| Descrição |
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 082 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a reforma total da Praça Quintino Bocaiúva – Praça dos Correios, no Centro da cidade, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 083 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfática de Ruas e Avenidas do Bairro da Caixa D´ Àgua, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 021 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a fiscalização e retirada de animais soltos por toda a cidade de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 022 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde – ACS no Bairro da Caixa D´Água, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 023 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de placas de identificação em bens públicos deste Município de Seabra - BA, na forma que abaixo se aponta, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 022 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do Soberano Plenário aprovação do presente expediente, no sentido de autorizar a realização de um curso de passageiros do Transporte Alternativo, que ocorrerá nos próximos dias 05 e 06 de outubro de 2019, por tanto sábado e domingo, no espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 023 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto solicita da Prefeitura Municipal de Seabra – BA / Secretaria – Fundo Municipal de Saúde de Seabra, a realização de procedimento licitatório, no sentido de contratar uma empresa especializada para a realização do transporte dos pacientes que vão a Salvador em busca de atendimento e tratamento médicos especializados, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 10 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no estabelecimento do Piso salarial dos auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA, na forma como Indica e dá outras providências, bem como os pareceres das Comissões Permanentes Competentes da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, favoráveis à sua aprovação, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 035 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome de Fantasia ACISE, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Documentação da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome de Fantasia ACISE. |