25/02/2013 | ECONOMIA
Até 2014, terão sido R$ 2,5 bilhões investidos pela Codevasf na Bahia somente no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), num raio de atuação que
alcança 27% do território baiano (306,3 mil quilômetros quadrados) e chega a uma
população de quase 3 milhões de habitantes em 115 municípios situados no
semiárido. Deste montante, quase R$ 1 bi refere-se a ações do Programa de
Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Estas foram algumas das
informações apresentadas pelo presidente da
Codevasf, Elmo Vaz, durante reunião com a bancada da Bahia na Câmara de
Deputados, em Brasília. Compareceram à reunião 24 parlamentares – 23 deputados
federais e um senador – de praticamente todas as agremiações partidárias que
compõem o Congresso, além do chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Rui Costa,
que representou o governador Jaques Wagner.
“Foi um encontro muito
importante”, avaliou Elmo Vaz ao final da reunião. “A Codevasf está presente em
115 municípios baianos, buscando melhorar a qualidade de vida da população que
vive no semiárido do estado”, disse.
A reunião, articulada pelo
coordenador da bancada da Bahia no Congresso, deputado federal Daniel Almeida
(PC do B), teve o objetivo de estreitar o diálogo dos parlamentares com a
Codevasf de modo a sintonizar a busca por soluções para o semiárido do estado,
além de ajudar os parlamentares a conhecer as ações de infraestrutura hídrica
desenvolvidas pela Codevasf e também pelo governo estadual – estas últimas foram
apresentadas, na sequência, por Rui Costa.
Segurança hídrica - Durante
sua apresentação, Elmo Vaz destacou as ações da Codevasf que contribuem para a
segurança hídrica do semiárido baiano, como aquelas que fazem parte do PAC
Prevenção, PAC Infraestrutura e PAC Revitalização, e também do Plano Brasil sem
Miséria, do Água para Todos e dos convênios com o BNDES. O presidente da
Companhia detalhou ainda os investimentos previstos no âmbito do programa Mais
Irrigação, que alcançam R$ 522 milhões para nove projetos no estado.
Ao
falar sobre os sistemas de abastecimento executados pela Codevasf na Bahia, Elmo
Vaz anunciou que estão prestes a ser iniciadas obras em 60 novas localidades,
num investimento de R$ 49,5 milhões. Outras 29 localidades estão com obras de
construção de sistemas de saneamento em andamento, com recursos de R$ 26,8
milhões; e 396 localidades do semiárido já tiveram seus sistemas de
abastecimento concluídos pela Codevasf desde 2007, os quais envolveram
investimentos de R$ 164,4 milhões.
No âmbito do programa Água para Todos,
os recursos aplicados pela Companhia na Bahia deverão totalizar R$ 270,2 milhões
até 2014, ao passo que outros R$ 26 milhões estão programados para a implantação
de barraginhas subterrâneas, num convênio com o governo do estado por meio da
CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). Na área de esgotamento
sanitário, até 2014 terão sido R$ 523,4 milhões investidos na Bahia pela
Codevasf, considerando-se os 25 sistemas já concluídos e outros 22 cujas obras
estão previstas para ser iniciadas neste ano.
Outras ações da Codevasf na
Bahia expostas por Elmo Vaz foram a construção de sistemas de coleta, tratamento
e destinação final de resíduos sólidos (R$ 51 milhões), recuperação e controle
de processos erosivos (R$ 104 milhões), melhoria das condições de navegabilidade
do rio São Francisco (R$ 49,8 milhões), fortalecimento de arranjos produtivos
locais e inclusão produtiva (cerca de R$ 7 milhões somente em 2011 e
2012).
Novas obras anunciadas - Novas ações da Codevasf na Bahia a serem
tocadas a partir deste ano foram anunciadas por Elmo Vaz durante sua
apresentação à bancada baiana no Congresso. Sobre a continuidade da construção
da Adutora do Algodão, por exemplo, ele informou aos parlamentares que em
janeiro de 2013 foi lançado o edital para as obras do trecho Caetité-Maniaçu; e
a conclusão do projeto executivo para o trecho Caetité-Lagoa Real, a cargo da
Embasa, está prevista para acontecer até o final de março.
Outros
projetos previstos para a Bahia são o de perenização do rio Jacaré, cujos
estudos de viabilidade deverão estar concluídos no próximo ano, e o projeto
Águas do Sertão Baiano – importante ação na área de infraestrutura hídrica em
fase de formatação pela Codevasf, cujo objetivo é solucionar o problema de
abastecimento humano e dessedentação animal numa região fortemente castigada
pelas estiagens, no submédio São Francisco na Bahia.
O desenho inicial do
Águas do Sertão Baiano prevê a retirada de água do reservatório do Sobradinho
para ser conduzida até a barragem de São José do Jacuípe num percurso que pode
chegar a 330 km, beneficiando toda a população situada no entorno das bacias
hidrográficas do Tatauí, Salitre, Tourão/Poções e Vaza-Barris, além de Itapecuru
e Jacuípe. “É uma população, situada no Alto do Itapecuru e Alto do Jacuípe, que
sofre fortemente com as estiagens prolongadas, e cujas tentativas do governo
estadual de aliviar o problema com construção de barragens têm fracassado por
conta das condições naturais da região”, afirmou Elmo Vaz.
Sobre este
projeto, ele informou aos parlamentares que R$ 12 milhões estão assegurados no
âmbito do PAC para a contratação dos estudos de viabilidade, cujo edital deverá
ser lançado até o final de março.
Ações do governo estadual - O
secretário Rui Costa, chefe da Casa Civil do governo baiano, apresentou, na
mesma reunião, as ações de infraestrutura hídrica do governo Jaques Wagner. “Em
seis anos [2007 a 2012], o Governo do Estado realizou 702 mil ligações de água,
perfurou mais de três mil poços e entregou 94 mil cisternas de consumo. Entre
construção e ampliação de sistemas simplificados de abastecimento, foram feitos
3,4 mil intervenções. Vamos fazer mais 1,4 mil sistemas até 2014”, disse
Costa.
As ações na área de infraestrutura hídrica na Bahia fazem parte do
programa Água para Todos, que, segundo o secretário, beneficia mais de três
milhões de pessoas com o acesso a água e somam recursos captados na ordem de R$
4 bilhões.
Rui Costa destacou que, nesse importante tema para o semiárido
baiano, o governo Wagner e a Codevasf têm trabalhado em “sintonia perfeita”.
“Esperamos intensificar relação para que projetos ganhem celeridade, e possamos
construir na Bahia infraestrutura suficiente para dar qualidade de vida ao povo
baiano”, frisou.
Ao final da reunião, que se estendeu por quase três
horas e teve ativa participação dos parlamentares presentes, o deputado federal
José Rocha (PR) destacou que, na Bahia, “várias municípios e localidades ainda
não dispõem de água tratada, e a Codevasf, trabalhando agora integrada com o
governo do estado, poderá alavancar e muito o desenvolvimento dessas
regiões”.
Já Sérgio Brito (PSD) lembrou que, para 2013, a previsão é
preocupante: a Bahia poderá atravessar uma seca ainda pior que a de 2012. Por
isso, segundo ele, é importante que Codevasf, governo e outros órgãos que atuam
nesse enfrentamento, como o DNOCS, “unam forças preparar a Bahia para enfrentar
esta perspectiva”.
Edson Pimenta (PSD), por seu turno, elogiou a
implantação, pela Codevasf, do sistema de abastecimento de água de Irecê,
“eliminando o risco que muitas famílias corriam, de ficar sem água”. Pimenta
comemorou o anúncio, feito durante a reunião pelo presidente da Codevasf, da
construção de uma adutora em Campo Alegre de Lourdes - município baiano que fica
na divisa com o Piauí -, cujo edital está prestes a ser lançado. (Fonte:
Notícias da Bahia)