CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/08/20192012TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 022/2019

07/08/20192002ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2019 - Ratifica decisão do Pregoeiro Oficial da CMVI no Processo Administrativo 043/2019 e adjudica objeto do Pregão Presencial 009/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

Atos do Presidente nº 027/2019

Atos do Presidente nº 028/2019

01/08/20191992TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019



31/07/20191982ATO DA MESA Nº 001/2019 - AUTORIZA A BAIXA E TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

30/07/20191972ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2019

19/07/20191962EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2019

18/07/20191952EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2019

16/07/20191942TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019

12/07/20191932AVISOS DE FÉRIAS

09/07/20191922Ato do Presidente nº 024/2019

Ato do Presidente nº 025/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2019

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 009/2019 - MS GODIM.

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 009/2019 - D S CONTRIBUTE.

05/07/20191912CONTRARAZÕES - SIMCON - DS CONTRIBUTI

CONTRARAZÕES - SIMCON - MS GODIM

04/07/20191902ERRATA: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2019

03/07/20191892EDITAL DE CONVOCACAO N° 002/2019

28/06/20191882AVISO PARA CONTRARRAZÕES - PP 009/2019 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL

27/06/20191872RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

26/06/20191862ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.

RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

25/06/20191852EXTRATO DO CONTRATO Nº 22-2019

19/06/20191842ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2019

ATO DO PRESIDENTE Nº 023/2019.

14/06/20191832PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

13/06/20191822Lei Orgânica Municipal de Itabuna/BA (LOMI)

Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna/BA

Edital de Publicação nº 004/2019

11/06/20191812Ato do Presidente nº 021/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

10/06/20191802Ato do Presidente nº 020/2019 (retificação)

07/06/20191792Ato do Presidente nº 020/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

06/06/20191782Ato do Presidente nº 019/2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016

04/06/20191772EXTRATO DO CONTRATO 019/2019

03/06/201917622º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018

REPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

31/05/20191752ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019

30/05/20191742RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABIL.

EDITAL E ANEXOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABIL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2019

29/05/20191732Retificação do Edital de Publicação nº 003/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 016/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 019/2019

24/05/20191722TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 004/2019

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP 007/2019

23/05/20191712Resolução nº 002-2019

Lei Municipal nº 2453/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2019

22/05/20191702TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 001/2019

15/05/20191692Edital de Publicação nº 003/2019

14/05/20191682REPUBLICAÇÃO: ATO DO PRESIDENTE N 017/2019

13/05/20191672TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003/2019

10/05/20191662ATO DO PRESIDENTE 017/2019 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES - CARGOS EM COMISSÃO;

ATO DO PRESIDENTE 018/2019 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES - CARGOS EM COMISSÃO;

09/05/20191652TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2019

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2019

06/05/20191642ATO DO PRESIDENTE Nº 015-2019 - REGULAMENTA O USO DO SERVIÇO DE REPROGRAFIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.

03/05/20191632TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2019

AVISO DE SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PP 004/2019 E SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PP 004/2019

02/05/20191622EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL.

30/04/20191612PORTARIA 010/2019 - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DO ARQUIVO

26/04/20191602TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 011/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 013/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

25/04/20191592EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2019

LEI MUNICIPAL N°. 2.449 de 24 de abril de 2019.

23/04/20191582Edital de Publicação nº 002/2019

22/04/20191572REPUBLICAÇÃO: Ato do Presidente nº 014/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - PP 004/2019

17/04/20191562TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019



ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2019.

16/04/20191552EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.

12/04/201915423º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912394444/2016

10/04/20191532EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2019

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

09/04/20191522TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019

05/04/20191512TERMOS DE RATIFICAÇÃO DS DISPENSA 006/2019

TERMOS DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 010/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019



04/04/20191502Atos do Presidente nº 013/2019 e 014/2019

03/04/20191492RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

02/04/20191482TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2019 E 004/2019

01/04/20191472TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

28/03/20191462RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

26/03/20191452AVISOS DE FÉRIAS

20/03/20191442Resolução nº 001-2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2019

18/03/20191432TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

15/03/20191422Decretos Legislativos nº 01/2019 ao nº 21/2019