| Descrição |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 115 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste, no encaminhamento das Leis Ordinárias Municipais de números 643, 644, 645 e respectivamente 646 / 2019, de 26 de junho de 2019. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração de Geral de Seabra – BA- Erudito João Iverson Musskopf de Carvalho.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 643 / 2019, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 644 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Rua Lindolfo Alves de Souza, a rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 645 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 646 / 2019 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação de uma rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra- BA, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA. |