O programa Bolsa Família completa nesta quinta-feira (20) oito anos de existência. A iniciativa, que promove a permanência de crianças e jovens na escola, o avanço nos indicadores de saúde e a redução da pobreza e da fome, injetou na Bahia, nesse período, mais de R$ 10,2 bilhões. Atualmente, 1.726.715 famílias baianas são contempladas com benefícios que variam de R$ 32 a R$ 306.
Coordenado na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (Sedes), o programa alia transferência de renda à exigência de contrapartidas nas áreas de saúde e educação.
"Além de gerar um incremento na renda da população assistida, o Bolsa Família promove o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social, e cria possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares", destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Brasileiro, acrescentando que "o programa ainda proporciona uma injeção de recursos em toda a economia baiana, sobretudo no comércio da capital e do interior do estado",
Manutenção
Para receber o benefício, é preciso que a família tenha renda mensal por integrante de até R$ 140. Para ter acesso, o interessado precisa se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais na prefeitura do município onde mora. A manutenção do benefício está vinculada ao atendimento dos critérios estabelecidos pelo programa, inclusive a manutenção dos filhos de até 17 anos na escola e a agenda de saúde em dia, como a vacinação.
Os beneficiários também precisam atualizar suas informações cadastrais a cada dois anos e sempre que houver modificação no núcleo familiar. Cada família incluída no programa pode receber cinco benefícios pagos às crianças de até 15 anos e até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos.
Gestantes e nutrizes
A família que encontrar dificuldades em cumprir as condicionalidades deve buscar orientação com o gestor municipal e procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas.
As gestantes e mulheres que amamentam (nutrizes) também receberão o benefício, desde que estejam dentro dos parâmetros atuais do Bolsa Família, também receberão o benefício. O pagamento deve começar a ocorrer em novembro (nutrizes) e dezembro (gestantes). As beneficiadas receberão R$ 32 durante um período de 15 meses.
Os dados cadastrais mostram que, hoje, cerca de 180 mil mulheres do Bolsa estão grávidas ou amamentando. No caso das gestantes, o pagamento será por nove meses. Quando começar a amamentar, terá mais seis meses de benefício extra, além dos R$ 32 que já ganharia com o novo filho.
Retorno garantido
As famílias desligadas voluntariamente do programa poderão, quando necessário, voltar a receber o benefício, sem passar por novo cadastramento. A medida, chamada de "Retorno Garantido", vai ajudar a agilizar o processo de retorno das pessoas que voltarem a ter a renda compatível com o Bolsa Família.
Atualmente, o mais comum é que o beneficiário simplesmente não faça o recadastramento quando sua renda mensal supera o teto que dá direito a participar do programa (R$ 140). Com isso, a pessoa some do Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta pela qual o cidadão pode se inscrever em diversos programas sociais.
Agora, em vez de se recadastrar, ele simplesmente precisa comunicar à administração municipal e poderá voltar a sacar com seu cartão, que deverá manter consigo. Por vezes, o ex-beneficiário é obrigado a esperar uma brecha no teto de pagamento do programa de seu município.