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12/07/2012
Projetos de água e esgoto do RS, PR, BA e CE recebem R$ 415 milhões do BNDES
Projetos, que estão no âmbito do PAC, terão impactos positivos para a saúde pública
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12/07/2012
STF suspende liminar que impedia divulgação de salário de servidores
A decisão atende a um pedido protocolado ontem pela AGU (Advocacia Geral da União) contra a decisão cautelar da 22ª Vara Federal do Distrito Federal que proibiu a divulgação de informações sobre os rendimentos dos servidores públicos federais, no âmb...
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12/07/2012
TSE: aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições de 2012
Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar os municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.
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11/07/2012
Publicada lei que reforça combate à lavagem de dinheiro
Proposta tramitava desde 2003 no Congresso
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11/07/2012
Prêmio da Câmara dos Deputados reconhece municípios que promovem o desenvolvimento urbano
O processo de inscrição será feito até o dia 31 de agosto e terá como tema central a mobilidade urbana.
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11/07/2012
Dezessete deputados baianos disputam prefeituras este ano
A situação é mais incisiva na Assembleia Legislativa (AL-BA), que terá 10 prefeituráveis e duas concorrentes a vice entre os 63 integrantes eleitos para cumprir o mandato de quatro anos em 2010
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10/07/2012
Bahia tem mais de 6 mil pedidos
Em todo o País, já consta no sistema o registro de 213.869 candidaturas
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10/07/2012
IPM Brasil doa cestas básicas para vítimas da seca na Bahia
Para participar da campanha acesse o site www.secanabahia.com.br ou ligue (71) 3115-5999.
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10/07/2012
Encerramento de mandato: documentação comprobatória das despesas efetuadas com recursos federais e estaduais
Esta e outras informações estão disponíveis no portal do TCM-BA, www.tcm.ba.gov.br, a Cartilha intitulada “Guia de Orientação aos Gestores Municipais – Encerramento de Mandato 2012”, produzida pela equipe de Conselheiros e Técnicos do Tribunal de Con...
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10/07/2012
Com valor reduzido prefeituras recebem o 1º FPM do mês nesta terça-feira, 10
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado
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10/07/2012
Tribunal mantém proibição da divulgação de salário dos servidores
Justiça Federal proibiu exposição individualizada de contracheques.
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09/07/2012
Bahia inaugura maior complexo eólico da América Latina hoje
O projeto, avaliado em R$ 1,2 bilhão, criou cerca de 1.300 empregos diretos na fase de implantação
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09/07/2012
“MP Vai às Ruas” faz atendimento no interior do estado
s ações, articuladas por intermédio da Promotoria de Justiça de Xique-Xique e do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), contemplarão serviços da área cível, como reconhecimento de paternidade, retificação de documento e acordo de pens...
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09/07/2012
GANDU GANHA UNIDADE DO SINEBAHIA E REQUALIFICA FEIRA LIVRE
Com esta nova unidade, a rede SineBahia passa a contar com 127 unidades em 111 município
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09/07/2012
Seca em Guanambi, no sudoeste da BA, é a pior dos últimos 40 anos
As lavouras de milhos,feijão e sorvo estão perdidas. Cidade passa por racionamento de água por causa da estiagem.
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06/07/2012
Jornal Valor: “Delírios não cabem no caixa dos Municípios”
Em recente entrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também manifestou preocupação com o aumento
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06/07/2012
Listão do TCM ameaça deixar 965 políticos baianos inelegíveis
A relação inclui 965 prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais
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06/07/2012
Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa hoje!
Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral
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05/07/2012
Caixa apresenta medidas para simplificar liberação de recursos aos municípios
A partir do dia sete ficam proibidas as transferência voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios – ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente e os destinados a atender situa...
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05/07/2012
Senadores aprovam fim do voto secreto para perda de mandato
Proposta altera Constituição e ainda precisa ser analisada pela Câmara. Medida valeria só para cassação e não para votos de autoridades e vetos
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