CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/01/20242236HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO Nº 030/2023

08/01/20242226HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PP nº 008/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024.

02/01/20242216RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-029

29/12/20232205TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA

28/12/20232195DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.



22/12/20232185RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2023.

19/12/20232175PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Boa Vista do Tupim Produtos de Petróleo.

18/12/20232165DECRETO SUPLEMENTAR.

11/12/20232155AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.

08/12/20232145ADITIVO - TERMO DE CONTRATO.

05/12/20232135DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO

04/12/20232125EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 025/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AUTORIZAÇÃO.

01/12/20232115PORTARIA Nº 034/2023.

29/11/20232105DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2023 - NACIONAL CARBORONGA

21/11/20232095DECRETO Nº 010 - DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO FINANCEIRO E PORTARIA Nº 035 E 036/2023.

13/11/20232085PORTARIA Nº 034.

10/11/20232075DECRETO FINANCEIRO Nº008/2023

08/11/20232065PORTARIAS

09/10/20232055DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 e 025 - homologação e extrato.

05/10/20232045CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ALTERAÇÃO QDD - 07/2023

15/09/20232035DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

14/09/20232025RGF Anexo 1 - Demostrativo da Despesa.

RGF Anexo 6 - Demostrativo Simplificado do Relatorio de Gestão Fiscal.

30/08/20232015DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2023.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA Nº021

29/08/20232005DISPENSA DE LIOCITAÇÃO Nº 021/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº023/2023

24/08/20231995DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE JULHO DE 2023.

23/08/20231985RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023

14/08/20231975CONTRATOS - PROCESSOS Nº 022 E 024

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

PROCESSO Nº 031 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

01/08/20231965HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.

31/07/20231955HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023

13/07/20231945TERMO DE FILIAÇÃO - ANEXO I

11/07/20231935AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

03/07/20231925DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.

16/06/20231915RATIFICAÇÃO - TERMO DE RESCIÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023

06/06/20231905PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023 - DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UNIAO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA - UVB.

30/05/20231895RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

17/05/20231885HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 017/2023.

05/05/20231875HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023

04/05/20231865HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

28/04/20231855EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.

13/04/20231845AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023.

12/04/20231835AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

04/04/20231825EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - PODER EXECUTIVO

03/04/20231815DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

24/03/20231805DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.

22/03/20231795EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

21/03/20231785BALANCETE - JANEIRO 2023

BALANCETE - JANEIRO 2023

BALANCETE - FEVEREIRO 2023

BALANCETE - FEVEREIRO 2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023

16/03/20231775DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.

13/03/20231765BALANCETE - DEZEMBRO 2022.

BALANCETE - DEZEMBRO 2022.

06/03/20231755PORTARIA Nº 013/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2023



02/03/20231745PORTARIA Nº012/2023

15/02/20231735EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 001/2023

09/02/20231725CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 002/2023

08/02/20231715CONTRATO Nº 009/2023 - CONMAC E-SOCIAL

CONTRATO Nº 010 - GILBERTO OLIVEIRA

CONTRATO Nº 013 - MICRODIGITAL

02/02/20231705HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.

01/02/20231695CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Roberta e Rafael.

CONTRATOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº002/2023

31/01/20231685OFICIO -BALANCETE DEZEMBRO DE 2022

BALANCETE - DEZEMBRO 2022

27/01/20231675AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE DE 202



23/01/20231665AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

20/01/20231655RATIFICAÇÃO E EXTRATO - PROCESSO N. 009

19/01/20231645RATIFICAÇÃO E EXTRATO PROCESSO Nº 007 e 009.