| 02/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 024 / 2020, DE 1º DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MINUTA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL A SER SANCIONADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008 / 2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 02/01/2020 | | Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 014 / 2019, de 31 de dezembro de 2019, no arquivamento de Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria das Senhoras e dos Senhores Vereadores, da Sessão Legislativa de 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| Não | |
| 05/02/2019 | | Trata - se do Decreto Legislativo de número 001 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a exoneração do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos Vereadores / Membros da Mesa Diretora Da Câmara Municipal de Seabra. | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o arquivamento de Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria das Senhoras e dos Senhores Vereadores, da Sessão Legislativa de 2018, na forma como indica e dá outras providências da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. Em cumprimento ao Artigo 128 do Regimento Interno desta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
| Não | |
| 13/12/2018 | | Decreto Legislativo de número 023 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Legislativo, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Decreto Legislativo de número 024 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
| Não | |
| 01/08/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 / 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL. | Não | |
| 01/08/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR – TÉCNICO LEGISLATIVO. | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 / 2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL." | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 / 2018. | Não | |
| 08/02/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 - A / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |