| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 048 / 2020 – S. J. S. DE 14 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 38 / 2020 – SEAG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, À ELEVADA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 01, DE 04 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DOS VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, MÁRIO DO CARMO PINTO, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS, ALÍPIO DE SOUZA NETO, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 01, DE 04 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 38 / 2020 – SEAG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, À ELEVADA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA - BA JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 046 / 2020 – S. J. S. DE 04 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA AMPLA E GERAL NA CRECHE MUNICIPAL EDUCANDO COM AMOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE CIDADE DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 081 / 2020, DE 02 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 047, 1º DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS - MAJ PM – COMANDANTE, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 084 / SPO/ 2020, DE SEGUNDA– FEIRA, DIA 29 DE JUNHO DE 2020 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 084 / SPO / 2020, DE SEGUNDA– FEIRA, DIA 29 DE JUNHO DE 2020 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS - MAJ PM – COMANDANTE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 057 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEABRA – BA, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO TELES JUNIOR, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA – UPA), NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 047 / 2020 – J. B. S. 04 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA IVANA TEIXEIRA BASTOS - DEPUTADA ESTADUAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL IVANA TEIXEIRA BASTOS, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE EMPREENDER NA CONQUISTA DE UM TRATOR PARA A COMUNIDADE RURAL DO BEBEDOURO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039 / 2020 – SEAG, DE 14 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO SENHOR - JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 687, DE 21 DE MAIO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 689, DE 16 DE JUNHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 692, DE 03 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CEZAR ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 693, DE 03 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 695, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 696, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO ABAIXO DE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 697, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSERÇÃO DO § 3º AO ARTIGO 2º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 617/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 698, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE SEABRA, A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E TERRITORIAIS, BEM COMO MEDIDAS ESPECÍFICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 699, DE 14 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 003 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2020. |