| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE NÚMERO 009, DE 15 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUGESTÃO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DE DECRETO MUNICIPAL, COM O ESCOPO DE DECRETAR A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMES PEDRO DE ALCÂNTARA, CONFORME SE ABALIZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO - PÁGINA 1 DE 25, RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.151.237 SÃO PAULO, JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. FONTE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |