| Descrição |
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 049 / 2019 – S. J. S. De 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas das Ruas e Avenidas dos Bairros Alto da Boa Vista, Vila Nova e Barro Vermelho, conforme se assinala, da lavra do Vereador Selson José de Souza – Selson Araponga;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 050 / 2019 – S. J. S. De 1° de outubro de 2019, endereçado ao Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a colocação de braços de luz de iluminação pública, sendo 02 na Vila Boa Esperança e 05 na Comunidade Rural de Pedra de Amolar, conforme se assinala, da lavra do Vereador Selson José de Souza – Selson Araponga;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 146 / 2019 – SEAG, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Seabra – BA, de Leis Ordinárias Municipais sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, da lavra do erudito Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra, Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 656 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação do edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra-BA, de Palácio Frei Justo Venture, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 657 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra- BA, na forma como se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de Setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 659 / 2019, de 20 de Setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’água, neste Município de Seabra-BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA. |