| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 026 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA,DE 21 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI COSTA DOS SANTOS - ERUDITO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO EMINENTE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, QUE POSSA AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA,BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS RESPIRADORES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA,DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA REVOGAÇÃO NA INTEGRA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, DA LAVRADO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JADSON SOUZA SILVA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIOS DE SEABRA – SEPUMSE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO, DA LAVRA DA CIDADÃ JOICE NEVES GUIMARÃES OFÍCIO, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 054, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.995, COM TODAS AS DEMAIS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS AUXILIATIVAS QUE TÊM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA LEI 054, DE 1.995, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 10, DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011, CONFORME SE ESPECIFICA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 053 /2020, 24 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO- PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 364 / 2020 – 3ª PJ SEABRA, DE 20 DE JULHO DE 2020, CONFIRMANDO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 21 DE JULHO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 044 / 2020 – J. B. S. DE 18 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE UM POSTE EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL MARGARIDA SOUZA, NA COMUNIDADE RURAL DO BEBEDOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 043 / 2020 – S. J. S. E GAB. PRESIDÊNCIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA IVANA TEIXEIRA BASTOS – PSD - DEPUTADA ESTADUAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL, INTERCESSÃO JUTO A CERB, NO SENTIDO DE PLEITEAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DO POVOADO DA PRATA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DOS VEREADORES SELSON JOSÉ DE SOUZA E MARCOS PIRES F. VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 062, 03 DE AGOSTO DE 2020,ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS PROMETIDAS PELO GESTOR MUNICIPAL E AMPLAMENTE DIVULGADAS, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ; VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063, 03 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS ORIUNDAS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR., NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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