| Descrição |
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 018 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de estudos prevendo a instalação de câmeras de monitoramento em toda região comercial e central do Município, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE e uma imagem de uma câmera de segurança e de monitoramento, como ilustração da presente Indicação Legislativa;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 019 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, arecuperação total da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Molha Gibão, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 020 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que proceda a doação do veículo Marca VW / GOL / 1.0 - Gasolina, cor cinza, Placa JOA - 2888, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA e o cartão do CNPJ da Associação Comunitária de Vale do Paraíso- Gado Barvo, como parte integrante da presente matéria;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 021 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor competente, a construção de uma ponte na Comunidade Rural de BREJINHOS, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA e a Indicação Legislativa de números 093 / 2019, de 13 de novembro de 2018, como parte integrante da presente matéria;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, a substituição do micro ônibus branco que conduz pacientes em busca de atendimento e ou tratamento médico especializado na cidade do Salvador – BA, na forma como se específica, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA e a sua justificativa;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Súmula: Dispõe sobre a autorização para doação – devolução a Prefeitura Municipal de Seabra de um veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, Termo de Doação de Veículo para Município de Seabra e o documento do veículo a ser devolvido, como partes integrantes da presente demanda;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, de 13 de março de 2018, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de Iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, anexo I e sua justificativa, como parte integrante da presente proposição legislativa;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do processo legislativo inerente ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de Fevereiro de 2019, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra a contratar operação de crédito, oferecer garantias, na forma como indica e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, compreendendo o ofício de número 35 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, mensagem de encaminhamento, o próprio Projeto de Lei em tela, Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019 e sua justificativa ao Mencionado Projeto e os pareceres das comissões permanentes de Orçamento e Finanças e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, com opinativos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei com a Emenda Modificativa apresentada;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2018, de 06 de março de 2018 - Institui a “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de Secretários, diretores, assessores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Seabra) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, sua justificativa e os pareceres das comissões permanentes de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, com opinativos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei. Observação a instrução processual legislativa acerca deste Projeto de Lei foi concluído na noite de ontem, terça – feira, dia 26 de março de 2019, com a sua votação em 2° turno e sua posterior aprovação;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 007 / 2019, de 11 de março de 2019, que cujo objeto consiste na solicitação a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o fornecimento de documentos inerentes à obra de ampliação da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra do Senhor Lauro Roberto Ferreira Oliveira;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 031 / 2019, de 26 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Lauro Roberto Ferreira Oliveira – Vereador, que encaminha resposta ao Ofício de número 007 / 2019, de 11 de março de 2019 e documentação correlata.da lavra do Douto Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra Marcos pires Ferreira Vaz. |