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O
sexto ano do governo Jaques Wagner foi marcado por novas conquistas na área de
infraestrutura. Entre os destaques, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste
(Fiol), o Porto Sul, em Ilhéus, a implantação da Via Expressa Baía de
Todos-os-Santos, a maior obra de mobilidade urbana realizada em Salvador nos
últimos 30 anos, a recuperação de portos, aeroportos e aeródromos, além da
implantação de parques eólicos. Essas iniciativas tornam a Bahia mais
competitiva em termos de logística, habilitando-a para atrair grandes
investimentos nacionais e estrangeiros.
Além de recuperar a malha rodoviária em todo o estado, o Departamento de
Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) vem se empenhando na manutenção
das estradas, sinalizando-as, construindo novas praças de pesagem, adquirindo
veículos, radares e bafômetros para equipar a Polícia Rodoviária Estadual. Para
possibilitar a conservação e maior durabilidade do pavimento das estradas
estaduais e federais delegadas, foram colocadas em operação 14 praças de
pesagem e controle, com blitze nos municípios de Ruy Barbosa, Cansanção,
Filadélfia, Itiúba e Monte Santo.
Incentivando o turismo, foram sinalizados os ‘corredores dos festejos juninos’,
beneficiando 170 municípios no período de 2010 a 2012. Foram investidos também
no período R$ 46,6 milhões em sinalização e segurança da malha rodoviária.
Ainda com relação à fiscalização, foram adquiridas 80 viaturas para a Polícia
Rodoviária Estadual, com investimento de R$ 8,1 milhões, além de convênios para
operação de fiscalização, aquisição de 20 radares e 25 bafômetros.
Prestação de serviços de captura de animais soltos nas estradas, compra de
coletores de dados BIP-6000 para a melhoria da fiscalização no trânsito,
instalação de medidores de velocidade fixos e estáticos para controle nas
estradas estaduais e federais, georreferenciamento de rodovias e ocupações
existentes na faixa de domínio e desenvolvimento de sistema de gestão
geoespacial de ativos das faixas de domínio das estradas estaduais e federais
delegadas ao Derba estão também entre as ações de destaque em 2012.
Sistema BA-093 – Quem trafega pelas rodovias localizadas ao longo da Região
Metropolitana de Salvador pode sentir os efeitos positivos, após a recuperação
do pavimento de vários trechos que se encontravam esburacados, comprometendo a
segurança e provocando prejuízos aos motoristas. Para garantir um padrão de
excelência, foi concedido à iniciativa privada, a exemplo da Linha Verde
(BA-099), o Sistema BA-093, que engloba as BAs 512, 524, 526 e 535.
Com previsão para ser concluída em 16 de fevereiro deste ano, a concessionária
Via Bahia prossegue com os serviços de duplicação da pista de rolamento da
rodovia CIA-Aeroporto (BA-526), inclusive as obras do sistema viário previsto
no entroncamento com a Via Parafuso. Concluída a construção da passarela
localizada próximo à comunidade de Nova Esperança, continuam as obras das
passarelas previstas para as localidades de Capelão, Cassange e Barro Novo.
Integrando o Sistema BA-093, a BA-535 tem a conclusão das obras prevista em
contrato para 16 de agosto deste ano. No momento, estão sendo realizados
serviços de duplicação da ponte sobre o Rio Joanes e a duplicação do viaduto
sobre a Cascalheira e da pista de rolamento da Via Parafuso, que vão melhorar
bastante o tráfego na região.
Nas BAs 535 e 512, estão sendo realizadas obras de restauração das pistas de
rolamento e a implantação, em definitivo, da sinalização. Com relação à BA-
093, são feitas obras de restauração a cargo da Via Bahia, com a conclusão
prevista para 16 de agosto de 2015.
Estrada do Coco/Linha Verde – Na BA-099, a Estrada do Coco/Linha Verde, também
concedida à iniciativa privada no governo anterior, teve revitalizada a
sinalização até a divisa Bahia/Sergipe, além da conclusão da duplicação da
terceira etapa do trecho Jacuípe-Guarajuba.
Finalizado o processo de desapropriação de 44 casas referentes à quarta etapa
das obras, seguem os serviços de pavimentação da pista de rolamento no trecho
da ponte sobre o Rio Joanes até Guarajuba, inclusive a implantação da nova
sinalização horizontal e a passarela sobre a BA-099, interligando as
localidades de Barra de Pojuca a Itacimirim. Outras providências, a cargo da
empresa concessionária, com investimento de R$ 180 milhões, são os serviços de
restauração e conservação dos 217 quilômetros de extensão da Linha Verde e os acessos
às diversas localidades do litoral norte.
Prefeituras – Convênios firmados com diversas prefeituras viabilizaram a
recuperação de milhares de quilômetros de estradas vicinais e pontes,
importante para o deslocamento das pessoas e mercadorias. Destaca-se também a
parceria para a implantação do Programa Iluminação Pública Eficiente, no valor
de R$ 34,8 milhões, beneficiando até agora 180 cidades, com prioridade para
iluminação dos acessos às sedes municipais.
Essa ação visa assegurar o uso de equipamentos mais eficientes, minimizando a
demanda de energia elétrica no horário de maior demanda e reduzindo a
necessidade de novas gerações e o uso de recursos naturais, além de diminuir os
gastos públicos com o consumo, bem como contribuir para a segurança dos
cidadãos e desenvolver o comércio local e o turismo.
Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas - O vice-governador e secretário
de Infraestrutura, Otto Alencar, afirmou que, além da construção da Via
Expressa Baía de Todos-os-Santos, a mobilidade urbana dos soteropolitanos vai
melhorar com a implantação do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas.
Composto por duas linhas – a 1 liga a Estação da Lapa ao Acesso Norte e Acesso
Norte a Pirajá, e a 2 liga a Avenida Bonocô ao município de Lauro de Freitas –,
o sistema tem investimentos previstos de R$ 3 milhões. Quanto à Linha 2, uma
consulta pública foi aberta em junho de 2012, com a realização de três
audiências, quando foram analisados os termos do edital da parceria
público-privada.
Outra iniciativa importante para o futuro da capital baiana é o Sistema Viário
do Oeste, projeto em andamento que engloba a construção da ponte ligando
Salvador à Ilha de Itaparica, além da duplicação de trechos das BAs 001 e 046,
incluindo a duplicação da Ponte do Funil.
Modernização de portos – Além do porto de Ilhéus, que está sendo reformado para
aumentar a sua capacidade, o governo acaba de inaugurar o Terminal de
Contêineres e Graneleiro do Porto de Salvador, ao mesmo tempo que estão em
andamento as obras do terminal de passageiros, num investimento de R$ 30
milhões, requalificando a zona do Comércio e preparando a cidade para receber
milhares de turistas durante a Copa das Confederações e a Copa de 2014. Como
legado, a cidade passará a contar com um moderno porto para atender também aos
passageiros dos transatlânticos.
A Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, com um investimento de R$ 381 milhões,
vai tornar o Porto de Salvador um dos mais competitivos do país, sanando de uma
vez por todas um dos gargalos da economia baiana.
Vêm merecendo atenção especial por parte da Secretaria Estadual de
Infraestrutura (Seinfra) a recuperação e o aparelhamento dos aeroportos e
aeródromos em várias localidades, a exemplo de Vitória da Conquista, Feira de
Santana, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Barreiras. Um total de 14
aeródromos localizados em vários pontos no território baiano foi reformado,
enquanto três estão com obras em andamento.
Três veículos AP2 (contra incêndio) foram adquiridos para equipar os aeroportos
de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Barreiras.
Em Vitória da Conquista, ao mesmo tempo em que foram concluídas as obras de
ampliação da estação de passageiros do antigo aeroporto, foi definida a área
que vai abrigar o novo terminal, em local mais adequado, visando à segurança. O
futuro aeroporto da cidade teve concluídos o plano diretor e o projeto
executivo da pista de pouso e decolagem, a pista de táxi, a área de movimento,
serviço contra incêndio, subestação e vias de serviço internas.
Está em fase de conclusão o projeto executivo e do acesso viário do aeroporto.
Devidamente licenciado pelos órgãos ambientais e pela Aeronáutica, o passo
seguinte será a desapropriação da área que vai abrigar o aeroporto, seguindo-se
a licitação das obras.
Outro aeroporto importante, o Governador João Durval Carneiro, em Feira de
Santana, vem merecendo atenção do governo, sendo editado o decreto de
desapropriação da nova área patrimonial, a construção da Seção de Combate a
Incêndio (SCI), equipada com veículo especializado, e a concessão da
administração do aeroporto.
No sul da Bahia, estão sendo realizados melhoramentos no aeroporto de Teixeira
de Freitas. No de Porto Seguro, um dos mais importantes do estado, com grande
fluxo de passageiros, acontecem várias obras de melhoria no terminal, com
recursos estaduais.
Em Barreiras, na região oeste, o aeroporto também merece atenção do poder
público. No momento, aguarda-se a aprovação dos projetos de engenharia e
licenças ambientais para ampliação da pista, do serviço de proteção contra
incêndio e do pátio de estacionamento, além da desapropriação da área onde
serão realizadas as obras.
Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Obra incluída no Plano Nacional de Viação,
orçada em R$ 6 bilhões, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) vai
permitir o escoamento da produção de grãos do oeste e de minério na região de
Caetité, atraindo vários empreendimentos privados, principalmente no setor de
mineração.
De um total de 12 lotes, sendo nove em território baiano, oito foram licitados,
encontrando-se em execução o trecho Ilhéus-Caetité, com 537 quilômetros de
extensão. Desse total, foram executados 137 quilômetros e implantados canteiros
administrativos e industriais e pedreiras. As obras em andamento nos lotes 1 e
4 estão sendo realizadas, enquanto os lotes 5 a 9 estão pendentes de licença de
implantação.
Bahiagás – De economia mista e ligada à Seinfra, é a primeira em crescimento
sustentável e a segunda melhor do país entre as empresas do setor de petróleo e
gás. Ela vem ampliando a malha do gasoduto, beneficiando indústrias e
residências localizadas nas regiões sul e sudeste do estado, o fornecimento do
gás natural para o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital de Camaçari, o
que possibilita uma grande economia de recursos financeiros, além de atender
aos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Energia renovável
– A diversificação da matriz energética do estado vai além da força dos rios e
dos ventos e passa também pelo calor solar. Projeto piloto de geração de
energia elétrica, com o emprego de painéis fotovoltaicos, foi implantado com
êxito no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu), em parceria com a Coelba,
permitindo economia de recursos.
Em parceria com a iniciativa privada, o Estado vem investindo em energia
eólica, sendo que 57 projetos para 11 municípios, até 2015, foram efetivados
nos três leilões realizados. Foram assinados protocolos de intenção para apoio
logístico, regularização fundiária e ambiental para implantação dos empreendimentos.
Além de proporcionar centenas de empregos e movimentar a economia dos
municípios, os parques vão gerar um total de 1.500 megawatts, reforçando a
segurança energética da Bahia. São 278,4 megawatts gerados no parque de
Caetité, 95 em Brotas de Macaúbas, 48 em Sobradinho, 86,4 em Sento Sé, 180 em
Casa Nova, 90 em Morro do Chapéu, 258,4 em Guananbi, 171,4 em Igaporã, 168,9 em
Pindaí e 149,5 em Campo Formoso.
Inaugurado em 2012, o primeiro parque eólico da Bahia, implantado no município
de Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, já se encontra em operação. Ele é
composto por três usinas eólicas, com 57 torres gerando 95 megawatts.
Já o Complexo Eólico Alto Sertão I, inaugurado em setembro de 2012, é
considerado o maior do gênero na América Latina. Com 14 parques nos municípios
de Caetité, Igaporã e Guanambi, vai ter 294 megawatts através dos seus 294
aerogeradores. O seu funcionamento depende da interligação ao Sistema
Interligado Nacional, por meio de uma linha de transmissão de 230 quilovolts,
cuja construção se encontra sob a responsabilidade da Chesf.
Luz para Todos beneficia 2,5 milhões de pessoas - Com um investimento de R$ 2,4
bilhões, o programa Luz para Todos, parceria com o governo federal, beneficiou
nos últimos seis anos 2,5 milhões de pessoas em 414 municípios. Entre 2007,
início do atual governo, a novembro de 2012, foram realizadas 368.529 ligações,
das quais 17.109 por meio de energia fotovoltaica, em domicílios localizados
distante da rede elétrica.
No setor de telefonia móvel, por iniciativa do Estado, milhões de baianos
passaram a se comunicar através do celular, uma vez que a totalidade das 417
sedes municipais já conta ao menos com um sinal de operadora disponível. Também
todas as sedes municipais e grandes povoados passaram a contar com a cobertura
da TVE, com imagem e som de boa qualidade.
Intervenção para melhorar o Sistema Ferry Boat - O Estado realizou intervenção
na TWB Bahia S/A, que vinha prestando um péssimo serviço aos usuários na
operação do Sistema Ferry Boat. Conforme decreto assinado pelo governador em 19
de setembro de 2012, a intervenção exercida pela Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba)
tem prazo de 180 dias.