CÂMARA MUNICIPAL DE
SEABRA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/09/2018OFÍCIO DE NÚMERO 154 / 2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA;

INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 066 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO ANGICAL, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;

INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 067 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;

INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 068 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BEBEDOURO, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA. OBSERVAÇÃO SEGUE EM ANEXO, FOTOGRAFIA DO MENCIONADO POSTE, PARA ENDOSSAR A REIVINDICAÇÃO LEGISLATIVA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;

INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 070 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE CHURÉ, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. OBSERVAÇÃO SEGUE EM ANEXO UM ABAIXO – ASSINADOS DOS MORADORES DA MENCIONADA LOCALIDADE ENDOSSANDO UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA REALIZADA EM 2013;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 026 / 2018, 11 DE SETEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL DE OURICURI, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 027 / 2018, 11 DE SETEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DA LAGINHA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS. OBSERVAÇÃO: SEGUE EM ANEXO A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO IN DICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VASCO FILHO NESTA CIDADE DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BEBEDOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA. SEGUE EM ANEXO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 024 / 2014, DE 20 DE MAIO DE 2014;

REQUERIMENTO DE NÚMERO 019 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, TERÇA – FEIRA, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;

REQUERIMENTO DE NÚMERO 020 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO 2018 - REQUER O ENVIO DE ABAIXO - ASSINADOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO DNIT, SUGERINDO MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA BR 242, KM 407 NO TRECHO DO POVOADO DA FAZENDA MALHADA – MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 035 / 2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;

OFÍCIO DE NÚMERO 155 / 2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 057 / SSO / 2018, DE QUARTA – FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DA 29ª CIPM – BA;

OFÍCIO DE NÚMERO 057 / SSO / 2018, DE QUARTA – FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DA 29ª CIPM – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE SIDINEI REGO DA HORA – CAP PM - SUBCOMANDANTE DA 29ª CIPM - BA.		Não
18/09/2018OFÍCIO DE NÚMERO 131 / 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DE DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS DA CIDADE, DA LAVRA DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES;
OFÍCIO DE NÚMERO 05 / 2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA SENHORA ANA CAROLINA DIAS – GERENTE EL SEABRA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 131 / 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA À EMBASA;
NOTA TÉCNICA 07 / 2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 – ASSUNTO SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA. REFERÊNCIA RESPOSTA OFÍCIO CÂMARA DE VEREADORES.		Não
17/09/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018Ofício de número 054 / 2018, de 14 de setembro de 2018 - Solicitam do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, informações acerca da paralisação das obras de construção dos ginásios de esportes das comunidades de Velame e Olhos D´Água do Antonio, da lavra dos Senhores Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO e MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Ofício de número 055 / 2018, de 14 de setembro de 2018 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparos em poço artesiano da comunidade de PASSAGEM FUNDA, conforme abaixo se especifica, da lavra do Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
Ofício de número 055 / 2018, de 17 de setembro de 2018 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparos em poço artesiano da comunidade de UMBURANA, conforme abaixo se especifica, da lavra do Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO. 		Não
14/09/2018OFÍCIO NÚMERO 152 / 2018 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 177 / 2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.Não
13/09/2018OFÍCIO 177 - 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2] QUADRIMESTRE DE 2018.Não
13/09/2018PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 063/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 064/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 065/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 075/2017.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024/2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 025/2018.
Não
13/09/2018OFÍCIOS Nº 147/2018 À 150/2018.Não
13/09/2018OFÍCIOS Nº 052/2018 E 053/2018.Não
13/09/2018LEIS MUNICIPAIS Nº 617/2018 E 618/2018.Não
13/09/2018OFÍCIO Nº 151/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 619/2018.		Não
11/09/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2018.Não
10/09/2018Atos Legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BANão
06/09/2018Ofícios de números 144 e 146 - 2018, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra - BA.Não
05/09/2018Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 04 de setembro de 2018.Não
05/09/2018DOCUMENTOS OFICIAIS DIVERSOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS Não
03/09/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
31/08/2018ATOS LEGISLATIVOS.Não
31/08/2018Projeto de Lei n°16 - 2018. De 08 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação da Serra do Araújo na categoria Refúgio da Vida Silvestre, da Lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra - BA.Não
30/08/2018OFÍCIO Nº 061/2018.Não
30/08/2018OFÍCIO Nº 139 E 141/2018.Não
29/08/2018PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018COMUNICADO Nº CM167753/2018.Não
27/08/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/08/2018OFÍCIO Nº 050/2018.J.I.S.N.Não
24/08/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2016.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2017.
CERTIDÃO.		Não
24/08/2018ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE AGOSTO DE 2014.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 EM ABRIL DE 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015.		Não
24/08/2018ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA BA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008 E 2009, BEM COMO OS RESPECTIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS.
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA BA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2011.		Não
22/08/2018Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 21 de agosto de 2018.Não
22/08/2018OFÍCIO DE NÚMERO 131 - 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, DA LAVRA DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
OFÍCIO DE NÚMERO 138 - 2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.		Não
21/08/2018OFÍCIO Nº 135/2018.
OFÍCIO Nº 136/2018.
OFÍCIO Nº 137/2018.
OFÍCIO Nº 055/2018.
OFÍCIO Nº 110/2018.		Não
20/08/2018OFÍCIO Nº 133/2018 - "SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 015/2018, DE 1º DE AGOSTO DE 2018."Não
16/08/2018Resolução Nº 004/2018.Não
16/08/2018ATOS LEGISLATIVOS.Não
16/08/2018OFÍCIOS Nº 047/2018 E 130/2018.Não
16/08/2018OFÍCIO Nº 045/2018.Não
15/08/2018PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 14 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/08/2018OFÍCIO Nº 3184/2018.
DESPACHO PROCESSO Nº 09445e18.		Não
14/08/2018LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 607, 608, 609, 610, 611 E 612 - 2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/08/2018CERTIDÃO - MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.Não
14/08/2018OFÍCIO Nº 043/2018 E 044/2018.Não
13/08/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
10/08/2018OFÍCIO Nº 128/2018.Não
10/08/2018OFÍCIO Nº 042/2018.Não
09/08/2018REQUERIMENTO - "SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DESTA CASA, ENCAMINHADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA E A PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CHURÉ, BEM COMO AS RESPOSTAS DOS CITADOS ÓRGÃOS SOBRE A DEMANDA."Não
09/08/2018OFÍCIOS Nº 126/2018 E 127/2018.Não
08/08/2018PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018OFÍCIO 125 -2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - ENCAMINHA LEI MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SANÇÃO TÁCITA.
LEI MUNICIPAL DE 606 - 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
ATA DA SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PLENÁRIA DELIBERATIVA DE 20 DE JULHO DE 2018.		Não
08/08/2018OFÍCIO 124 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA E 041 DA LAVRA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.		Não
07/08/2018OFÍCIO Nº 040/2018.Não
06/08/2018PORTARIA Nº 005/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.Não
06/08/2018OFÍCIO Nº 123/2018.Não
01/08/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 / 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL.Não
01/08/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR – TÉCNICO LEGISLATIVO.Não
31/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 / 2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL."Não
25/07/2018ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2018.Não
24/07/2018LEIS Nº 043/1995, 044/1995 E 054/1995.Não
23/07/2018PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, SOBRE VETOS DO EXECUTIVONão
23/07/2018Ofício 120 - 2018, de 23 de julho de 2018 e Solicitação à Câmara Municipal de Seabra - BA.Não