 | 2 |
Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 020 / 2019, de 02 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação da Senhora Cláudia Rosana Pereira de Araújo, para exercer o cargo de provimento temporário intitulado por Assessor de Comunicação, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, e torna sem efeito a Portaria de número 019 / 2019, de 02 de setembro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
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| 10/10/2019 | 269 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 020 / 2019, de 02 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação da Senhora Rosana Pereira de Araújo, para exercer o cargo de provimento temporário intitulado por Assessor de Comunicação, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, e torna sem efeito a Portaria de número 019 / 2019, de 02 de setembro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 08 de outubro de 2019.
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 084 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Estrada da Salgada aos Felipes, na forma que se abaliza, da lavra do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 085 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, à recuperação da entrada da cidade, compreendendo os seguintes serviços: colocação de bancos, luminárias, melhoramento dos canteiros e o plantio de mais mudas de plantas, em especial de rosas, por se tratar de Seabra que leva o titulo de Cidade das Rosas, neste Município de Seabra – BA, na forma que se abalizada, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 086 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reforma e manutenção da estrada que liga da Veredinha ao povoado do riacho das Palmeiras, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 024 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de 2 BRAÇOS DE LUZ e um tambor para recepcionar o lixo das residências, na 2ª Travessa Isaura Ramos de Oliveira, próximo ao Mercado Magnífico – Bairro Alto da Boa Vista, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 025 / 2019, de 08 de outubro de 2019, , cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de placa de identificação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 034 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição do Dia do Maçom no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Política do Livro e fixa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Seabra – BA, a “Semana do Livro”, na forma conforme se abaliza e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 013 / 2019, de 21 de maio de 2019, cujo objeto consiste na denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde Doutor GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, localizada no Bairro Tamboril, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de Encaminhamento e do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a firmar convênio com a Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra – BA, ACISE, a repassar – lhe subvenção social que específica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 13 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 024 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra / TRANSEA, a determinar e ou programar o funcionamento em alerta do Semáforo existente na Avenida Franklin de Queiroz – Centro – Esquina da Loja Skinão da Moda e do Fórum Perilo Benjamin, neste Município de Seabra - BA, no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida protetiva de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como se assinala, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 025 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário aprovação do presente expediente, no sentido de autorizar a Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra, a realizar um curso jurídico nos dias 22 de novembro de 2019, sexta feira, das 18:00 horas às 22:00 horas e 23, sábado, das 08:00 horas às 12:00 horas, no espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, por ser tratar de matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 20 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do Plenário da mencionada Casa de Leis, da lavra do Erudito Luzimário Guimarães – Delegado da Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 026 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na quebra de interstício para a realização do processo de votação em 2 turnos na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, dia 08 de outubro de 2019, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, na forma como se distingue, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 027 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 08 de outubro de 2019, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, na forma como se distingue, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Ferreira do Vale – Zezinho da Vale Vale Auto Peças, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 011 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense Jussileno José Duarte - Jussileno da Mipa Bombas, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Ueslei Nunes Anjos – Roninho, no Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, sua justificativa e os pareceres das Comissões Permanentes e Competentes da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epigrafe, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 150 / 2019 - SEAG, de 09 de outubro de 2019, endereçado a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de Leis Ordinárias Municipais, da lavra do erudito secretário Municipal de Administração geral de Seabra – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número: 660 / 2019, de 03 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no estabelecimento do piso salarial municipal dos Auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA. Sancionada pelo Chefe do poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número: 661 / 2019, de 03 de outubro de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome Fantasia ACISE, neste Município de Seabra - BA, na forma como se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do ato de promulgação do Decreto Legislativo de número 010 / 2019, de 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Ferreira do Vale – Zezinho da Vale Vale Auto Peças, na forma como se abaliza, promulgado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno;
Versa o presente expediente acerca do ato de promulgação do Decreto Legislativo de número 011 / 2019, de 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Jussileno José Duarte - Jussileno da Mipa Bombas, na forma como se abaliza, promulgado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno;
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 02 a 30 de setembro de 2019, na Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
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| 04/10/2019 | 268 | 2 |
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 052 / 2019 – S. J. S. De 03 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, da colocação de placas de identificação nas Ruas, Avenida e bens públicos do Município de Seabra – BA, que foram denominados recentemente por meio de Leis Ordinárias Municipais, conforme se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 053 / 2019 – S. J. S. De 04 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, em caráter de urgência urgentíssima, a realização de serviços de roçagem e uma limpeza geral na 2ª Travessa Nossa Senhora das Graças, no fundo do Hospital Regional da Chapada Diamantina, no Bairro Vasco Filho, conforme abaixo se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 154 / 2019 – GAB, de 30 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da Previsão da Receita para o Exercício Fiscal de 2020, na forma como se distingue, da lavra do Chefe do poder executivo Municipal de Seabra.
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| 03/10/2019 | 267 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 136 / 2019, 02 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 1º de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, nesta oportunidade assinada pela Senhora Vice Presidente Vereadora Jeannethe Brandão de Souza.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 049 / 2019 – S. J. S. De 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas das Ruas e Avenidas dos Bairros Alto da Boa Vista, Vila Nova e Barro Vermelho, conforme se assinala, da lavra do Vereador Selson José de Souza – Selson Araponga;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 050 / 2019 – S. J. S. De 1° de outubro de 2019, endereçado ao Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a colocação de braços de luz de iluminação pública, sendo 02 na Vila Boa Esperança e 05 na Comunidade Rural de Pedra de Amolar, conforme se assinala, da lavra do Vereador Selson José de Souza – Selson Araponga;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 146 / 2019 – SEAG, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Seabra – BA, de Leis Ordinárias Municipais sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, da lavra do erudito Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra, Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 656 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação do edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra-BA, de Palácio Frei Justo Venture, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 657 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra- BA, na forma como se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de Setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 659 / 2019, de 20 de Setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’água, neste Município de Seabra-BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 082 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a reforma total da Praça Quintino Bocaiúva – Praça dos Correios, no Centro da cidade, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 083 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfática de Ruas e Avenidas do Bairro da Caixa D´ Àgua, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 021 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a fiscalização e retirada de animais soltos por toda a cidade de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 022 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde – ACS no Bairro da Caixa D´Água, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 023 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de placas de identificação em bens públicos deste Município de Seabra - BA, na forma que abaixo se aponta, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 022 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do Soberano Plenário aprovação do presente expediente, no sentido de autorizar a realização de um curso de passageiros do Transporte Alternativo, que ocorrerá nos próximos dias 05 e 06 de outubro de 2019, por tanto sábado e domingo, no espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 023 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto solicita da Prefeitura Municipal de Seabra – BA / Secretaria – Fundo Municipal de Saúde de Seabra, a realização de procedimento licitatório, no sentido de contratar uma empresa especializada para a realização do transporte dos pacientes que vão a Salvador em busca de atendimento e tratamento médicos especializados, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 10 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no estabelecimento do Piso salarial dos auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA, na forma como Indica e dá outras providências, bem como os pareceres das Comissões Permanentes Competentes da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, favoráveis à sua aprovação, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 035 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome de Fantasia ACISE, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Documentação da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome de Fantasia ACISE.
DOCUMENTAÇÃO DA ACISE.
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| 02/10/2019 | 266 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar;
Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;
Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.
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| 30/09/2019 | 265 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 019 / 2019, de 02 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do Senhor Edilson Félix Oliveira, para exercer o cargo de provimento temporário de Assessor de Comunicação – símbolo NEG, da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 020 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de massa asfaltica em cima da pavimentação a paralelepípedos de todas as ruas do Centro Comercial da cidade, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 021 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do Soberano Plenário aprovação do presente expediente para que seja encaminhado a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, Estado Federado da Bahia, com a finalidade de requerer informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da Prefeitura de Seabra – BA, informados na GFIP, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 009 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Celestino da Silva – Zequinha Mascate, na forma como se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 101 / 2019, 11 de setembro de 2019, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste na resposta ao ofício de número 082 / 2019, 04 de julho de 2019, da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 5242 / / 2019 - SGE, 11 de setembro de 2019, da Senhora Ana Luyza reis Mendonza, cujo objeto consiste na comunicação do transito em julgado do Processo TCM – BA de número 06974e19.
Versa o presente expediente acerca do Atestado de Capacidade Técnica.
Elaboração do Ofício de número 132 / 2019, de 30 de setembro de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ana Carolina Dias - Erudita Gerente da EMBASA de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 133 / 2019, de 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor José Marcelino dos anjos - Erudito Gerente Gerente dos Correios / Agência - Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 134 / 2019, de 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal e Diretor Executivo da COELBA, cujo objeto consiste no encaminhamento da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 131 / 2019, de 27 de setembro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, cujo objeto consiste no encaminhamento das seguintes matérias à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana: Os Requerimentos de número 021 / 2019, de 24 de setembro de 2019 e 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, ofício de numero 146 / 2019, de 17 de setembro de 2019, da lavra do chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA e a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ao Município de Seabra – BA, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 155 / 2019 - GAB, de 30 de setembro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cujo objeto consiste na comunicação do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária de número 034 / 2018, que dispõe sobre o direito do cidadão autuado por infração de trânsito optar por advertência ao invés de pagamento da multa aplicada pelo município, na forma como indica e dá outras providências.
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| 25/09/2019 | 264 | 2 | Versa o presente expediente acerca do ofício 146 / 2019 - GAB, de 17 de setembro de 2019, endereçado ao poder Legislativo Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na resposta ao requerimento de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, tendo como entidade de origem Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da mencionada entidade informados na GFIP.
Versa o presente expediente acerca da Certidão Positiva com efeitos Negativos relativa a tributos federais do Município de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do ofício 147 / 2019 - GAB, de 17 de setembro de 2019, endereçado ao poder Legislativo Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de informações a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 24 de setembro de 2019.
Versa o presente expediente acerca do Pregão Presencial de número 006 / 2019.
Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reuniões da Comissão Especial.
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| 24/09/2019 | 263 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Resolução Legislativa de número 009 / 2019, de 19 de setembro de 2019 cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências. Promulgada pela Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno.
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| 19/09/2019 | 262 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, de 03 de setembro de 2019, pelo passamento do Saudoso Azis Maron Ferreira dos Santos, conhecido carinhosa e popularmente por Maron da Gráfica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES F. VAZ, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA e SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Versa o presente expediente acerca do Elaboração do Ofício de número 045 / 2019 – S. J. S. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, conforme se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 043 / 2019 – J. I. S. N. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Passagem Funda, bem como a colocação e ou instalação de 04 refletores em torna da igreja Católica da Comunidade em comento, conforme se abaliza, da lavra do do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 125 / 2019, 18 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 126 / 2019, 18 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho - Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número 144 / 2019 – SEAG, de 16 de setembro de 2019 da Secretaria Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, na forma como se abaliza. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 044 / 2019 – C. P. S. M. A. De 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, reposição do mico – ônibus – branco que faz a condução de pacientes de Seabra a Salvador – BA, em busca de tratamento e atendimentos médicos especializados, na forma como abaixo se abaliza, da lavra dos membros da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 047 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da Secretaria Municipal de Máquinas, Trânsito e de Transportes de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente e o Departamento Municipal de Transito de Seabra – BA - TRANSEA, da programação para o funcionamento dos semáforos do Município de Seabra – BA, em alerta também nos finais de semana, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, conforme se aponta, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 048 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, o restabelecimento do abastecimento de água da Comunidade Rural da Passagem Funda, conforme se assinala, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 074 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total da estrada que liga das Comunidades Rurais de São Lourenço a Solidão, bem como o patrolamento e encascalhamento do Campo de Futebol de São Lourenço, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 075 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação de refletores nos campos de futebol das Comunidades Rurais do Cascudo e Passagem Funda, na forma que se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 076 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação e instalação da cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Baixio da Aguada, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vasco Filho, na forma que se anota, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 077 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da construção de uma Praça na Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 078 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total de estradas vicinais de diversas Comunidades Rurais, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 079 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 080 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos de vias do Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 081 / 2019 de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a perenização e limpeza dos Rios de Seabra - BA, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 019 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação, à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da regular coleta de lixo na Avenida de acesso aos povoados das Pratas, abaixo da Vila Nova bem como a colocação de placas e de uma base para o recebimento do lixo das residências, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 017 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a disponibilização de transportes aos eleitores que residem na Zona Rural, para a Eleição do Conselho Tutelar, a ser realizada no domingo dia 06 de outubro de 2019, na forma como abaixo se distingue, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 10 / 2019, de 13 de setembro de 2019, cujo objeto consiste, na revogação na íntegra dos Incisos V e VI do Artigo 275 da Lei Ordinária Municipal de número 068 / 1997 – que institui o Código de posturas do município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, sua justificativa e a Indicação Legislativa de número 087 / 2017, de 1º de agosto de 2017, como partes integrantes do Mencionado Projeto de Lei, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução Legislativa de número 005 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, sua justificativa, anexo 01 e a tabela de calculo para contribuição, como parte integrantes, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ.
Documentos da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33
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| 18/09/2019 | 261 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019.
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| 17/09/2019 | 260 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Extrato do Contrato de número 063 / 2019.
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| 13/09/2019 | 259 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 10 de setembro de 2019.
Matérias Legislativas da Egrégia Materias Legis...Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 124 / 2019, 11 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 10 de setembro de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 042 / 2019, 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a recuperação total das estradas que ligam de Lagoa do Barro a Lagoa Da Porta e de Lagoa da Porta a Malícia, conforme se abaliza. Da lavra da Selson José de Souza - Selson Araponga;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 010 / 2019, 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na convite para que os membros do CEMAEE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializada, para que possam participar da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, ser realizada na próxima terça – feira, dia 17 de setembro de 2019, a partir das 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. da lavar do vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’ Água, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua justificativa, o croqui identificando a Via a ser denominada, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 e que em 48 horas estará encaminhando a Corte Legislativa Municipal de Seabra, as razões e motivos do Mencionado Veto Total/
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 10 / 2019, de 27 de agosto de 2019, que estabelece o Piso salarial dos auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA, na forma como Indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Ueslei Nunes Anjos – Roninho, no Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador Selson José de Souza;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 029 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na determinação aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública municipal de Seabra, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, na forma como se assinala e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
Versa o presente expediente acerca da Documentação da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, enaltecendo o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019.
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1º a 31 de agosto de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
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| 10/09/2019 | 258 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 041 / 2019 - J. I. S. N. 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros na Comunidade Rural do LAGOINHA DOS MENDES, conforme se aponta. Da lavra do Eminente Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
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| 09/09/2019 | 257 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 122 / 2019, 09 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 03 de setembro de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 040 / 2019 – J. L. O. M. De 03 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza, Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a extensão do Programa Saúde em Movimento, pelo menos 2 (duas) vezes semanalmente, para o Distrito de Baraúnas / Jatobá, neste Município de Seabra-BA. Da lavra do Nobre Vereador Jorge Luiz Oliveira Mendes - Jorginho do Jatobá.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 140 / 2019 – GAB, de 04 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na comunicação do Verto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 e que em 48 horas estará encaminhando a Corte Legislativa Municipal de Seabra, as razões e motivos do Mencionado Veto Total. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 453 / 2019 – SJDHDS, de 22 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na RESPOSTA ao Ofício de número 083 / 2019 – Referente a CARAVANA SOCIAL, conforme se abaliza. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – Carlos Martins Marques de Santana.
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 073 / 2019, de 03 de setembro de 2019, solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos da Rua Principal do Comunidade do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica, bem como a Indicação Legislativa de número 038 / 2019, de 16 de abril de 2019, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 018 / 2019, de 03 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, o patrolamento do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Passagem Funda, neste Município de Seabra, na forma como se aponta, da lavra do Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Versa o presente expediente acerca do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “Combate ao Desperdício” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 008 / 2019, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia Valter Santos de Araújo, na forma como abaixo se aponta e sua justificativa, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de Palácio Frei Justo Venture, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’ Àgua, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua justificativa, o croqui identificando a Rua a ser denominada, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 034 / 2018, de 21 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o direito do cidadão autuado por infração de trânsito optar por advertência ao invés de pagamento da multa aplicada pelo Município, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2018, de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Seabra – BA, com informações acerca das vacinas obrigatórias, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 044 / 2018, de 02 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o Envio de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra sobre Licenças Ambientais concedidas pela Prefeitura Municipal de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 121 / 2019, 06 de setembro de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Marlene Rosa dos Santos Farias - Diretora do Colégio Otacílio Santos, cujo objeto consiste no encaminhamento da comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 12 / 2019, de sexta – feira, dia 06 de setembro de 2019 – do Colégio Otacílio Santos. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 12 / 2019, de sexta – feira, dia 06 de setembro de 2019 – do Colégio Otacílio Santos, cujo objeto consiste na solicitação de autorização para que os alunos do 5/ ano do Ensino Fundamental I, possam conhecer toda a História de Seabra, bem como as atribuições e prerrogativas do Cargo de Vereador;
Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 008 / 2019, de 06 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia Valter Santos de Araújo, na forma como abaixo se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII do seu do Regimento Interno.
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| 04/09/2019 | 256 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 03 de setembro de 2019;
Versa o presente expediente acerca da Ato de Convocação de Reuniões da Comissão Especial, da lavra dos membros permanentes da mencionada Comissão: Lauro Roberto Ferreira Oliveira - Presidente, Gilmária Rosa de Oliveira - Secretária e Joaquim Inácio de Souza Neto – Relator.
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| 03/09/2019 | 255 | 2 |
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 039 / 2019 – S.J.S. de 02 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reforma dos Cemitérios Municipais de Cochó do Malheiro e Alagadiço, bem como a construção de 02 (dois) Campos – Santos nas Comunidades Rurais de Veredinha e Angico, conforme se abaliza. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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| 02/09/2019 | 254 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 142 / 2019 - SEAG, 29 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de Leis Ordinárias de Municipais. Da lavra do Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho.
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 653 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na institui de instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 654 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 655 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 110 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto ao Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, 10.000 (dez mil) mudas de plantas frutíferas para o Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 111 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto ao Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, material para diversos times de povoados e distritos, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 113 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto a Empresa COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia para o Distrito de Baraúnas / Jatobá, bem como o Povoado de Velame, no Município de Seabra – BA, extensão e ampliação de rede elétrica, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 02 a 31 de maio de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 03 a 30 de junho de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1° a 31 de julho de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 136 / 2019 – GAB, de 27 de agosto de 2019, da lavra o chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, dos demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Seabra, referentes a competência de julho de 2019, na forma como se abaliza.
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| 29/08/2019 | 253 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 006 / 2019, de 29 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Antônio César de Oliveira Maciel, na forma como se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 115 / 2019, 28 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 119 / 2019, 29 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento à Paróquia de São Sebastião de Seabra – BA, Moção de Aplausos, Reconhecimento e Congratulações e Paróquia de São Sebastião – Seabra – BA, em razão da implantação da Casa de Apoio São Francisco de Assis, que tem por finalidade acolher os parentes dos pacientes do Hospital Regional da Chapada Diamantina, na forma como se explicita. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 068 / 2019, de 20 de agosto de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra – BA - TRANSEA, a determinar e ou programar o funcionamento em alerta do Semáforo existente na Avenida Franklin de Queiroz – Centro – esquina da Loja SKINÃO DA MODA e do Fórum Perilo Benjamin, neste Município de Seabra-BA, no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 069 / 2019, de 20 de agosto de 2019, Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Professor Ângelo Costa, Centro, neste Município de Seabra na forma como abaixo se aponta,da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 070 / 2019, de 27 de agosto de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, a estender o Programa Saúde em Movimento à Comunidade Rural de ANGICAL, pelo menos duas vezes semanalmente, na forma como se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 071 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do Cemitério Municipal da Comunidade Quilombola de Agreste, na forma como abaixo assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 072 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, a construção de redutores de velocidades nas Ruas Heliodoro de Paula Ribeiro e Palmeiras, neste Município de Seabra – BA, na forma como se distingue, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 016 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de redutores de velocidade ao longo da Avenida que liga da UPA – (Unidade de Pronto Atendimento – Jorge Alves de Oliveira) ao IF BA – (Instituto Federal da Bahia) – Bairro Tamboril, neste Município de Seabra, na forma como se aponta, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 017 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a fixação de pontos de embarque e desembarque de passageiros do Transporte alternativo, bem como, a colocação de placas de identificação dos mesmos, neste Município de Seabra, na forma como abaixo se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Federal de número 007 / 2019, de 27 de agosto de 2019, que dispõe acerca da revogação em todos os seus termos da Lei Ordinária Federal de número 13.855 / 2019, de 08 de julho de 2019, que altera a Lei Ordinária Federal de número 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, na forma como abaixo se especifica e dá outras providências da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
Versa o presente expediente acerca da documentação da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 006 / 2019, de 07 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Antônio César de Oliveira Maciel, na forma como se aponta e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente da Moção de Aplausos, Reconhecimento e Congratulações a Paróquia de São Sebastião – Seabra – BA, em razão da implantação da Casa de Apoio São Francisco de Assis, que tem por finalidade acolher os parentes dos pacientes do Hospital Regional da Chapada Diamantina, na forma como se especifica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e profunda preocupação com o vigor e rigor da Lei Ordinária Federal de número 13855 / 2019, de 08 de julho de 2019, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, de informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da mencionada entidade informados na GEFIP, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 015 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra – BA – TRANSEA, para que possa providenciar em caráter de urgência – urgentíssima um curso de qualificação e capacitação especifico de transporte de alunos, aos condutores do transporte escolar, como medida protetiva de segurança E tranqüilidade aos usuários, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
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| 28/08/2019 | 252 | 2 | Versa o presente expediente da Pauta da sessão Plenária Ordinária deliberativa de terça - feira, dia 27 de agosto de 2019.
Versa o presente expediente do Ofício de número 037 / 2019 – J. L. O. M. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros no Distrito de Baraúnas / Jatobá e Comunidades adjacentes, conforme se aponta, da lavra do Nobre vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ.
Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.
Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.
Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão Especial, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA.
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| 23/08/2019 | 251 | 2 | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 067 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de banheiros na Praça Pública de Baixio da Aguada, na forma como abaixo se aponta, da lavra da VereadoraGILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de 02 quiosques com banheiros no Distrito de Baraúnas / Jatobá, na forma como se especifica e a Indicação Legislativa de número 048 / 2015, de 18 de agosto de 2015, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 015 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, a mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que abaixo se especifica e as Indicações Legislativas de números 019 / 2013, de 05 de março de 2013, 074 / 2017, de 06 de junho de 2017 e a de número 030 / 2019, de 09 de abril de 2019, endossando o Mencionado Pedido de Providências, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Convite da Delegacia da Subseção de Itaberaba – BA – Comarca de Seabra, às Senhoras e aos Senhores Vereadores, da lavra do Senhor Delegado LUZIMÁRIO GUIMARÃES;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 026 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da instituição de diretrizes para a política cultural e para garantia dos direitos culturais e fixa o Encontro CULTURA E FÉ no Calendário Oficial do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 012 / 2019, de 20 de agosto de 2019, requer da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de redutores de velocidades nas Ruas Lindolfo Moreira e Heliodoro de Paula Ribeiro no Bairro Tamboril, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra da Eminente Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 013 / 2019, de 20 de agosto de 2019 – Solicita da Rede Bahia - TV BAHIA, a incluir o nome de Seabra, no mapa da previsão do tempo que é apresentado diariamente pela mencionada TV, nos seus telejornais, a saber: JORNAL DA MANHÃ - JM, JORNAL DO MEIO DIA - BMD e BA TV, na forma como abaixo se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Projeto de Decreto Legislativo de número 007 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Carlos Antonio dos Santos, na forma como se aponta e sua justificativa, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua justificativa e o croqui para identificar a via ser denominada, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 007 / 2019, de 21 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Carlos Antonio dos Santos, na forma como se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Conspícua Corte Municipal de Seabra – BA
Versa o presente expediente do Ofício de número 101 / 2019, de 20 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Indicação de membros da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para participarem do Conselho Municipal Consultivo da Unidade de Conservação da Serra do Araújo, na forma como abaixo se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 103 / 2019, de 22 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo ao Excelentíssimo Senhor - Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas aprovadas e ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 20 de agosto de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
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| 20/08/2019 | 250 | 2 | Versa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 07 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – CHICO DO HOTEL CHAPADA, na forma como se aponta. Promulgado pelo Excelentíssimo Senhor, Marcos Pires Ferreira Vaz, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
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| 19/08/2019 | 249 | 2 | Versa o presente expediente do Ofício de número 036 / 2019 – S. J. S. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, cujo objeto consiste solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a conclusão da recuperação da estrada da Comunidade Rural de ANDRÉ ALVES e apresenta por meio deste, condecoração ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, pela reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Areias, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Erudito Vereador Selson José de Souza.
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| 16/08/2019 | 248 | 2 | Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 100 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Zelma Cristina Teles - Diretora Pedagógica do Educandário São Francisco de Assis, cujo objeto consiste, na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 010 / 2019, de quarta – feira, dia 14 de agosto de 2019 – Do Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA;
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 010 / 2019, 14 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de uma aula com os alunos da turma do 4º Ano do ensino Fundamental I do ESFRA - Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Senhora Zelma Cristina Teles – Diretora Pedagógica.
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 49 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de elaboração por esta Casa Legislativa municipal, de um Projeto de Lei Ordinária, no sentido de alterar as Leis ordinárias Municipais de números 556 e 557 / 2016. DA LAVRA DO Erudito Presidente do Conselheiro Municipal de Educação de Seabra – BA – ELCIMAR LÁZARO VIEIRA.
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| 15/08/2019 | 247 | 2 | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 065 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a colocação de placas de sinalização nos logradouros do Condomínio Jardim Europa e no Bairro Vila Nova, deste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 066 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de um redutor de velocidade na 2ª Travessa Félix Laureano Pires – Bairro Vasco Filho, nas imediações da 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Policia do Interior e a Madeireira Chaves, na forma como se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da RUA ADÉLIO DE SOUZA BRAGA no Bairro da CAIXA D’ÀGUA, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2018, de 04 de setembro de 2018 - Institui a instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 040 / 2018, de 18 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, bem como a Indicação Legislativa de número 024/2014, de 20 de maio de 2014, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal em apreço, da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 - Obriga o Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar Audiência Pública para Prestação de Contas anualmente sobre o São João de Seabra, na forma como indica, e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 038 / 2019 – J. I. S. N. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros na Comunidade Rural de Riacho, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Eminente Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
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| 14/08/2019 | 246 | 2 |
Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019.
Versa o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 652 / 2019, de 08 de gosto de 2019, cujo objeto consiste na autorização legislativa Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Erudito CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 099 / 2019, de 14 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias, da lavra do Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Conspícua Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 13/08/2019 | 245 | 2 | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 061 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longa da Estrada da Tenda, na forma que se aponta. A pedido da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 062 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Paulo VI, na forma que se aponta. Da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 063 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a recuperação total das estradas de: Areias, Angico, Lapinha, Morro Redondo até Baixa de Cinzas, na forma que abaixo se aponta. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 064 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal, a mudança de endereço da Sala de Velório da PAFIR da Rua Francisco Costa – Bairro Vasco Filho – Seabra – BA, na forma que abaixo se aponta, bem como a sua justificativa. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 06 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – Chico do Hotel Chapada, na forma como abaixo se aponta. Da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Requerimento de autoria do Ativista Oswaldo Teixeira de Almeida Filho – Oswaldinho Filho, cujo objeto consiste na solicitação a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da abertura e ou instalação de uma Comissão Especial – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a suposta ausência de pagamento do INSS PATRONAL dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Seabra, nos Exercícios Fiscais de 2017, 2018 e 2019, bem como a sua qualificação compreendendo a CNH, Título de Eleitor e Comprovante de Residência.
Versa o presente expediente do Projeto de Resolução de número 004 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. Da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente da Resolução de número 008 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.
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| 07/08/2019 | 244 | 2 | Versa o presente expediente do Ofício de número 095 / 2019, de 07 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, nas Sessões Plenárias Ordinária e Extra Ordinária Deliberativas de 02 e 06 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 06 de agosto de 2019.
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| 06/08/2019 | 243 | 2 | Versa o presente expediente do Ofício de número 2820 – 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
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| 05/08/2019 | 242 | 2 | Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051/2019.
Trata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019.
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| 02/08/2019 | 241 | 2 | Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019.
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| 01/08/2019 | 240 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 003 / 2019, de 29 de julho de 2019 da lavra da Senhora Presidente da Associação dos Moradores de Baraúnas – AMOB, cujo objeto consiste na solicitação de urgência na Votação da Suplementação Orçamentária, em favor da liberação de recursos, para realização da Tradicional Festa de Baraúnas - Jatobá, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2019.
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 048 / 2019;
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019.
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| 31/07/2019 | 239 | 2 | Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças.
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 002 / 2019.
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| 25/07/2019 | 238 | 2 | Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária Municipal Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, de 13 de março de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de Iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, com o escopo de criar o cargo de provimento temporário de agente de desenvolvimento, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências. Da lavra do Chefe Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias. Da lavra do Chefe Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL à Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
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| 24/07/2019 | 237 | 2 | Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas de terças – feiras, dias 28 de maio e 04 de junho de 2019;
Trata – se o presente expediente da Tomada de Preço de número 001 / 2019 - Reaviso de Licitação;
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 005 / 2019 - Reaviso de Licitação.
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| 22/07/2019 | 236 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 090 / 2019, de 22 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante, cujo objeto consiste no Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 151 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019 - Da 29ª – CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar – Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 091 / 2019, de 22 de julho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Vera Lúcia Ferreira Miranda - Diretora do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 16 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019 – Do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 151 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma parada da 29ª CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar, a realizar –se – a, na terça – feira, dia 23 de julho de 2019. Da lavra do Erudito Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM - Comandante.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 16 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de marcação de agenda para uma entrevista dos alunos do Colégio Municipal Ivani oliveira, com a Presidência da Mesa Diretora da Colenda Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. Da lavra Vera Lúcia Ferreira Miranda - Diretora do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira.
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| 19/07/2019 | 235 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 121 / 2019, de 18 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento formal de Leis Municipais Ordinárias, conforme se aponta. Da lavra do Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho, Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 648 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Autoriza o funcionamento dos SEMÁFOROS do Município de Seabra – BA, em alerta no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 649 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 650 / 2019, de 10 de julho de 2019 – Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 651 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
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| 18/07/2019 | 234 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 088 / 2019, de 18 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidades na Rua Pio XII, entre a esquina do Mercado Lemos e a esquina KIA DA CAÇAMBA, conforme se aponta. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
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| 17/07/2019 | 233 | 2 |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 035 / 2019 – S. J. S. de 17 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidades na Comunidade Rural de Poço Grande, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Vereador Selson José de Souza.
Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, da lavra do Erudito Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra João Evangelista de Souza, cujo objeto consiste, no convite para uma Assembléia de Eleição dos representantes as Sociedade Civil no Conselho Municipal Consultivo da Unidade de Conservação Serra do Araújo.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 087 / 2019, de 17 de julho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Tamires D’ Paula - Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra – BA, cujo objeto consiste, no encaminhamento de resposta acerca do Ofício de número 07 / 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Erudita Tamires D’ Paula, Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra - BA. Da lavra Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 07 / 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Tamires D’ Paula - Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação de cópia a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 344 / 2007, de 25 de outubro de 2007 e suas posteriores alterações.
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| 15/07/2019 | 232 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 082 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito - Secretario Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação da construção de uma ponte para o Distrito de Várzea do Caldas, bem como manilhas para a Prata de Cima e Angical, Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Carlos Martins Marques de Santana - Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDHDS, cujo objeto consiste, na solicitação da realização da Caravana da Justiça Social - Caravana da Cidadania no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 084 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Jonival Lucas da Silva Junior - Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação de intercessão junto as Secretarias Estaduais de: Desenvolvimento Urbano e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, para o atendimento o quanto antes, das solicitações deste Edil Municipal, dispostas nos ofícios de números 082 e 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, por se tratarem de total e absoluto interesse público, com o protocolo da respectiva Secretaria.. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 085 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti - Secretário Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação a Secretaria Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, para inclusão de Comunidades Rurais a serem beneficiadas com a disponibilização da rede de telefonia móvel / Celular, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. A pedido do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
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| 12/07/2019 | 231 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 086 / 2019, 12 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Romeu Gonsalves Coelho Filho - Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da resposta acerca do Ofício de 296 / 2019, de 09 de julho de 2019, da lavra do Erudito Romeu Gonsalves Coelho Filho, Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 296 / 2019, de 09 de julho de 2019, da lavra Erudito Romeu Gonsalves Coelho Filho, Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, por esta Promotoria Pública, para o dia 13 de agosto de 2019, terça – feira, com o escopo de realizar uma audiência Pública para tratar do assunto poluição sonoro em Seabra – BA.
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| 10/07/2019 | 230 | 2 | Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 647 - 2019, de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Seabra e dá outras providências. Sancionada pelo Erudito Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
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| 05/07/2019 | 229 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 032 / 2019 – S. J. S. De 04 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, cujo objeto consiste, na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de encascalhamento na Comunidade Rural de Fazenda Malhada, conforme se aponta. Da lavra do Emitente Parlamentar Municipal Selson José de Souza.
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 005 / 2019 - Aviso de Licitação.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 085 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti - Secretário Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação a Secretaria Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, a inclusão de Comunidades Rurais a serem beneficiadas com a disponibilização da rede de telefonia móvel / Celular, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Emitente Parlamentar Municipal Marcos Pires Ferreira Vaz.
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| 04/07/2019 | 228 | 2 | Trata – se o presente expediente da Portaria de número 016 / 2019, de 1º de julho de 2019, cujo objeto consiste, na nomeação da Senhora Hérica Aniella de Quadro Costa, para o Cargo de Provimento Temporário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, intitulado por Secretária Geral. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 081 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste, no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 18 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 082 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito - Secretario Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação da construção de uma ponte para o Distrito de Várzea do Caldas, bem como manilhas para a Prata de Cima e Angical, Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Carlos Martins Marques de Santana - Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDHDS, cujo objeto consiste, na solicitação da realização da Caravana da Justiça Social - Caravana da Cidadania no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 084 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Jonival Lucas da Silva Junior - Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação de intercessão junto as Secretarias Estaduais de: Desenvolvimento Urbano e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, para o atendimento o quanto antes, das solicitações deste Edil Municipal, dispostas nos ofícios de números 082 e 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, por se tratarem de total e absoluto interesse público. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 115 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste, no encaminhamento das Leis Ordinárias Municipais de números 643, 644, 645 e respectivamente 646 / 2019, de 26 de junho de 2019. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração de Geral de Seabra – BA- Erudito João Iverson Musskopf de Carvalho.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 643 / 2019, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 644 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Rua Lindolfo Alves de Souza, a rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 645 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 646 / 2019 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação de uma rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra- BA, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
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| 03/07/2019 | 227 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de numero 86 / 2019, de 26 de junho de 2019, endereçado à Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, cujo objeto, consiste no convite para Audiência Pública sobre a conservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Seabra – BA, com enfoque no Sítio Arqueológico no Bairro Nossa Senhora das Graças – (CAIXA D’ ÁGUA). Da lavra dos eruditos PALOMA PRADO – Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Seabra, SIRLENE ROSA DE SOUZA – Chefe da Divisão de Turismo de Seabra – BA e JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Anexo do Ofício de numero 86 / 2019, de 26 de junho de 2019.
Trata – se o presente expediente Ofício de numero 95 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado ao Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, cujo objeto, consiste na resposta ao Ofício de número 20 / 2019, de iniciativa do mencionado Edil. Da lavra do erudito JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA.
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| 01/07/2019 | 226 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 07 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Resumo de Inexigibilidade de número 003 / 2019;
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 042 / 2019.
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| 27/06/2019 | 225 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 16 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 004 / 2019 – Aviso de Licitação;
Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 30 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, realizada na terça – feira, dia 18 de junho de 2019.
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| 18/06/2019 | 224 | 2 | Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas Realizadas nas terças - feiras, dias 02 e 09 de abril de 2019.
Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas Realizadas nas terças - feiras, dias 19 e 26 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 052 / 2019.- referente ao Pregão Presencial de número 002 / 2019.
Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas realizadas nas terças - feiras, dias 26 de fevereiro e 12 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente do Tomada de Preço de número 001 / 2019 – Aviso.
Trata – se o presente expediente da Ata da 1ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada na terça - feira, dia 19 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO de número 014 / 2018. 02 - 014 / 2018.
Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Solene de 1º de janeiro de 2019 e Extra Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de Número 003 / 2019 – Reaviso.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 031 / 2019 – S. J. S. De 14 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de reposição de lâmpadas queimadas nas comunidades Rurais, conforme se aponta. Da lavra do Erudito Edil SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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