CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025.Não
09/01/2025PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEAR HEBERTY TRINDADE DURAES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 002/2025 - NOMEAR RENATA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 003/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO SALUSTIANO DA SILVA PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO ZELMÁ SOUZA BAIO E FABIANA EUGENIA DOS SANTOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO.		Não
09/01/2025ATO 01/2025 - NOMEIA AO SR IVAN MARTINS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUSSARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ATO 02/2025 - DISPÕE SOBRE OS PODERES DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATA.		Não
27/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 331 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00
(OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2024DECRETO 03Não
26/12/2024DECRETO 02Não
26/12/2024DECRETO 01Não
05/12/2024PORTARIA Nº 006-2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Transição.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa ano 2024.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão de Levantamento de Inventário ano 2024.Não
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Não
08/07/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.		Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.Não
30/01/2024PORTARIA 003 2024Não
30/01/2024PORTARIA 002 2024Não
30/01/2024PORTARIA 01 2024Não
19/01/2024DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”Não
19/01/2024DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
15/09/2023PORTARIA 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNão
04/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2023Não
24/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/03/2023DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023Não
16/02/2023TERMO DE POSSE.Não
16/02/2023ATO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.Não
16/02/2023REQUERIMENTO Ralf de Aguiar Carvalho Lopes.Sim
13/02/2023TERMO DE POSSE VEREADOR CARLOS NEYNão
07/02/2023REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃOSim
07/02/2023REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃO.Sim
06/02/2023REQUERIMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃONão
06/01/2023ATA DE POSSE.Não
05/01/2023ATO 02 2023.Não
05/01/2023ATO 012023Não
14/12/2022PORTARIA 8 COMISSÃO TERÁ COMO OBJETIVO APURAR O SALDO DO IMOBILIZADO E INTANGÌVEL, DEMONSTRANDO O SALDO ANTERIOR EM 31.12.2021, ÀS AQUISIÇÕES, BAIXAS, DEPRECIAÇÃONão
14/12/2022PORTARIA 7 COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXANão
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
06/12/2022CERTIDÃONão
06/12/2022REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024Não
24/05/2022PORTARIA 05/2022.Não
24/05/2022PORTARIA 06/2022.Não
31/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2022Não
23/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022 .Não
05/01/2022PORTARIA Nº 01/2022.
PORTARIA Nº 02/2022.
PORTARIA Nº 03/2022.
PORTARIA Nº 04/2022.
Não
29/12/2021PORTARIA Nº 06/2021.Não
29/12/2021PORTARIA Nº 05/2021.Não
21/12/2021ORDEM DO DIA.Não
09/11/2021ATA DE INSTALAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNão
03/11/2021PORTARIA 004 2021Não
23/09/2021RELATÓRIO FINAL RECADASTRAMENTO SERVIDORESNão
08/09/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO 04 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSim
01/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021.Não
29/06/2021DECRETO FINACEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 01/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
03/05/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/04/2021DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
19/04/2021DECRETO Nº 02/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Não
19/02/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 002/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não