| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 052 / 2020 – S. J. S. DE 12 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A IVANA TEIXEIRA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO ESTADUAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 053 / 2020 – S. J. S. DE 12 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO ESTADUAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 054 / 2020 – S. J. S. DE 12 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO ESTADUAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 055, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 056, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO, CONFORME O CROQUI E ABAIXO ASSINADOS DOS MORADORES, COMO PARTE INTEGRANTE DESTE OFICIO, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E POR FIM, SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, O DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 058, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 74, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 024, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATTLEYA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 09, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – 192, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO 003 / 2020 – MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCEDIMENTO ENVIADO PELO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS QUE ENSEJOU A EXPEDIÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 045, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 E POR FIM, INFORMAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE OUTRAS CONTAS REJEITADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 08 ANOS, NA FORMA QUE SE ABALIZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - GUSTAVO PEREIRA SILVA - PROMOTOR PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 003 / 2020 – MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, CONFIRMANDO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 27 DE AGOSTO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, ERUDITO GUSTAVO PEREIRA SILVA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 059 / 2020 – S. M. S. S. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 704, DE QUINTA – FEIRA, DIA 20 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA RESPECTIVAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJA TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 074 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REITERAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO OFÍCIO DE NÚMERO 062, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM 04 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS, PROMETIDAS PELO GESTOR MUNICIPAL DE SEABRA E AMPLAMENTE DIVULGADAS, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REITERAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO OFÍCIO DE NÚMERO 063, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM 04 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM AS CESTAS BÁSICAS, ORIUNDAS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME SE ASSINALA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 067 / 2020, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA TITO LUNA FREIRE, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 060 / 2020 – J. I. S. N. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS: BRADESCO, BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NORDESTE, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGENTE CREDENCIADO DA COELBA E EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 687, DE 21 DE MAIO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 58, DE 1º DE JULHO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 004/2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 098 / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 004 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 691, DE 03 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |