O valor do segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
novembro será de R$ 474.233.510,82. Isso ao considerar o porcentual descontado
para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o
abatimento, o montante chega a R$ 592.791.888,53. O recurso entrou nas contas dos
Municípios brasileiros nesta terça-feira, dia 20 de novembro.
De acordo com levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), o valor será 4,5% maior que o previsto pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Porém, o presidente da
entidade, Paulo Ziulkoski, afirma que apesar da boa notícia de não haver
redução, o valor não chega a ser significante para os Municípios que estão com
déficit de quase R$ 2 bilhões.
Se a previsão da STN para o terceiro
decêndio de novembro se confirmar, o FPM somará durante todo o mês R$ 5,64
bilhões – valor apenas 0,2% maior do que o de outubro, termos reais. De janeiro
até o final de novembro, o Fundo deve acumular R$ 59,2 bilhões. O montante ainda
é 2,57% menor que acumulado no mesmo período do ano passado.