| Descrição |
Trata – se o presente expediente da Chamada Pública do Conselho Tutelar Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Edital de convocação do Processo Eleitoral.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 634 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências;
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 635 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra a contratar operação de crédito, oferecer garantias, na forma como indica e dá outras providências;
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 636 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Institui a “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de Secretários, diretores, assessores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Seabra) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica e dá outras providências
Trata – se o presente expediente do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, levando - se em consideração as alterações introduzidas pela Resolução de número 007 / 2019, de 04 de abril de 2019.
Solicitação de pesquisa para pesquisa da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 019 / 2019, de 04 de abril de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Leandro Athayde de Souza, solicita informações acerca do Agente Comunitário de Saúde que atende as residências do Bairro Arthur Alves – Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 020 / 2019, de 08 de abril de 2019 , endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, João Evangelista de Souza, informa a mencionada Secretaria a existência de um terreno baldio na 4ª Travessa Ana Nery, defronte a residência de número 111 – Bairro Nossa Senhora das Graças e ao mesmo tempo, solicita providências cabíveis, por parte do órgão provocado, na forma como se especifica. |