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Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 008 / 2019, de 12 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a colocação de sirenes em todos os caminhões que fazem a coleta do lixo, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 009 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a ampliação do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Bebedouro, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 010 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de 03 pontos de paradas de Ônibus nas Comunidades Rurais de: COCHÓ DO MALHEIRO, BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA e entrada do Velame, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 011 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada que liga da Prata de Baixo a Comunidade Rural de Baixão da Zabelê que faz limite com o Município de Iraquara – BA, em especial nas ladeiras do mencionado trecho, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SESLON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 012 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Jorge Amado – via que liga do Mercado Municipal a BR 242 – Bairro União, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 013 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de pavimentação a paralelepípedo da Praça da Comunidade de Vale do PARAÍSO – Gado Bravo, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 019 / 2019, de 13 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, que encaminha resposta ao Ofício 032 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019 protocolado nesta Casa Legislativa em 25 de fevereiro deste mesmo ano, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Seabra, Doutor Alan Cedraz Carneiro Santiago;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 020 / 2019, de 14 de março de 2019, que encaminha ao Chefe do Poder Municipal Executivo Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias, as Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 12 de março de 2019, terça - feira.
Trata – se o presente expediente da NOTA DE REPÚDIO a falta de respeito à democracia, que lamentavelmente se implantou em Seabra, quando cidadãos na tentativa de conseguir algo junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, passam a veicular texto difamatório nas redes socais, em afronta e violação ao Estado Democrático de Direito, por fim, requer a sua publicação nos meios oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 04 / 2019, de 25 fevereiro de 2019, protocolado perante esta Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 1° de março de 2019 – Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento anual de 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 017 / 2019, de 11 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Gildan Félix de Almeida - Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Seabra – BA, que solicita do Douto Assessor Jurídico a emissão de parecer jurídico acerca de LICENÇA PRÊMIO dos Servidores Públicos Municipais de Seabra - BA. Da Lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. |