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Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 048 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Souto Soares, ao lado do prédio da antiga Prefeitura Municipal de Seabra e defronte ao Mercado Menor Preço – Centro, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a instalação e / ou colocação de uma refletor na Rua Palmeiras – Bairro Arthur Alves – Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 202 / 2.002, de 27 de dezembro de 2.002, endossando a Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total do Estádio Municipal Guanaesão do Bairro Alto da Boa Vista - Seabra – BA, bem como a implantação do gramado no mencionado Estádio, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Federal de número 11.438 / 2.006, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, endossando assim, a Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 051 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento e de roçagem em vias do Bairro da Caixa D´Água, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 014 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Estabelece que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra de MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e um croqui para facilitar a identificação da rua a ser denominada por este diploma legal, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018. |