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VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 068, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 475, NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 062 / 2020 – S. M. J. S. DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES RUI COSTA DOS SANTOS - GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E MAURÍCIO TELES BARBOSA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECREATRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
REQUERIMENTO DO CIDADÃO SEABRENSE JOSÉ LUIZ MACIEL ROCHA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DOCUMENTAÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DE SUA RESPONSABILIDADE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR AMANDY FELIX VON KOSTRISCH BERTOLI - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PDT;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PSD;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR AMANDY FELIX VON KOSTRISCH BERTOLI - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PDT;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PSD;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ACERCA DO ESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA PRÓXIMA QUARTA – FEIRA, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, ATÉ 01:00 HORA DA TARDE, NA FORMA QUE ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 23 / 2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DOS VEÍCULOS DA ALUDIDA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS, CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL – SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DA LAVRA DO CIDADÃO SEABRENSE SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA DECISÃO, NO SENTIDO DE DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELO CIDADÃO SEABRENSE SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA. DECISÃO DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA E JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO LOURENÇO A PERDIDOS, BEM COMO PROCEDER A MOLHAÇÃO DO MENCIONADO PERCURSO, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 113 - GAB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A JUSTIÇA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, DA MENCIONADA JUSTIÇA ELEITORAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA REUNIÃO DOS VEREADORES COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA E COM A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, REALIZADA RESPECTIVAMENTE EM 15 DE MAIO DE 2020. |