CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - REVISÃO ORTOGRÁFICA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNONão
03/07/2020ATOS DO PRESIDENTE Nº 024/2020 E 025/2020Não
03/07/2020PORTARIA 011-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA.
PORTARIA 012-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - TEOLANDIA CALASANS DA SILVA CAVALCANTE.
PORTARIA 013-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - LEANDRO LEITE ROCHA.
Não
01/07/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - DEMARCAÇÃO DA VAGAS EM ESTACIONAMENTO.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GESSO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020.		Não
19/06/2020 PORTARIA 010-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSNão
17/06/2020AVISO DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS - UANIA ANDRADE DA SILVANão
17/06/2020ATO DO PRESIDENTE 023-2020 - INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RODOLFO LIMA FROESNão
10/06/2020ATO DO PRESIDENTE 021-2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE 022-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO.		Não
10/06/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
04/06/2020ATO DO PRESIDENTE 019-2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE 020-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO.		Não
03/06/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020.Não
01/06/2020 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GESSO .
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - DIVISÓRIAS EUCATEX .
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARA DESCARTÁVEL .
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MOBILIÁRIO.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO .
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.		Não
29/05/2020Aviso de Férias.Não
27/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2020.		Não
22/05/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GESSO.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - DIVISÓRIAS EUCATEX.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARA DESCARTÁVEL.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MOBILIÁRIO.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.		Não
20/05/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
19/05/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE.Não
12/05/2020ATO DO PRESIDENTE 018-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EM NOME DE SERVIDORA.Não
08/05/2020ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2020.
ATO DO PRESIDENTE Nº 018/2020.		Não
08/05/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
05/05/20203º TERMO ADITIVO AO CA Nº 015/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.		Não
29/04/2020AVISOS DE FÉRIAS :Não
28/04/2020RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020.Não
24/04/2020PORTARIA Nº 009/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS CONTIDAS NA PORTARIA Nº 008-2020.Não
16/04/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020 .
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020.		Não
15/04/2020RESOLUÇÃO N2002/2020.Não
13/04/2020EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO DE 2019Não
13/04/2020ATO DO PRESIDENTE nº 015/2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE nº 016/2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.
Não
07/04/2020PORTARIA 008/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.
ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2020 - NOMEIA OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.
Não
07/04/2020COMUNICAÇÃO INTERNA 003/2020 - CHAMAMENTO AOS VEREADORES PARA SESSÃO PLENÁRIA DIA 13/04/2020.
OFÍCIO 007/2020 - DISPONIBILIZA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2020 PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2020 - SISTEMA REMOTO DE DELIBERAÇÃO
Não
27/03/2020 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ÁLCOOL EM GEL AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARAS DESCARTÁVEISNão
23/03/2020PORTARIA Nº 007/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Não
18/03/2020PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Não
17/03/2020PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Não
17/03/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
13/03/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL GRÁFICO .
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS DE SINALIZAÇÃO.		Não
13/03/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
10/03/2020AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020..
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 011/2020.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CANCELA AUTOMÁTICA.
Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO - ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020.Não
06/03/2020DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2020 A 020/2020 - COMENDA OTACIANA PINTO.Não
05/03/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
05/03/2020ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020.Não
03/03/2020ATO FINANCEIRO Nº 003/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.		Não
28/02/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEOSNão
27/02/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020.Não
27/02/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020.Não
20/02/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 001/2019.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.
Não
20/02/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
20/02/2020ATO DO PRESIDENTE 009/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ATO DO PRESIDENTE 006/2020, QUE CONCEDE O AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDORES .
ATO DO PRESIDENTE 010/2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO RODOLFO LIMA FROES.		Não
20/02/2020PORTARIA 005/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.Não
20/02/2020ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 001/2020 E ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 002/2020Não
17/02/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 005/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 006/2020.
Não
11/02/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS.		Não
11/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO 005/2020 .
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 .
ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONVITE 001/2019 .
ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - CONVITE 001/2019.		Não
06/02/2020ATO DO PRESIDENTE 007-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE 008-2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.
Não
06/02/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA DE SOM, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 021/2019, AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP 001/2020Não
05/02/2020 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE FOTOGRAFIA AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL.Não
05/02/2020PORTARIA Nº 004/2020.Não
03/02/2020 AVISO DE FÉRIAS.Não
31/01/2020RETIFICAÇÃO - AVISO DE CONTINUIDADE DO CONVITE 001/2019, EXTRATO DO CONTRATO 003/2020 E EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018.Não