| 02/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, NA CONSIDERADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 02/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020 – J. B. S. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - JOSÉ MARTINS DOS ANJOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO, A DESOBSTRUÇÃO DO TRÂNSITO NA PRAÇA DO MERCADÃO, TÃO SOMENTE NO MOMENTO EM QUE OS MASCATES – BARRAQUEIROS FOREM DESCARREGAREM AS SUAS MERCADORIAS NAS BARRACAS E QUANDO FOREM CARREGAREM NOVAMENTE AOS VEÍCULOS, NA PARTE DE ESTACIONAMENTO E ONDE OS FEIRANTES DE ROUPAS INSTALAVAM AS SUAS BARRACAS, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031 / 2020 – J. I. S. N. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO. | Não | |
| 29/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 040, DE 28 DE MAIO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DOS BALANCETES MENSAIS DA MENCIONADA PREFEITURA, REFERENTES AS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 29/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE TODAS OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, DE MINHA AUTORIA DAS LEGISLATURAS 2009 / 2012 E 2013 / 2016 USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1] E 10, DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO CIDADÃO IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO - IOVANE FILHO. | Não | |
| 28/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 027 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA DO ALAGADIÇO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA MENCIONADA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 028 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE QUARTA – FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
| Não | |
| 25/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 006, DE 22 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2020, (TERÇA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 16:00 (DEZESSEIS HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 21/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019. | Não | |
| 21/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 001 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO CAPS, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 002 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE - GIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 016, DE 13 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA. | Não | |
| 21/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 037, DE 20 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 15 DE MAIO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 21/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 022 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA TAPAR UMA CRATERA EXISTENTE NA ESTRADA DA PRATA DE CIMA A MATA DA ONÇA, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA, A ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPÃO BELO, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 19/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO035 / 2020, 18 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA - IVANA TEIXEIRA BASTOS – PSD, ERUDITA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A EMINENTE DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA OU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AÇÕES DE TOTAL INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 19/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 13/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 023 / 2020 – J. B. S. DE 13 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MAIO AMBIENTE DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS DIVERSOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA CIDADE, NA FORMA QUE SE ABALIZA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA. | Não | |
| 12/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 020 / 2020 – S. J. S. DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE QUEIMADÃO, CONFORME SE ASSINALA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 021 / 2020 – S. J. S. DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE CONÇEIÇÃO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DO MENCIONADO SECRETÁRIO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DE SEABRA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ASSUNTO DE ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 11/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 007/2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 083/2019. | Não | |
| 08/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007, DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 051, DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, INFORMANDO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, JÁ SE DISPONÍVEL NO E - TCM – BA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA.
| Não | |
| 08/05/2020 | | | Não | |
| 07/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 019 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE RURAL DO VELAME, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA. | Não | |
| 30/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO – TAXI NO MUNICÍPIO DE SEABRA, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004, DE 28 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ANUAIS DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DEVIDO À CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA NO UNIVERSO, EM RAZÃO DA CORANAVIRUS COVID 19, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005, DE 30 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO. | Não | |
| 29/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA REPLICA AO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, ERUDITO EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019.
| Não | |
| 28/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO 083 / 2020 – 1ª PJ SEABRA, DE 03 DE ABRIL DE 2020, CONFIRMADO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 14 DE ABRIL DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 28/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO PORTARIA DE NÚMERO 007, DE 27 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º E INCISOS I E II, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO, 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 28/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 546 E 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBERÃO AS CESTAS BÁSICAS, NESTA CRISE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID 19 E DATA NA AGENDA DO MENCIONADO SECRETARIO PARA UMA REUNIÃO COM O VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS SEGUINTES MATÉRIAS: DECLARAÇÃO EMITIDA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EXPEDIENTE DA SERVIDORA ENCAMINHADA A PRESIDÊNCIA, DECLARAÇÃO DE GESTÃO ANTERIOR E POR FIM, A PORTARIA DE NÚMERO 02 / 2015.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 010 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 002 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 09 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 007 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 011 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 008 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 012 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 436, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2020 | | EDITAL Nº 002/2020 | Não | |
| 22/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DE 20 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTINUAÇÃO DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EM REGIME DE TURNÃO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA DE NÚMERO 004, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA PORTARIA DE NÚMERO 005, DE 04 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 22/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE MALÍCIA, LAGOA DA PORTA, LAGOA DO BARRO E VIRA MÃO E NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES LOCALIDADES / BAIRROS: ALTO DA BOA VISTA, VILA NOVA E NO FINAL DA AVENIDA DA AABB, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
| Não | |
| 20/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 0575 / 2020 / GIGOV / FS, DE 13 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 0575 / 2020 / GIGOV / FS, DA LÇAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ASSISTENTE JUNIOR, GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, ELISA DA CUNHA BOINA - GERENTE DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 20/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 027 / 2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO APRECIADA E APROVADA PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM DE 04 DE ABRIL DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA; | Não | |
| 20/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 083 / 2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL NO ÓRGÃO MINISTERIAL, QUE TEM COMO OBJETO A INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COELBA E SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, SOBRE QUESTIONAMENTOS DA SOCIEDADE ACERCA DO TEMA ABORDADO, DA LAVRA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA. | Não | |
| 20/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 005 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 (VINTE) A EFICÁCIA DA PORTARIA DE NÚMERO 004 / 2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES INTERINAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 07/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, DA AUTORIA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 31 / 2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO ATINE NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, ADMITIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL DE NÚMERO 002 / 2019, INCLUSIVE O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, DA AUTORIA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 31 / 2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO ATINE NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, ADMITIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL DE NÚMERO 002 / 2019, INCLUSIVE O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 02/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 03 A 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NA QUALIFICADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 02/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 024 / 2020, DE 1º DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MINUTA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL A SER SANCIONADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008 / 2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 02/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 005 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 11:00 (ONZE HORAS), DA MANHÃ, NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 02/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008 / 2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 546 E 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CONTENDO AINDA, A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS, EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMO PARTES INTEGRANTES DO MENCIONADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL;
ERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 18 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMO PARTES INTEGRANTES DO MENCIONADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL.
| Não | |
| 27/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. | Não | |
| 27/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MENCIONADA COMISSÃO. | Não | |
| 27/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 004 / 2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, (SEGUNDA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 17:00 (DEZESSETE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, VEREADOR SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 26/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 009 / 2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL ONILDO EVANGELISTA PAIVA, A PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL / MERCADÃO, CONHECIDA POR PRAÇA DA FEIRA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 26/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA OFICIO DE NÚMERO 148 / 2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS 2019 – NCOV. DA LAVRA DA ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA – BA, SENHORA KÁTIA MILENE LOPES ARAÚJO. | Não | |
| 17/03/2020 | | Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 004 / 2020, de 17 de março de 2020, cujo objeto consiste nas medidas e ações interinas de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID - 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra das Digníssimas Senhoras e Digníssimos Senhores Vereadores. | Não | |
| 13/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 014 / 2019 – S. J. S. 06 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 023 / 2020, DE12 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE QUARTA – FEIRA, DIA 11 DE MARÇO DE 2020. DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE QUARTA – FEIRA, DIA 11 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO ESPECO DO PLENÁRIO, PARA UMA GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO CONVOCADA PELA CNTE, PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2020, QUARTA – FEIRA, NO TURNO MATUTINO, DA LAVRA DA APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA. | Não | |
| 11/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 004 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE 02 SANITÁRIOS E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA ARTHUR ALVES, NO BAIRRO ARTHUR ALVES, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 005 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA COMUNIDADE DA SANTANA A ESTRADA DO BEBEDOURO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DO INHAME À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO INHAME, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 20 / 2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DO RIACHO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO RIACHO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SEABRA, COM O NOME DE FANTASIA ABES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, BEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DA MENCIONADA PROPOSTA DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 006 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA A CONCEDER TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS E IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 004 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO PLENÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2020, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUCAS ALVES DE SOUZA CRUZ – LUQUINHAS E JANDIRA PINA LEITE, NO LOTEAMENTO RESERVA LEGAL, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 005 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO PLENÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM 1° E 2º TURNOS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE TERÇA – FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2020, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 006 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SAUDOSA MARDETE MEDEIROS RAMOS LEITE – TIA MARDETE EM REFERÊNCIA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUCAS ALVES DE SOUZA CRUZ – LUQUINHAS E JANDIRA PINA LEITE, NO LOTEAMENTO RESERVA LEGAL, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 11/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 021 / 2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, REALIZADA EM DE 03 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 11/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFICIO DE NÚMERO 00016615885/2020 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, ENDEREÇADO A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 012/2020 - J.B.S. QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPAROS E OU CONSERTOS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA - MUNICÍPIO DE SEABRA. DA LAVRA DA ILUSTRE SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR - ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI - SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR. | Não | |
| 06/03/2020 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 010 / 2020 – J. B. S. De 03 de março de 2020, endereçado A Ilustríssima Senhora Kátia Milene Lopes Araújo, Erudita Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que se especifica, da lavra do Vereador JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 013 / 2020 – J. I. S. N. De 03 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Erudito Prefeito Municipal de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, encaminhar a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, rol de informações acerca de uma possível desativação da Escola Municipal José Antonio da Silva, localizada na Comunidade Rural de Santana, neste Município de Seabra – BA, conforme abaixo se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 007, de 02 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires ferreira Vaz, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cujo objeto consiste no comunicado da posse do novo Promotor de Justiça de Seabra – BA na 2ª Promotoria, a referida Câmara Municipal de Seabra, conforme se assinala, da lavra do Erudito Promotor Gustavo Pereira Silva;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 015, de 02 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires ferreira Vaz, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cujo objeto consiste no comunicado da posse do novo Promotor de Justiça de Seabra – BA na 3ª Promotoria, a referida Câmara Municipal de Seabra, conforme se assinala, da lavra do Erudito Promotor Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho;
Versa o presente expediente acerca das Atas das Sessões Plenárias Ordinária e Extra Ordinária, realizadas em 10 e 31 de dezembro de 2019;
Versa o presente expediente acerca do Segundo Termo Aditivo ao Contrato De Prestação de Serviços de número 052/2019 - Referente ao Pregão Presencial de número 02/2019;
Versa o presente expediente acerca das Atas das Sessões Plenárias Extra Ordinárias e Ordinária, realizadas em 10 e 31 de janeiro e 18 de fevereiro de 2020. | Não | |
| 06/03/2020 | | Versa o presente expediente acerca da Pauta da 2ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, da 4ª Sessão Legislativa, da Legislatura 2017 / 2020, realizada em 03 de março de 2020. | Não | |
| 03/03/2020 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 009 / 2019 – S. J. S. De 02 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretario Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas nas Ruas e Avenidas do Bairro UNIÃO, conforme se assinala, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 011 / 2019 – – J. I. S. N. De 03 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza, Erudito Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, da realização de uma limpeza geral no entorno do campo de futebol da Comunidade Rural do Cascudo, na forma que abaixo se especifica, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA. | Não | |
| 27/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 27/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 005 / 2019 – J. I. S. N. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DIAS, ERUDITA GERENTE EL SEABRA DA EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A MENCIONADA ENTIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, INFORMAÇÕES CONCRETAS E PRECISAS, ACERCA DOS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO DA CAIXA D´ÀGUA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 006 / 2019 – J. I. S. N. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE: CASCUDO E VACA SECA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 018 / 2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 15 / 2020, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 15 / 2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – (3º QUADRIMESTRE), DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 20/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 001 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 002 / 2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 002 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE DISPENSA DE NÚMERO 003 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 04 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 004 / 2020 - EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 005/2020 - EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 006 / 2020. | Não | |
| 20/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A REFORMA TOTAL DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 128, EM SEU PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2019, ARQUIVADAS POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 014 / 2019, DE TERÇA – FEIRA, DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM SEPARADO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DAS MATÉRIAS: SEGUINTES: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA E AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, TENDO COMO ENTIDADE DE ORIGEM CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – RELATORA DA RESPECTIVA COMISSÃO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, REALIZADA EM DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 18/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, A SER REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 17/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFICIO DE NÚMERO 15930661 / 2020 – GAB GOV / CHEGAB / SEDOC, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, ERUDITA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 003 / 2019 - J.B.S. – QUE SOLICITA DO NOTÁVEL GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA - RUI COSTA DOS SANTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - SESAB, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO – NEUROCIRURGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA EM SEABRA - BA, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SE APONTA. | Não | |
| 11/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 002 / 2019 – S. J. S. DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 11/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 012 / 2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |