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Ofício de número 180 – 2018, de 20 de novembro de 2018 - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, que determine ao Setor competente, a realização de uma visita técnica ao poço artesiano da Comunidade Rural de Vila Nova Esperança, da lavra dos Ilustríssimos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Informativo da Câmara Municipal de Seabra – BA, comunicando as Senhoras e Senhores Vereadores, bem como aos munícipes, o motivo da não realização da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 13 de novembro de 2018;
Ofício de número 072 – 2018, de 22 de novembro de 2018 – Da APLB Sindicato, subscrito pela Senhora MARISTÔNIA ROSA OLIVEIRA – Delegacia – Lavras da Diamantina - Solicita da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cópia do inteiro teor do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 – 2018, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório de número 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 e de outros que venham ser creditados decorrentes do Processo Originário de número 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, na forma como indica e dá outra providências,da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Lei Municipal de número 558 – A / 2017, de 31 de março de 2018 - Autoriza o Prefeito Municipal de Seabra, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências. |