CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANIO DE 2024Não
30/01/2024DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024.Não
28/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
Não
21/11/2023DECRETO Nº 010 - DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO FINANCEIRO E PORTARIA Nº 035 E 036/2023.Não
10/11/2023DECRETO FINANCEIRO Nº008/2023Não
15/09/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.Não
30/08/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2023.Não
24/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.Não
21/03/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023Não
17/05/2021DECRETO DE Nº 003/2021.Não
20/04/2021DECRETO Nº002/2021Não
23/02/2021 DECRETO 1/2021 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020.Não
16/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2020.Não
20/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2020.Não
14/02/2020DECRETO Nº 01/2020.Não
14/01/2020DECRETO Nº 005/2020.Não