O
Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc), deve sair ainda esse ano, com o
objetivo de unificar as informações de nascimento, casamento e óbito de cada
cidadão. Preparado desde 2010, o Sirc atrasou por dificuldades técnicas, mas
deve estar disponível para todos os cartórios do país, além das agências do
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e outros órgãos
públicos.
Um dos ganhos do sistema é o aumento da agilidade nas
tomadas de decisão que envolvem políticas públicas. O gestor público saberá
sobre os óbitos que ocorreram em determinada região em 30 dias, e não mais em um
ano. O sistema, que ligará todos os cartórios brasileiros ao INSS, já está na
fase de testes operacionais em 21 cartórios. A experiência servirá para evitar
que problemas apareçam na generalização do sistema.
Com todos os provedores de dados para o sistema, será
possível comparar os dados fornecidos. Assim, se o Ministério da Saúde, por
exemplo, informar que alguém morreu, mas o cartório da região não tiver dado
essa informação, será possível averiguar de imediato o problema e, caso
necessário, multar o cartório, já que é de sua obrigação a prestação de
informação sobre mortes.
A iniciativa de acelerar a implementação do Sirc ocorre
no mesmo momento em que também se aceleram os trabalhos envolvendo o sistema
nacional de acompanhamento salarial e previdenciário dos servidores (Siprev). O
sistema deve render economia de recursos para os Municípios por meio do
cruzamento de informações das folhas de pagamento e de benefícios
previdenciários.