| Descrição |
Versa o presente expediente acerca da Homologação da Licitação - Tomada de Preço de número 001 / 2019;
Versa o presente expediente acerca do Extrato do Contrato de número 075/2019.
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 037 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na acerca do Plano de arborização urbana do Município de Seabra – Estado Federado da BA, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 038 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na denominação das Ruas Zimbábue, Namíbia, Suazilândia, Madagascar e Tanzânia no Bairro Santa Luzia, na forma como se aponta e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 028 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário da aprovação do presente expediente para que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Federado da Bahia Rui Costa dos Santos, com cópia deste petitório ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Básico da Bahia – SIHS, com a finalidade de requerer informações acerca das obras de construção da Barragem da Vazante, no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário da aprovação do presente expediente para que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Inspetor da Polícia Rodoviária Federal no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com a finalidade de requerer cópia do Boletim com informações acerca do acidente envolvendo um veiculo L 200 pertencente a Prefeitura Municipal de Seabra e um caminhão de um empresa privada, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, pelo passamento do Senhor JOÃO FÉLIX LOPES, conhecido carinhosa e popularmente por JOÃO BAI, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 13 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal, de 17 de dezembro de 2018, cujo objeto consiste na ratificação da participação do Município de Seabra – BA no Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado Chapada Forte, bem como o Contrato de Consórcio Público, na forma como se abaliza, e dá Outras Providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, para alterar tão somente o horário de inicio das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Nobres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, com o Parecer da Comissão Especial favorável a sua aprovação;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2019, de 04 de junho de 2019 – Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de Utilidade Pública em âmbito municipal a entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 026 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da instituição de diretrizes para a política cultural e para garantia dos direitos culturais e fixa o Encontro CULTURA E FÉ no Calendário Oficial do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 033 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na obrigatoriedade, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra – BA, da instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as creches e escolas públicas municipais de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como se aponta a dá outras providências, da lavra do Vereador do MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 015 / 2019, de 21 de maio de 2019 - EMENTA: Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 038 / 2018, de 18 de setembro de 2018, cujo objeto consiste na altera da Lei Ordinária Municipal de número 520 / 2014, de 30 de outubro de 2014, para adicionar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1° do mencionado Diploma Legal, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do ilustre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 029 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na determinação aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública municipal de Seabra, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, na forma como se assinala e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA. |