| Descrição |
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 073 / 2019, de 03 de setembro de 2019, solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos da Rua Principal do Comunidade do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica, bem como a Indicação Legislativa de número 038 / 2019, de 16 de abril de 2019, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 018 / 2019, de 03 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, o patrolamento do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Passagem Funda, neste Município de Seabra, na forma como se aponta, da lavra do Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Versa o presente expediente acerca do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “Combate ao Desperdício” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 008 / 2019, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia Valter Santos de Araújo, na forma como abaixo se aponta e sua justificativa, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de Palácio Frei Justo Venture, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’ Àgua, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua justificativa, o croqui identificando a Rua a ser denominada, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 034 / 2018, de 21 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o direito do cidadão autuado por infração de trânsito optar por advertência ao invés de pagamento da multa aplicada pelo Município, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2018, de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Seabra – BA, com informações acerca das vacinas obrigatórias, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 044 / 2018, de 02 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o Envio de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra sobre Licenças Ambientais concedidas pela Prefeitura Municipal de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 121 / 2019, 06 de setembro de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Marlene Rosa dos Santos Farias - Diretora do Colégio Otacílio Santos, cujo objeto consiste no encaminhamento da comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 12 / 2019, de sexta – feira, dia 06 de setembro de 2019 – do Colégio Otacílio Santos. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 12 / 2019, de sexta – feira, dia 06 de setembro de 2019 – do Colégio Otacílio Santos, cujo objeto consiste na solicitação de autorização para que os alunos do 5/ ano do Ensino Fundamental I, possam conhecer toda a História de Seabra, bem como as atribuições e prerrogativas do Cargo de Vereador;
Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 008 / 2019, de 06 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia Valter Santos de Araújo, na forma como abaixo se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII do seu do Regimento Interno. |