| 20/08/2019 | | Versa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 07 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – CHICO DO HOTEL CHAPADA, na forma como se aponta. Promulgado pelo Excelentíssimo Senhor, Marcos Pires Ferreira Vaz, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| Não | |
| 19/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 036 / 2019 – S. J. S. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, cujo objeto consiste solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a conclusão da recuperação da estrada da Comunidade Rural de ANDRÉ ALVES e apresenta por meio deste, condecoração ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, pela reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Areias, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Erudito Vereador Selson José de Souza.
| Não | |
| 16/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 100 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Zelma Cristina Teles - Diretora Pedagógica do Educandário São Francisco de Assis, cujo objeto consiste, na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 010 / 2019, de quarta – feira, dia 14 de agosto de 2019 – Do Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA;
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 010 / 2019, 14 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de uma aula com os alunos da turma do 4º Ano do ensino Fundamental I do ESFRA - Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Senhora Zelma Cristina Teles – Diretora Pedagógica.
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 49 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de elaboração por esta Casa Legislativa municipal, de um Projeto de Lei Ordinária, no sentido de alterar as Leis ordinárias Municipais de números 556 e 557 / 2016. DA LAVRA DO Erudito Presidente do Conselheiro Municipal de Educação de Seabra – BA – ELCIMAR LÁZARO VIEIRA. | Não | |
| 15/08/2019 | |
Versa o presente expediente do Ofício de número 038 / 2019 – J. I. S. N. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros na Comunidade Rural de Riacho, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Eminente Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
| Não | |
| 15/08/2019 | | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 065 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a colocação de placas de sinalização nos logradouros do Condomínio Jardim Europa e no Bairro Vila Nova, deste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 066 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de um redutor de velocidade na 2ª Travessa Félix Laureano Pires – Bairro Vasco Filho, nas imediações da 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Policia do Interior e a Madeireira Chaves, na forma como se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da RUA ADÉLIO DE SOUZA BRAGA no Bairro da CAIXA D’ÀGUA, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2018, de 04 de setembro de 2018 - Institui a instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 040 / 2018, de 18 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, bem como a Indicação Legislativa de número 024/2014, de 20 de maio de 2014, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal em apreço, da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 - Obriga o Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar Audiência Pública para Prestação de Contas anualmente sobre o São João de Seabra, na forma como indica, e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA. | Não | |
| 14/08/2019 | | Versa o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 652 / 2019, de 08 de gosto de 2019, cujo objeto consiste na autorização legislativa Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Erudito CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 099 / 2019, de 14 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias, da lavra do Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Conspícua Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
| Não | |
| 14/08/2019 | |
Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019.
| Não | |
| 13/08/2019 | | Versa o presente expediente da Resolução de número 008 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.
| Não | |
| 13/08/2019 | | Versa o presente expediente do Projeto de Resolução de número 004 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. Da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 13/08/2019 | | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 061 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longa da Estrada da Tenda, na forma que se aponta. A pedido da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 062 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Paulo VI, na forma que se aponta. Da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 063 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a recuperação total das estradas de: Areias, Angico, Lapinha, Morro Redondo até Baixa de Cinzas, na forma que abaixo se aponta. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 064 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal, a mudança de endereço da Sala de Velório da PAFIR da Rua Francisco Costa – Bairro Vasco Filho – Seabra – BA, na forma que abaixo se aponta, bem como a sua justificativa. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 06 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – Chico do Hotel Chapada, na forma como abaixo se aponta. Da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Requerimento de autoria do Ativista Oswaldo Teixeira de Almeida Filho – Oswaldinho Filho, cujo objeto consiste na solicitação a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da abertura e ou instalação de uma Comissão Especial – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a suposta ausência de pagamento do INSS PATRONAL dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Seabra, nos Exercícios Fiscais de 2017, 2018 e 2019, bem como a sua qualificação compreendendo a CNH, Título de Eleitor e Comprovante de Residência. | Não | |
| 07/08/2019 | | Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 06 de agosto de 2019. | Não | |
| 07/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 095 / 2019, de 07 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, nas Sessões Plenárias Ordinária e Extra Ordinária Deliberativas de 02 e 06 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 06/08/2019 | | Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 06/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 2820 – 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
| Não | |
| 05/08/2019 | | Trata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019. | Não | |
| 05/08/2019 | | Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051/2019. | Não | |
| 02/08/2019 | | Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019. | Não | |
| 01/08/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 003 / 2019, de 29 de julho de 2019 da lavra da Senhora Presidente da Associação dos Moradores de Baraúnas – AMOB, cujo objeto consiste na solicitação de urgência na Votação da Suplementação Orçamentária, em favor da liberação de recursos, para realização da Tradicional Festa de Baraúnas - Jatobá, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2019.
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 048 / 2019;
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019.
| Não | |
| 31/07/2019 | | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 002 / 2019. | Não | |
| 31/07/2019 | | Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças. | Não | |
| 25/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária Municipal Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, de 13 de março de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de Iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, com o escopo de criar o cargo de provimento temporário de agente de desenvolvimento, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências. Da lavra do Chefe Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias. Da lavra do Chefe Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL à Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 24/07/2019 | | Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas de terças – feiras, dias 28 de maio e 04 de junho de 2019;
Trata – se o presente expediente da Tomada de Preço de número 001 / 2019 - Reaviso de Licitação;
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 005 / 2019 - Reaviso de Licitação. | Não | |
| 22/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 090 / 2019, de 22 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante, cujo objeto consiste no Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 151 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019 - Da 29ª – CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar – Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 091 / 2019, de 22 de julho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Vera Lúcia Ferreira Miranda - Diretora do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 16 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019 – Do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 151 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma parada da 29ª CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar, a realizar –se – a, na terça – feira, dia 23 de julho de 2019. Da lavra do Erudito Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM - Comandante.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 16 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de marcação de agenda para uma entrevista dos alunos do Colégio Municipal Ivani oliveira, com a Presidência da Mesa Diretora da Colenda Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. Da lavra Vera Lúcia Ferreira Miranda - Diretora do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira. | Não | |
| 19/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 121 / 2019, de 18 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento formal de Leis Municipais Ordinárias, conforme se aponta. Da lavra do Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho, Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 648 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Autoriza o funcionamento dos SEMÁFOROS do Município de Seabra – BA, em alerta no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 649 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 650 / 2019, de 10 de julho de 2019 – Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 651 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
| Não | |
| 18/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 088 / 2019, de 18 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidades na Rua Pio XII, entre a esquina do Mercado Lemos e a esquina KIA DA CAÇAMBA, conforme se aponta. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 17/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 087 / 2019, de 17 de julho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Tamires D’ Paula - Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra – BA, cujo objeto consiste, no encaminhamento de resposta acerca do Ofício de número 07 / 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Erudita Tamires D’ Paula, Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra - BA. Da lavra Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 07 / 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Tamires D’ Paula - Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação de cópia a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 344 / 2007, de 25 de outubro de 2007 e suas posteriores alterações. | Não | |
| 17/07/2019 | |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 035 / 2019 – S. J. S. de 17 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidades na Comunidade Rural de Poço Grande, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Vereador Selson José de Souza.
Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, da lavra do Erudito Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra João Evangelista de Souza, cujo objeto consiste, no convite para uma Assembléia de Eleição dos representantes as Sociedade Civil no Conselho Municipal Consultivo da Unidade de Conservação Serra do Araújo. | Não | |
| 15/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 082 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito - Secretario Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação da construção de uma ponte para o Distrito de Várzea do Caldas, bem como manilhas para a Prata de Cima e Angical, Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Carlos Martins Marques de Santana - Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDHDS, cujo objeto consiste, na solicitação da realização da Caravana da Justiça Social - Caravana da Cidadania no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 084 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Jonival Lucas da Silva Junior - Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação de intercessão junto as Secretarias Estaduais de: Desenvolvimento Urbano e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, para o atendimento o quanto antes, das solicitações deste Edil Municipal, dispostas nos ofícios de números 082 e 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, por se tratarem de total e absoluto interesse público, com o protocolo da respectiva Secretaria.. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 085 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti - Secretário Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação a Secretaria Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, para inclusão de Comunidades Rurais a serem beneficiadas com a disponibilização da rede de telefonia móvel / Celular, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. A pedido do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 12/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 086 / 2019, 12 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Romeu Gonsalves Coelho Filho - Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da resposta acerca do Ofício de 296 / 2019, de 09 de julho de 2019, da lavra do Erudito Romeu Gonsalves Coelho Filho, Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 296 / 2019, de 09 de julho de 2019, da lavra Erudito Romeu Gonsalves Coelho Filho, Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, por esta Promotoria Pública, para o dia 13 de agosto de 2019, terça – feira, com o escopo de realizar uma audiência Pública para tratar do assunto poluição sonoro em Seabra – BA. | Não | |
| 10/07/2019 | | Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 647 - 2019, de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Seabra e dá outras providências. Sancionada pelo Erudito Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 05/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 032 / 2019 – S. J. S. De 04 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, cujo objeto consiste, na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de encascalhamento na Comunidade Rural de Fazenda Malhada, conforme se aponta. Da lavra do Emitente Parlamentar Municipal Selson José de Souza.
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 005 / 2019 - Aviso de Licitação.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 085 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti - Secretário Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação a Secretaria Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, a inclusão de Comunidades Rurais a serem beneficiadas com a disponibilização da rede de telefonia móvel / Celular, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Emitente Parlamentar Municipal Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 04/07/2019 | | Trata – se o presente expediente da Portaria de número 016 / 2019, de 1º de julho de 2019, cujo objeto consiste, na nomeação da Senhora Hérica Aniella de Quadro Costa, para o Cargo de Provimento Temporário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, intitulado por Secretária Geral. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Corte Legislativa Municipal de Seabra. | Não | |
| 04/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 115 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste, no encaminhamento das Leis Ordinárias Municipais de números 643, 644, 645 e respectivamente 646 / 2019, de 26 de junho de 2019. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração de Geral de Seabra – BA- Erudito João Iverson Musskopf de Carvalho.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 643 / 2019, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 644 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Rua Lindolfo Alves de Souza, a rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 645 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 646 / 2019 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação de uma rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra- BA, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 04/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do ofício de número 082 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito - Secretario Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação da construção de uma ponte para o Distrito de Várzea do Caldas, bem como manilhas para a Prata de Cima e Angical, Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Carlos Martins Marques de Santana - Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDHDS, cujo objeto consiste, na solicitação da realização da Caravana da Justiça Social - Caravana da Cidadania no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 084 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Jonival Lucas da Silva Junior - Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação de intercessão junto as Secretarias Estaduais de: Desenvolvimento Urbano e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, para o atendimento o quanto antes, das solicitações deste Edil Municipal, dispostas nos ofícios de números 082 e 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, por se tratarem de total e absoluto interesse público. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 04/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 081 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste, no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 18 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 03/07/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de numero 86 / 2019, de 26 de junho de 2019, endereçado à Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, cujo objeto, consiste no convite para Audiência Pública sobre a conservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Seabra – BA, com enfoque no Sítio Arqueológico no Bairro Nossa Senhora das Graças – (CAIXA D’ ÁGUA). Da lavra dos eruditos PALOMA PRADO – Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Seabra, SIRLENE ROSA DE SOUZA – Chefe da Divisão de Turismo de Seabra – BA e JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Anexo do Ofício de numero 86 / 2019, de 26 de junho de 2019.
Trata – se o presente expediente Ofício de numero 95 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado ao Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, cujo objeto, consiste na resposta ao Ofício de número 20 / 2019, de iniciativa do mencionado Edil. Da lavra do erudito JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA. | Não | |
| 01/07/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 07 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Resumo de Inexigibilidade de número 003 / 2019;
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 042 / 2019. | Não | |
| 27/06/2019 | | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, realizada na terça – feira, dia 18 de junho de 2019.
| Não | |
| 27/06/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 16 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 004 / 2019 – Aviso de Licitação;
Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 30 de abril de 2019; | Não | |
| 18/06/2019 | | Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas Realizadas nas terças - feiras, dias 02 e 09 de abril de 2019.
Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas Realizadas nas terças - feiras, dias 19 e 26 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 052 / 2019.- referente ao Pregão Presencial de número 002 / 2019.
Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas realizadas nas terças - feiras, dias 26 de fevereiro e 12 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente do Tomada de Preço de número 001 / 2019 – Aviso.
Trata – se o presente expediente da Ata da 1ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada na terça - feira, dia 19 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO de número 014 / 2018. 02 - 014 / 2018.
Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Solene de 1º de janeiro de 2019 e Extra Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de Número 003 / 2019 – Reaviso.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 031 / 2019 – S. J. S. De 14 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de reposição de lâmpadas queimadas nas comunidades Rurais, conforme se aponta. Da lavra do Erudito Edil SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 14/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2019, de 04 de junho de 2019, Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de Utilidade Pública em âmbito municipal a entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 011 / 2019, de 11 de junho de 2019, cujo objeto consiste na solicitação de realização do processo de votação em 1° e 2º turnos na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, de terça – feira, dia 18 de junho de 2019, dos Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 018 e 019 / 2019, de 11 de junho de 2019, da lavra dos Vereadores LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA e MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA, na forma como se aponta, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente dos Extratos de Contratos de números 043, 045 e 045 / 2019. | Não | |
| 13/06/2019 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 11 de junho de 2019 - terça - feira.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 072 / 2019, de 06 de junho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora - RENATA MARIA S. DO NASCIMENTO - Diretora do DCHT – Campus XXIII – Seabra – BA, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 015 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019 – Da Universidade do Estado da Bahia – DCHT – Campus XXIII – Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA – Da lavra da Ilustríssima Senhora RENATA MARIA S. DO NASCIMENTO - Diretora do DCHT – Campus XXIII – Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 053 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a pavimentação da Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, na forma que se especifica e a Indicação Legislativa de número 110 / 2017, de 13 de dezembro de 2017, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 054 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua Aurora no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 012 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a ampliação do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Bebedouro, na forma como se especifica, da lavra Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Moção de Pesar pelo passamento do Saudoso Domingos Bispo de Souza – ROSINHA DO BECO, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ e MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA.
Trata – se o presente expediente do Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, acerca de acompanhamento de Equipe Técnica do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, bem como, realização de uma reunião extra ordinária promovida pelo COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. Da lavra da Erudita Sirlene Rosa de Souza – Chefe da Divisão de Turismo de Seabra – BA. | Não | |
| 13/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 075 / 2019, de 12 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 11 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 055 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Sugere a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento de Trânsito Municipal de Seabra – TRANSEA, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a instalação de placas de sinalização / identificativas com o nome das comunidades rurais de Seabra, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO D SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 056 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de um Cemitério na Comunidade Rural da Churé, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 057 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de uma Praça e a reforma total da quadra poliesportiva da Comunidade Rural do SAQUINHO, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 058 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total e ampliação do campo de futebol do Bairro da Caixa D´Àgua, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 059 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total do muro do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Denomina – se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na Comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 035 / 2016, de 14 de junho de 2016;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 018 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Autoriza o funcionamento dos SEMÁFOROS do Município de Seabra – BA, em alerta no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 019 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Documentação da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio. | Não | |
| 11/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 074 / 2019, de 11 de junho de 2019, cujo objeto consiste na réplica ao Ofício de número 190 / 2019, de 03 de junho de 2019, Procedimento Administrativo de número 719. 9. 67855 / 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Seabra – BA e encaminha um rol de documentos como partes integrantes deste Memorial, na forma como assinala. | Não | |
| 10/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 073 / 2019 – C. C. D. H, cujo objeto consiste na solicitação de informações a 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Polícia do Interior / Delegacia de Polícia de Seabra, acerca das investigações do lamentável crime de morte ocorrido contra o Cidadão Seabrense Ilustre Domingos Bispo de Souza conhecido carinhosa e popularmente por “Rosinha do Beco”, fato este, ocorrido no dia 31 de maio de 2019, no Município de Seabra – BA, conforme se especifica, da lavra do Eruditos Vereadores e Membros da Conspícua Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra: Joaquim Inácio de Souza Neto - NETO DA POUSADA, Selson José de Souza - SELSON ARAPONGA, Mário do Carmo Pinto - MARINHO DA CAÇAMBA e o Vereador Jorge Luiz Oliveira Mendes - JORGINHO DO JATOBÁ. | Não | |
| 07/06/2019 | | Trata – se o presente expediente da Portaria de número 013 / 2019, de 31 de maio de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do ASSESSOR JURÍDICO, da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 07/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
| Não | |
| 06/06/2019 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 04 de junho de 2019. | Não | |
| 06/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 028 / 2019 – J. I. S. N. De 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da realização de serviços de poda / roçagem e encascalhamento / patrolamento da estrada que liga da Comunidade Rural da Santana a localidade do Riacho, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 029 / 2019 – J. I. S. N. De 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da realização de serviços de poda / roçagem e encascalhamento / patrolamento da estrada que liga da Comunidade Rural do Riacho a localidade do Alagadiço, conforme abaixo se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
| Não | |
| 05/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 071 / 2019, 05 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Mozart Macedo Xavier - Diretor Regional do NRE, Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 0386 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019 – Do Núcleo Regional Educação – NRE 03. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 070 / 2019, de 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 04 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 386 / 2019, de 04 de junho de 2019, que solicita a liberação das bandeiras e suas respectivas bases, para a utilização no evento dos jogos estudantis da rede pública, por se tratar de um evento de interesse público. | Não | |
| 04/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 069 / 2019, de 04 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor - Celsino Fernandes Teixeira - Vice – Presidente do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA, cujo objeto consiste no Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 004 / 2019, de terça – feira, dia 28 de maio de 2019 – do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA. Da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 004 / 2019, de terça – feira, dia 28 de maio de 2019 – do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA,, endereçado ao Ilustríssimo Senhor – Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA - Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma palestra sobre a atuação da RONDA MARIA DA PENHA no enfrentamento e combate a violência domestica e familiar contra a mulher. Da lavra dos Senhores Celsino Fernandes Teixeira - Vice – Presidente do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA, Maria Alice Cerqueira Silva – Comissão Organizadora e Filismina Saraiva - Comissão Organizadora.
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 015 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença premio as servidoras Elisete Rosa de Oliveira e Elma Araujo dos Anjos, pertencentes ao quadro permanente da Egrégia Corte legislativa Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências. . Da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra – BA. | Não | |
| 04/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 067 / 2019, de 03 de junho de 2019, da lavra da Nobre Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa dos Santos, que solicita do Governo do Estado da Bahia, a construção de um necrotério no Município de Seabra – BA, conforme se especifica;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 068 / 2019, de 03 de junho de 2019, da lavra da Nobre Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual de Saúde da Bahia, Doutor Fábio Vilas Boas, que solicita do Governo do Estado da Bahia, a construção de um necrotério no Município de Seabra – BA, conforme se especifica. | Não | |
| 03/06/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. | Não | |
| 03/06/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto do Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Federal Complementar de número 101 / 2000, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2019;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 052 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de dois redutores de velocidade na Vila Nova Esperança, defronte ao Bar da Roça, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e croqui para facilitar a identificação da Rua a ser nomeada, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 011 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 015 / 2018, de 21 de maio de 2019 - EMENTA: Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 016 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 065 / 2019, de 29 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 28 de maio de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 017 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Cria o Memorial Histórico, Artístico e Cultural do Município de Seabra, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 018 – 2019. | Não | |
| 30/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 066 / 2019 - CI, 29 de maio de 2019, endereçado às Senhoras e Senhores Vereadores, cujo objeto consiste na Comunicação de ausência. Da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA. | Não | |
| 29/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 010 / 2019, de 28 de maio de 2019 - solicita a aprovação do presente expediente pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA e o seu encaminhamento ao Ministério Público do Estado da Bahia / 1ª Promotoria Pública de Justiça da Comarca de Seabra, para que o Mencionado Órgão Ministerial possa tomar as devidas e cabíveis providências, no sentido de determinar que a Prefeitura Municipal de Seabra, possa realizar o Concurso Público Municipal e / ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, nos termos do Artigo 37, Inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como no Artigo 26 da Emenda de número 004 / 2010, de 21 de dezembro de 2010 – Lei Orgânica Municipal de Seabra - BA, na forma como se especifica. Da lavra do Ilustre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola. | Não | |
| 28/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 28 de maio de 2019.
| Não | |
| 28/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 063 / 2019, de 28 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Alan Cedraz Carneiro Santiago - Promotor de Justiça de Seabra, cujo objeto consiste no encaminhamento a 1[ Promotoria de Justiça da Comarca de Seabra da resposta ao Ofício de número 243 / 2019, de 16 de abril de 2019, IC 252. 0. 254994 / 2012, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Seabra – BA e encaminha um rol de documentos como partes integrantes deste Memorando, na forma como abaixo aponta. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 24/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 048 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Souto Soares, ao lado do prédio da antiga Prefeitura Municipal de Seabra e defronte ao Mercado Menor Preço – Centro, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a instalação e / ou colocação de uma refletor na Rua Palmeiras – Bairro Arthur Alves – Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 202 / 2.002, de 27 de dezembro de 2.002, endossando a Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total do Estádio Municipal Guanaesão do Bairro Alto da Boa Vista - Seabra – BA, bem como a implantação do gramado no mencionado Estádio, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Federal de número 11.438 / 2.006, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, endossando assim, a Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 051 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento e de roçagem em vias do Bairro da Caixa D´Água, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 014 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Estabelece que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra de MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e um croqui para facilitar a identificação da rua a ser denominada por este diploma legal, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018. | Não | |
| 24/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 060 / 2019, de 22 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 21 de maio de 2019, as providências que se fizerem necessárias;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 061 / 2019, de 23 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA - Palestrante e Serventuário da UF – BA – Universidade Federal da Bahia, cujo objeto consiste, no deferimento do quanto requerido por meio da solicitação formal do mencionado cidadão;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 009 / 2019, de 21 de maio de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o envio de rol de informações a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, da forma que foram realizadas as contratações dos artistas e bandas que irão se apresentar nos Festejos Juninos de Seabra 2019, a serem realizados por esta municipalidade no período de 21 a 24 de junho de 2019, por qual meio de modalidade licitatória, se deram as mencionadas contratações, na forma como se especifica. | Não | |