| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CONVITE ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DO ADICIONAMENTO DE DISPOSITIVOS AO NOVO TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, ACOMPANHADO DE UMA LISTA DE PRESENÇAS, DA LAVRA DO GRUPO DE TÉCNICAS E TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AOS FAMILIARES DO SAUDOSO CARLOS NASCIMENTO PIRES - CARLÃO DA BATERIA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS NASCIMENTO PIRES , NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 102 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DE 100 METROS LINEARES DA ESTRADA QUE LIGAM DOS POVOADOS DO MORRO REDONDO – SEABRA A MACAMBA – BONINAL, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 103 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE, INICIANDO SE A PARTIR DO ABATEDOURO MUNICIPAL ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEIS SIGA BEM CAMINHONEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 104 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO SAUDOSO FREI JUSTO VENTURE NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CONVITE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA – CES E AO PROFESSOR ORIENTADOR LUAN ORION, PELO CONQUISTA DA ETAPA NACIONAL DE LANÇAMENTO DE FOGUETE (MOBFOG), DA LAVRA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E LAZER. VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO, RICARD NIKSON MINDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS – MEMBRO DA COMISSÃO, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SESLON ARAPONGA – RELATOR DA COMISSÃO, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA E MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 032 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO DA APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MINISTRADO PELO DOUTOR MATHEUS SILVA SOUZA E OUTROS, NO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019, SÁBADO, COM O TEMA PRINCIPAL AS MUDANÇAS NO PROCESSO ELEITORAL, POR CONTA DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA MENCIONADA MATÉRIA, POR SER TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, , DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 013 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - LULA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013 / 2019, DE 21 DE MAIO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 013 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, CONSISTE OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - LULA, NA FORMA COMO SE ABALIZA. PROMULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E SEU INCISO VIII;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 081/2019. |