| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 067 - 2019 - J. L. O. M. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA - ANA CAROLINA DIAS - GERENTE EL SEABRA - EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA SANEAMENTO S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A INSTALAÇÃO DO FILTRO DO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE BARAÚNAS / JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO: GAB 019 / 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2019 C. E. C. L. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DA MENCIONADA COMISSÃO, DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA – SEMEC, ENOQUE FRANCISCO DE JESUS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 106 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AOS ALUNOS DO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 107 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A REFORMA TOTAL DA CRECHE MUNICIPAL EDUCANDO COM AMOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESPAÇO RECREATIVO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 029 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA CHURÉ, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 105 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – QUE SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ DEFRONTE A IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 034 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOINHA DOS MENDES E RIACHO, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 035 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE RESIDÊNCIAS DAS COMUNIDADES DE: DISTRITO DE BARAÚNAS / JATOBÁ, ESTREMA, DUAS PASSAGENS E UMBURANAS , POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 036 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, SOLICITA DESTAQUE DE VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO, DA LAVRA DOS VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, MARIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ E ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 038 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CONTRIBUIÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 17 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 042 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE ACERCA DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE SEABRA, COM O NOME DE FANTASIA ACS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO PARCIAL DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, DISPÕE ACERCA DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 069 / 2019 – J. I. S. N. E J. L. O. M. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EM DEZEMBRO DE 2019 E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DOS VEREADORES JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2019 – S. J. S. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 168 / 2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 170 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA BARAUNA ANJOS - PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO CONVITE PARA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA COM O TEMA: “A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E ORIENTAÇÕES AOS NOVOS CONSELHEIROS DO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA; |