| Descrição |
Indicação Legislativa de número 098 / 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a pavimentação asfáltica da Avenida CLAUDIONOR DE QUEIROZ LOCALIZADA, bem como a construção de um bueiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Município de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Indicação Legislativa de número 099 / 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, a reposição de lâmpadas queimadas no Povoado de Barro vermelho, deste Município Seabra, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Pedido de Providências de número 036 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor competente, a recuperação com urgência de danificações na Rua José Manoel dos Santos – Bairro Vasco Filho – Nesta cidade de Seabra, provocadas pelas chuvas, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Requerimento de número 029 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Requer a inclusão para votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, dia 11 de dezembro de 2018, da EMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 021 / 2018, de 16 de outubro de 2018, como abaixo se especifica, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 25 / 2018, de 26 de novembro de 2018 – Constitui e reajusta o piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, em conformidade com as Leis Federais de números 11.350 / 2006, de 05 de outubro de 2006, 13.708 / 2018, de 14 de agosto de 2018 e 13.595 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, artigos 9° A e 9º H, respectivamente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Emenda Modificativa de número 001 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Emenda Modificativa de número 002 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Emenda Modificativa de número 003 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Emenda Modificativa de número 004 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Emenda Modificativa de número 005 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Emenda Modificativa de número 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Emenda Modificativa de número 007 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Emenda Modificativa de número 008 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Emenda Modificativa de número 009 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Emenda Modificativa de número 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
EMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, da lavra do ilsutre Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 21 / 2018, de 16 de outubro de 2018 – que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências, da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Seabra;
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Requerimento do cidadão Oswaldo Teixeira de Almeida Filho, que solicita da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, contratação de uma empresa ou profissionais especializados para a realização de auditoria em contratos e pagamentos da Prefeitura Municipal. |