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VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 055, DE 28 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA BAHIA, OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUNTO A CODEVASF E A DNOCS, DUAS MIL CAIXAS DE UM MIL LITROS CADA, PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 056, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, IVANA TEIXEIRA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUNTO A CODEVASF E A DNOCS, DUAS MIL CAIXAS DE UM MIL LITROS CADA, PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 057, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, IVANA TEIXEIRA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB, NO SENTIDO DE REQUERER DA MENCIONADA COMPANHIA AGILIDADE NA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DO VALE DO PARAÍSO CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR GADO BRAVO, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 058, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA BAHIA, NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE VÁRZEA DO CALDAS, NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 059, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA BAHIA, NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE RURAL DO VALE DO PARAÍSO CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 011, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REPASSES DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), DOS SALÁRIOS (SUBSÍDIOS) DOS VEREADORES DOADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, COMO FORMA DE AUXILIO NO ENFRETAMENTO E COMBATE A COVID – 19, NA FORMA QUE CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 024, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA OS REPASSES DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), DOS SALÁRIOS (SUBSÍDIOS) DOS VEREADORES, NA FORMA QUE CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2020, 06 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 701, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 701, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA QUE ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 023, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REVOGAÇÃO EM TODOS OS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA REVOGAÇÃO NA INTEGRA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JADSON SOUZA SILVA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIOS DE SEABRA – SEPUMSE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 08, DE 31 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 024, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATTLEYA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO NO ARTIGO 37, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 701, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA RUA UESLEI NUNES ANJOS - RONINHO NO BAIRRO VASCO FILHO, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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