CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/01/20214414ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 001/2021 E ATO FINANCEIRO DO 1º VICE-PRESIDENTE Nº 001/2021.

RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - PLACAS DE HOMENAGEM

27/01/20214404REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO 027/2019

26/01/20214394AVISOS DE FÉRIAS.

PORTARIA 004-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - JENNIFER BARBOSA DE CAMPOS .

PORTARIA 005-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - UANIA ANDRADE DA SILVA .

PORTARIA 006-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - IVAN ORNELAS CAMPOS.

PORTARIA 007-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS.

AVISO PROCESSO DE COMPRA - KITS GABINETES.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

25/01/20214384ATO LEGISLATIVO Nº 001/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - VIDEO CONFERÊNCIAS .

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE BUFFET.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SESSÃO DE FOTOGRAFIAS OFICIAIS PARA VEREADORES.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS.

22/01/20214374 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

21/01/20214364RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS - SANITIZAÇÃO

PORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO - REPUBLICAÇÃO

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

20/01/20214354PORTARIA N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

ATOS DO PRESIDENTE Nº 010/2021 A 032/2021

19/01/20214344AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS DE HOMENAGEM

18/01/20214334PORTARIA Nº 002/2021.

AVISOS PROCESSO DE COMPRA - BUFFET E PLACAS DE HOMENAGEM

EXTRATO DO CONTRATO 002/2021 .

EXTRATO DO CONTRATO 003/2021.

15/01/20214324PORTARIA 001-2021 - COMISSÃO DE CONFERENCIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO

14/01/20214314DECISÃO ADMINISTRATIVA

ATA DE POSSE E INSTALAÇÃO 2021/2014

13/01/20214304ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2021 – ERRATA.

RESOLUÇÃO N°. 009/2020

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SANITIZAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021).

ATO DO PRESIDENTE 008-2021 - NOMEAÇÃO A CARGO EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃO

12/01/20214294ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2021.

11/01/20214284RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS - PLACAS ACRÍLICO

ATO DO PRESIDENTE 008/2020 - NOMEAÇÃO A CARGO EM COMISSÃO.

ATO DA MESA 001/2020 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES.

08/01/20214274RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL

ATOS DO PRESIDENTE 001/2021; 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021 E 007/2021 - NOMEAÇÃO A CARGO EM COMISSÃO

07/01/20214264RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020

DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 – LICENÇA – RICARDO DANTAS XAVIER

06/01/20214254 EXTRATO DO CONTRATO 001/2021 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - VIDEOCONFERÊNCIAS

05/01/20214244ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2020.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS EM ACRÍLICO.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2019.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 035/2020.

30/12/20204233 PORTARIA 028-2020 - INSTAURA PROCESSO E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

CA 033-2020 - EXTRATO DE CONTRATO - SIAP DL 054-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SIAP DL 057-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - REVISÃO ONIX EXTRATO - 1º TA - CA 012-2019 - DERNE TAYLOR EXTRATO - 2º TA - CA 017-2019 - NOGUEIRA LOCAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2020 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA (Serviço de Confecção de Placas em Acrílico)

Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo nº 085/2020.

29/12/20204223PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2020 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

AVISO DE FÉRIAS

28/12/20204213 ATO DO PRESIDENTE 043-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 1) ATO DO PRESIDENTE 044-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 2) ATO DO PRESIDENTE 045-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (DASL e CCL)

AVISOS DE FÉRIAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020.

23/12/20204203 PROCESSO DE COMPRA -PLACAS ACRÍLICO, EXTRATO - 4º TA - CA 018-2017 - JF, DL 056-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SEGURO VEICULAR, DL 051-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PLOTAGEM E DL 050-2020 EXTINTORES - RATIFICAÇÃO

EXTRATO - 1º TA - CA 030-2020

18/12/20204193REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020.

17/12/20204183DL 055-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SERVIÇO DE BUFFET

ATO DA MESA 006-2020 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PORTARIA CJ GP-EL-001-2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE EVENTO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DESGINA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE PALESTRANTES

16/12/20204173RESOLUÇÃO Nº 008/2020

15/12/20204163ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2020.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SEGURO VEICULAR

14/12/20204153 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2020 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2020.

10/12/20204143ATOS DO PRESIDENTE Nº 041/2020 E 042/2020.

ERRATA - DECRETOS LEGISLATIVOS (037/2020, 044/2020, 048/2020, 050/2020, 052/2020, 053/2020, 054/2020 e 055/2020).

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2020.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 034/2020.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - VIDEOCONFERÊNCIAS.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020 .

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020.

EMENDAS.

09/12/20204133ATO DA MESA Nº 005/2020.

AVISOS DE FÉRIAS.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - DIÁRIO OFICIAL

08/12/20204123ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2020.

PE-008-2020 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

04/12/20204113ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2020.

03/12/20204103ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 004/2020

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 023/2020 A 051/2020

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLOTAGEM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020

02/12/20204093PE 008-2020 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001 - REPUBLICAÇÃO

01/12/20204083PE 010-2020 - AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO.

PE-008-2020 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

PE 008-2020 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001.

RESOLUÇÃO Nº 007/2020

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020

26/11/20204073PORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL - REPUBLICAÇÃO .

PORTARIA 026-2020 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXA.

PORTARIA 027-2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO - PE 008-2020.

ATO FINANCEIRO DA VICE-PRESIDENTE 001-2020 - CONCEDE DIÁRIA A RICARDO DANTAS XAVIER ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE 003-2020 - CONCEDE DIÁRIAS A ADRIANO NUNES SEIXAS

ATO DO PRESIDENTE 040-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃO

25/11/20204063AVISOS DE FÉRIAS.

PORTARIA 023-2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 010-2020 - SUBSTITUI FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS

PORTARIA 024-2020 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

PORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL



24/11/20204053ATO DO PRESIDENTE 040-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

23/11/20204043AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 .

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.

20/11/20204033AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020 .

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020.

RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - EXTINTORES.

19/11/20204023RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - CARIMBOS RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - CHAVEIRO EXTRATO DO CONTRATO 034/2020

17/11/20204013: RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - MATERIAL DE EXPEDIENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020

16/11/20204003PE 008-200 - AVISO DE SUSPENSÃO.

11/11/20203993RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - FORRO DE PVC

10/11/20203983 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 - REPUBLICAÇÃO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 - REPUBLICAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO 032/2020. AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EXTINTORES.

09/11/20203973ATOS DO PRESIDENTE Nº 037/2020, 038/2020 e 039/2020.

06/11/20203963AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2020 EXTRATO DO CONTRATO 033/2020

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CARIMBOS.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CHAVEIRO.

04/11/20203953RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020 .

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.

28/10/20203943EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2020

AVISO DE FÉRIAS.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.

27/10/20203933AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - FORRO DE PVC

26/10/20203923 RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - CAMÊRAS DE SEGURANÇA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS

22/10/20203913RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 .

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2020.

21/10/20203903AVISOS DE FÉRIAS

20/10/202038932ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL DE EXPEDIENTE

16/10/20203883RESOLUÇÃO NORMATIVA 002/2020.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS.

15/10/20203873 AVISO DE FÉRIAS - ROGÉRIO CRUZ SANTOS

ATO DO PRESIDENTE 035-2020 - EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

ATO DO PRESIDENTE 036-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE PORTARIA .

RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 031/2020.

14/10/20203863EDITAL DE PUBLICAÇÃO 007/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL DE EXPEDIENTE.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 032/2020.

08/10/20203853 AVISO DE FÉRIAS - GEFITON TAVARES NETO AVISO DE FÉRIAS - UANIA ANDRADE DA SILVA AVISO DE FÉRIAS - JOÃO PAULO PEREIRA CUNHA

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CAMÊRAS DE SEGURANÇA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE PORTARIA EXTRATO DO CONTRATO 030/2020

2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

07/10/20203843 PORTARIA 022/2020 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTOS NA MODALIDADE RDC E REVOGA A PORTARIA 019/2020, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2020 - REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ORIGINAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 002/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 002/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 001/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2020

06/10/20203833PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.

05/10/20203823RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - POLIMENTO DE PISO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2020