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Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 10 de setembro de 2019.
Matérias Legislativas da Egrégia Materias Legis...Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 124 / 2019, 11 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 10 de setembro de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 042 / 2019, 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a recuperação total das estradas que ligam de Lagoa do Barro a Lagoa Da Porta e de Lagoa da Porta a Malícia, conforme se abaliza. Da lavra da Selson José de Souza - Selson Araponga;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 010 / 2019, 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na convite para que os membros do CEMAEE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializada, para que possam participar da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, ser realizada na próxima terça – feira, dia 17 de setembro de 2019, a partir das 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. da lavar do vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’ Água, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua justificativa, o croqui identificando a Via a ser denominada, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 e que em 48 horas estará encaminhando a Corte Legislativa Municipal de Seabra, as razões e motivos do Mencionado Veto Total/
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 10 / 2019, de 27 de agosto de 2019, que estabelece o Piso salarial dos auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA, na forma como Indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Ueslei Nunes Anjos – Roninho, no Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador Selson José de Souza;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 029 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na determinação aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública municipal de Seabra, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, na forma como se assinala e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA. |