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18/03/2013
Mulheres baianas da área rural são premiadas pela presidente Dilma
Participaram do concurso grupos produtivos formais e informais de todo o país. Foram 517 trabalhos de grupos de extrativistas, agricultura familiar, assentadas pela reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros.
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15/03/2013
Deputados estaduais entram em acordo para votarem os projetos engavetados
Em meio ao clima de mudanças, estimuladas por pressões de setores da imprensa, que motivaram a extinção do 14º e 15º salário, o Legislativo estadual quer dar impulso também às apreciações de matérias dos parlamentares que estão engavetadas
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15/03/2013
Dilma promulga lei dos royalties do petróleo
Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desag...
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15/03/2013
STF derruba lei que parcela precatórios em 15 anos
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os precatórios de Estados e municípios vencidos até o meio do ano passado somavam R$ 94 bilhões.
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15/03/2013
Novas regras dos royalties só valerão em maio, diz ANP
O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.
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14/03/2013
Congresso aprova orçamento e Bahia fica com recursos de R$ 10,8 bilhões
Estão incluídas no orçamento as emendas parlamentares, com valor superior a R$ 638 milhões. Uma das emendas proposta por Pinheiro destina R$ 39 milhões para aquisição de patrulhas (patrol) mecanizadas como apoio ao desenvolvimento sustentável dos ter...
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14/03/2013
Governadores apresentam 4 propostas para resolver fluxo de caixa dos Estados
A primeira proposta prevê o aumento do limite anual de endividamento dos estados, aumentando o teto de 16% para 30% da receita corrente líquida o montante de operações que estados e municípios podem contrair em empréstimos. A medida permitirá que os ...
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14/03/2013
STF vota pontos importantes nas regras de pagamento dos precatórios
A maioria dos magistrados decidiu pela derrubada do índice de correção da caderneta de poupança usado também para os precatórios. E o fato do poder público poder compensar os débitos dos credores quando eles forem receber os precatórios.
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13/03/2013
Municípios devem seguir regras do Programa de Habitação Rural
Os Municípios interessados em apresentar proposta para reduzir o déficit habitacional na zona rural devem ficar atentos ao enquadramento dos agricultores e às responsabilidades na contratação do Programa.
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13/03/2013
FNDE amplia prazo para prestação de conta de três programas federais
A prestação de contas é referente aos recursos recebidos nos anos de 2011 e 2012
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13/03/2013
Municípios baianos terão aumento na arrecadação dos Royalties de Petróleo
Entre as cidades circunvizinhas a Itabuna e Ilhéus, o aumento na arrecadação ultrapassa 50 % da distribuição ocorrida no ano de 2011, como e o caso das cidades de Canavieiras e Camacan, que em 2011 receberam, cada uma, o valor de R$ 213,541. Com a re...
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13/03/2013
Orçamento esperado para Bahia em 2013 será de quase R$ 9,5 bilhões
Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras três que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.
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13/03/2013
CNM: Crise financeira ainda respinga na gestão de 2013 dos Municípios
Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que pelo menos 74,8% dos prefeitos das cidades brasileiras enfrentaram dificuldades para encerrar as contas no final de seus mandatos por conta da crise financeira.
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12/03/2013
Prefeitos do Vale se reunirão em Lafaiete Coutinho
No último encontro, realizado em (23) de fevereiro em Mutuípe, os associados discutiram a busca de soluções para os problemas de resíduos sólidos enfrentados pelos municípios do Vale
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12/03/2013
Governo zera os impostos da cesta básica
No pronunciamento, Dilma afirmou que, com a desoneração da cesta básica, o governo abrirá mão de R$ 7,386 bilhões ao ano. Segundo a presidente, o corte será compensado com melhoria na vida das pessoas e no incentivo à economia.
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12/03/2013
Receita com ICMS supera projeções de Estados
O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também acredita que é cedo para mudar a previsão de crescimento de receita de 6% em termos reais para o ano. Não há expectativa de que o crescimento de 12% no primeiro bimestre, com atualizaçã...
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12/03/2013
70 mil pessoas têm abastecimento de água ameaçado em municípios baianos
A represa de pedra e cimento, feita no leito do rio Itapicuru na década de 1940 pela extinta Leste Brasileira e explorada pela Embasa, está praticamente seca e tomada por dunas de areia e lama, o que vem preocupando os moradores das duas comunidades....
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12/03/2013
Bahia inicia faxinaço contra a dengue
Além de Simões Filho e Itaberaba, mais 21 municípios baiano participam do Projeto, que são: Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha, Conceição de Coité, Jacobina, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Valença, Vitória da Conquista, Bom Jesus da La...
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12/03/2013
Congresso agora discutirá MP que destina 100% dos royalties para a Educação
A primeira audiência, desta quinta-feira, vai abordar a respeito da produção de petróleo. De acordo com o presidente da Comissão Mista, senador Wellington Dias (PT-PI), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião servirá para que ...
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11/03/2013
Bahia espera receber R$ 821 milhões com derrubada do veto aos "royalties"
Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Bahia deve receber R$ 821 milhões, aumentando a receita dos municípios em R$ 363 milhões, sendo R$ 458 milhões destinados ao governo estadual. Deputados baianos comemoraram o resultado. Segundo ...
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