CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/12/20192612EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019.

23/12/20192602JULGAMENTO DO RECURSO CONVITE 001/2019 E DESPACHO JURÍDICO

PORTARIA N° 019/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

19/12/20192592AVISO DE FÉRIAS.



RAZÕES DE RECURSO E AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PP 021/2019.

RAZÕES DE RECURSO E AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PP 021/2019

17/12/20192582DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2019.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 085-2019.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 085-2019.

16/12/20192572CARTA CONVITE N°. 001/2019.

AVISOS DE FÉRIAS.

LEI MUNICIPAL N°. 2.485 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

13/12/201925624º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016.

12/12/20192552TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 016/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2019.



11/12/20192542RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019.

10/12/20192532PORTARIA 017-2019 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE CAIXA.

PORTARIA 018-2019 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL.

ATO DO PRESIDENTE N° 046/2019.

ATO DO PRESIDENTE N° 047/2019.



PORTARIA N° 017/2019.

PORTARIA N° 018/2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PP 018/2019.

09/12/20192522COMUNICAÇÃO AOS LICITANTES E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CONVITE Nº 01/2019.

06/12/20192512EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2019.

05/12/20192502AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PP 017/2019.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PP 011/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2019

04/12/20192492ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2019 E 018/2019

03/12/20192482ATA DE SESSÃO E COMUNICAÇÃO DA CPL - CONVITE 001/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECLARAÇÃO DE ITEM FRACASSADO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

02/12/20192472AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.



29/11/20192462RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

28/11/20192452DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 065/2019 A 084/2019 - COMENDA JOSÉ ADERVAN DE OLIVEIRA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.

27/11/20192442RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.

21/11/20192432AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2019.

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2019.

CARTA CONVITE 001/2019.

20/11/20192422PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.

ATA COMISSÕES 19/11/2019.

18/11/20192412PORTARIA Nº 015/2019.

PORTARIA Nº 016/2019.

14/11/20192402ATO DO PRESIDENTE Nº 045/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 .

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 .



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.



13/11/20192392AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.



AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019.

12/11/20192382AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.



11/11/20192372ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019 - REPUBLICAÇÃO.

ATO DO PRESIDENTE N.º 042/2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 013/2019 - FICA CONVOCADA, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, A SERVIDORA ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA, REDATORA DE DEBATES

PORTARIA Nº 014/2019 - FICA CONVOCADO, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, O SERVIDOR PEDRO CARVALHO MEDAUAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.



08/11/20192362ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.

ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.

ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.

ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.

07/11/20192352TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 031/2019 E EXTRATO DO CA 038/2019

05/11/20192342ATO DO PRESIDENTE N° 038/2019

TERMO DE POSSE

ATO DO PRESIDENTE N° 39/2019

TERMO DE POSSE

ATO DO PRESIDENTE N° 040/2019

TERMO DE POSSE



04/11/20192332AVISO DE FÉRIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2019

01/11/20192322AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

29/10/20192312TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

24/10/20192302AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

18/10/20192292EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2019

17/10/20192282AVISO DE RELANÇAMENTO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019

16/10/20192272TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 032/2019

14/10/20192262EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2019

10/10/20192252ATO DA MESA Nº 02/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 018/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 028/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 029/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2019

AVISO DE RELANÇAMENTO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

07/10/20192242CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019

PORTARIA Nº 012/2019

02/10/20192232AVISO DE FÉRIAS

ATO DO PRESIDENTE 036/2019 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO

ATO DO PRESIDENTE 037/2019 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO

AVISOS DE FÉRIAS

01/10/20192222ATO DO PRESIDENTE 033/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA DOS SANTOS SENA.

ATO DO PRESIDENTE 034/2019 - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA DARLING MOREIRA DO NASCIMENTO .

ATO DO PRESIDENTE 035/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS BATISTA.

CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019

30/09/20192212ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2019

27/09/20192202RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE DE 2019

26/09/20192192CONCURSO PUBLICO Nº 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019

24/09/20192182AVISOS DE FÉRIAS

Edital de Publicação nº 006/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 012/2019

23/09/20192172EXTRATO - 2º TA - CA 037-2017 - SERVIÇO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL e Extrato de Contrato nº 032-2019

ATO DO PRESIDENTE Nº 032/2019 - Designa servidora para substituição temporária.

20/09/20192162AVISOS DE FÉRIAS

19/09/20192152RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019



EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2019

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2019

11/09/20192142Republicação do Ato Legislativo da Presidência nº 002/2019

10/09/20192132Edital de Publicação nº 005/2019

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 003/2019

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PP 013/2019

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

09/09/20192122ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2019 - EXONERAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO

ATO DO PRESIDENTE Nº 031/2019 - NOMEAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO

05/09/20192112Ato do Presidente nº 029/2019

Resolução nº 003/2019

Ato Legislativo da Presidência nº 002/2019

04/09/20192102TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 025/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 026/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2019

03/09/20192092Extrato do Contrato nº 028-2019

02/09/20192082PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PP-013-2019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

AVISO DE SUSPENSÃO - PP-013-2019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

30/08/20192072AVISOS DE FÉRIAS

29/08/20192062Portaria nº 011/2019

27/08/20192052Edital de Convocação Nº 003/2019

23/08/20192042AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019





21/08/20192032TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.

EXTRATO DOS CA 029/2019 E 030/2019

16/08/20192022AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2019