O Governo da Bahia está tomando uma série de medidas emergenciais para o combate aos danos causados pela maior seca dos últimos anos, uma vez que já são duzentos municípios baianos em situação de emergência. Na manhã de ontem (17), teve início uma operação, coordenada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), no Rio Prata, na região de Seabra, para a retirada dos barramentos irregulares existentes, que impedem o curso natural do rio. A medida tem base legal na Lei federal nº. 9433/97 que determina a interrupção de outros usos, que não sejam humano ou animal, em casos de escassez de água.
A equipe de fiscalização do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou inspeções no curso do Rio Prata, no mês de março e no início de abril, onde foram constatadas diversas irregularidades, como bombas movidas a diesel usadas para irrigação e plantios em Área de Proteção Permanente (APP), extração mineral de argila, assoreamento do rio, e, barramentos feitos com sacos de areia e concreto.
Durante as fiscalizações, realizadas entre os dias 13 e 15 de março, e no período de 26 de março a 04 de abril, foram aplicadas 28 notificações pela equipe do Inema. A ação de desobstrução do curso do rio vai prosseguir para que os barramentos não prejudiquem o abastecimento de água de algumas cidades, bem como reverter situações como a destruição da mata ciliar e o assoreamento. Outros rios baianos também serão fiscalizados, ainda neste mês de abril, como Jacuípe, Utinga, Riacho do Paulo, Rio Grande e Rio Branco, Rio São José e no Rio Itapicuru, além de barramentos e barragens.
Participam da operação as Secretarias do Meio Ambiente, Agricultura (Seagri), Polícia Militar, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), o Inema e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda).