As obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) foram retomadas ao mesmo tempo em que a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias se ajusta ao termo de compromisso firmado, neste mês, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este foi o tema da reunião extraordinária que aconteceu hoje quarta-feira (17), no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), entre a Valec e o consórcio construtor.
"O Ibama fez uma série de exigências no termo de compromisso e estamos montando uma estrutura que nos permita cumpri-las. As exigências são focadas no plano básico ambiental, que foi previamente aprovado pelo Ibama", diz Neville Barbosa da Silva, superintendente de construções da Valec.
Nos próximos 60 dias, o Ibama fará duas inspeções nas obras para verificar se o plano está sendo cumprido. A primeira inspeção será no 30º dia e a segunda será próxima do segundo mês.
De acordo com Neville, a FIOL é hoje a obra mais importante da Valec. "Ela é a principal sob dois aspectos: o primeiro porque será a única ferrovia da estatal a ter um porto. O transporte de cargas não dependerá de outros modais, o que vai agilizar a logística e reduzir custos. O outro aspecto é a mudança de paradigma no modelo operacional do Brasil que é Norte-Sul. Vamos criar um grande potencial no sentido Oeste-Leste", explica Neville.
Intermediação da Casa Civil
O termo de compromisso foi assinado no dia 9 deste mês, entre a Valec e o Ibama, assegurando a restauração da licença de instalação para execução das obras da FIOL na Bahia. O Ibama suspendeu a licença de instalação da obra, válida para os quatro primeiros trechos, no mês de julho, alegando descumprimento de exigências ambientais.
O documento garantindo a efetivação dos Planos Básicos Ambientais (PBAs), foi apresentado durante reunião, no dia 08/08, em Brasília, solicitada pela secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e do coordenador de Licenciamento e Logística do Ibama, Eugênio Pio.
Investimentos de R$ 7,43 bilhões
A FIOL dinamizará o escoamento da produção do estado da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia terá 1.527 km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.
A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, entre outras, - no estado da Bahia - a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto Sul e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pelas ferrovias Centro-Atlântica, Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.