CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA DO CHOÇA

 16/04/2012

Banco do Nordeste (BNB) disponibiliza para os municípios dois programas destinados ao desenvolvimento municipal

Os interessados podem procurar a agência do seu município ou o gerente de negócios do governo, Marcelo Andrade Ferreira, pelo telefone (71) 3402 7511 ou pelo e-mail: marceloaf@bnb.gov.br.

 13/04/2012

Em visita ao Oeste, governador deverá anunciar a criação de um Programa para o fomento do agronegócio

O novo Programa traz em seu escopo a instituição de um amplo Fundo para a agricultura baiana, composto de recursos de renúncia fiscal e contrapartida dos produtores rurais.

 13/04/2012

Grupo concorda em mudar a LRF para renegociar dívidas de estados

A proposta pretende autorizar a revisão do "equilíbrio-econômico-financeiro" dos contratos de refinanciamento promovidos pela Lei 9.496/97 (dívidas dos estados), e as medidas provisórias 2.185/01 (dívidas dos municípios) e 2.192/01 (passivo do progra...

 13/04/2012

TCM promove encontro com gestores para orientação de encerramento do mandato

IPM Brasil é apoiador de mais este evento de orientaçção aos gestores municipais

 13/04/2012

Dário Meira sedia Reunião Itinerante da Amurc

A iniciativa, segundo o presidente Cláudio Dourado é também uma oportunidade de tornar pública e transparente as ações desenvolvidas em prol do municipalismo

 12/04/2012

Porto Sul terá novas audiências em maio

O governo baiano avalia que os novos encontros reforçarão a proposta de transparência do projeto.

 12/04/2012

Comitê de Combate à Seca na Bahia traça ações prioritárias

A lista de ações emergenciais começou com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que implantará 46 sistemas simplificados de abastecimento de água entre os municípios em situação de emergência

 12/04/2012

Concurso cidade Baiana da Cultura

O objetivo do concurso - que chega a sua terceira edição - é valorizar, promover e preservar o patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental, bem como a diversidade e a identidade cultural do povo baiano

 09/04/2012

Caravana de debates sobre condutas vedadas e legislação eleitoral chega a Irecê

O evento, gratuito e aberto para todos os públicos, acontecerá no dia 13 de abril e tem apoio do IPM Brasil

 09/04/2012

Seca: distribuição de alimentos nos municípios baianos atingidos é duplicada

Ao invés de 1,5 mil toneladas, a população afetada pela seca vai receber três mil toneladas de alimentos

 09/04/2012

Bahia tem 8 municípios entre os prioritários na preservação do cerrado

As cidades de Barreiras, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, todas localizadas no extremo oeste do estado, integram a relação divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente

 05/04/2012

Bahia realizará testes no sistema de registro de candidaturas na próxima semana

O objetivo é avaliar o comportamento dos sistemas buscando aperfeiçoá-los para prevenir erros e dar mais celeridade à fase de registro de candidaturas, que começa a partir de 10 junho

 05/04/2012

Municípios do Sul da Bahia se movimentam em defesa do Porto Sul

A idéia é de realizar um grande movimento em defesa do Porto Sul, com a participação de políticos, empresários, trabalhadores, estudantes e a comunidade regional de um modo geral.

 05/04/2012

Ministério da Integração libera mais R$ 10 milhões para combater a secana Bahia

O recurso deR$ 10 milhões será pago através do governo do estado em ação conjunta com a UPB

 04/04/2012

Municípios devem conhecer ainda esse ano o novo registro civil

O sistema deve render economia de recursos para os Municípios por meio do cruzamento de informações das folhas de pagamento e de benefícios previdenciários.

 04/04/2012

A 4ª Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil será em maio

A ação mobilizadora vai percorrer diversos municípios

 04/04/2012

Secretários de Agricultura pedem prorrogação de dívidas para NE

Aproximadamente 500 municípios da Região Nordeste estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas

 03/04/2012

Governo da Bahia anuncia corte de R$ 783 milhões no orçamento

Valor representa 2,7% do orçamento do estado, informa o governo. Verba atual é de R$ 28,951 bilhões e passará para R$ 28,168 bilhões.

 03/04/2012

Município poderá usar planta de valores para cálculo do IPTU

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votado pelo Plenário.

 03/04/2012

Embasa é autorizada a reajustar tarifa de água e esgoto

Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 7 para R$ 7,90 ao mês, para dez mil litros de água consumidos, a tarifa residencial intermediária passará de R$ 13,80 para R$ 15,60 e a tarifa residencial normal ou veraneio passará de R$ 15,65 para...

 03/04/2012

Estado e municípios discutem gestão ambiental compartilhada

O principal objetivo é apoiar os municípios para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, mediante a implantação e implementação de projetos focalizados na capacitação dos gestores municipais

 02/04/2012

Planejamento cria comitê para implementação da lei de acesso à informação

Mais informações sobre a nova Lei no Jornal Alvorada- 7ª edição!

 02/04/2012

Seca: 186 municípios baianos em situação de emergência levam prefeitos à Brasília

Luiz Caetano, viaja para Brasília nesta terça-feira (03), com uma comitiva formada por aproximadamente 100 prefeitos, onde participarão de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Agrário

 30/03/2012

Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão dos royalties do petróleo

O principal ponto de discussão foi a proposta do deputado Anthony Garotinho que propõe que Estados e municípios produtores recebam, após a nova distribuição dos lucros do petróleo, o equivalente ao que receberam em 2011

 30/03/2012

UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília

Participarão de reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e às 17:30 se encontrarão com a bancada dos deputados federais e senadores baianos no plenário 13 da Câmara Federal.

 30/03/2012

Projeto permite ampliação de gastos de municípios com pessoal

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário

 30/03/2012

Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30

Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75.

 29/03/2012

Projeto Antibaixaria é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

A deputada Luiza Maia anunciou que enviará um "kit antibaixaria" para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado, contendo um "modelo municipal" do projeto de lei 19.237/11

 29/03/2012

Lei da Ficha Limpa para Funcionários Estaduais

Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, a emenda constitucional não é retroativa, ou seja, funcionários que têm a ficha suja não serão demitidos

 28/03/2012

Convênio vai destinar R$ 10 mi aos municípios atingidos pela seca na BA

Governo do estado firmou convênio com Ministério da Integração Nacional. Recurso será destinado aos municípios em estado de emergência.

 28/03/2012

Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para Congresso

Pela nova proposta, parlamentares receberão ajuda de custo no início e no final da legislatura, e não a cada ano

 27/03/2012

Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público

Só no TST, tramitam 10 mil processos sobre o tema. Todos estão com o julgamento suspenso. Segundo magistrados, milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados.

 27/03/2012

Municípios devem informar a quantidade de profissionais

O contato deve ser feito por meio do site provab.saude.gov.br (sem o www no início), utilizando login e senha informados via mala direta

 27/03/2012

Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação

A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.

 26/03/2012

UPB lidera comitiva de prefeitos em encontro com Wagner e Fernando Bezerra

No mesmo encontro, queacontece às 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativoda Bahia, o governador e o ministro assinarão convênio para a construção de1.240 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado em 2012 e2013.

 26/03/2012

III Festival de Música Regional acontece em abril em Nova Redenção

Aos interessados em participar desta edição do evento na Chapada Diamantina procurar o organizador Paulo Amando no Centro de Cultura Consuêdes Benevides, no endereço Avenida Antônio Ribeiro, s/n.

 26/03/2012

Volume de vendas do comércio varejista baiano cresceu 7,6% em janeiro

A principal variação do volume de vendas no período coube ao segmento de móveis e eletrodomésticos (12,8%).

 26/03/2012

MDS publica edital para construção de cerca de 31 mil cisternas de placas no Semiárido

A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Água para Todos, cujas metas incluem a universalização do acesso à água para 750 mil famílias na região do Semiárido

 23/03/2012

Seca deixa 158 cidades em situação de emergência na BA

Em 2011, segundo a Cordec, várias localidades receberam ajuda de carros-pipa que abasteceram as regiões temporariamente. Quase 50 municípios e mais de 170 mil pessoas foram beneficiadas com abastecimento de água através de carros-pipa

 23/03/2012

Inscrições para a Marcha foram abertas nesta quinta, e podem ser feitas pela internet

A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 15 a 17 de maio, em Brasília

 23/03/2012

Desemprego no Brasil registra em 5,7% em fevereiro, aponta IBGE

Em relação ao mesmo período de 2011, o índice caiu 0,7 p.p, quando havia marcado 6,4%, segundo apontou Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 22/03/2012

PPS questiona no Supremo proibição de propaganda antecipada no Twitter

Candidatos estão proibidos de fazer campanha no Twitter antes de 6 de julho.

 22/03/2012

Prefeitos baianos atingidos pela seca se reúnem com Wagner e Fernando Bezerra

Até o dia 20 de março de 2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil - CORDEC, 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado

 21/03/2012

Fazenda sinaliza com antecipação de royalties para SC e ES

A intenção é pôr fim à guerra fiscal entre os Estados na disputa pelas receitas advindas do ingresso no país de produtos fabricados no exterior.

 21/03/2012

Governo aumenta corte do Orçamento em mais R$ 368,6 milhões

As limitações ocorreram, entre outros fatores, devido à revisão das estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios, que demonstraram um pequeno decréscimo de R$ 72,9 milhões em decorrência de prorrogação do prazo de pagamento...

 21/03/2012

Governo retoma negociações para tentar votar Lei da Copa nesta quarta

Na terça, impasse sobre Código Florestal adiou votação de regras do Mundial.

 21/03/2012

Senado aprova aposentadoria integral para servidores com invalidez

Regra não vale para quem ingressou no serviço público a partir de 2004.

 20/03/2012

Estiagem castiga Irecê e mais 11 cidades da região

O presidente da UPB - União das Prefeituras da Bahia, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, se reunirá, hoje (20), com os prefeitos das cidades que decretaram situação de emergência

 19/03/2012

Pesquisa mostra situação financeira de municípios

O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão da...

 15/03/2012

Trabalho aprova criação de conselho para avaliar gestão do gasto público

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 15/03/2012

Frentes parlamentares pedem urgência para projeto dos royalties

O pedido de urgência será analisado no Plenário. Se aprovado, o projeto entra imediatamente na Ordem do Dia, com preferência na votação.

 15/03/2012

Votação do Código Florestal é adiada devido à mudança na liderança do governo

As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos.

 14/03/2012

Turismo cresce acelerado em cidades históricas da Bahia

21 municípios, entre eles Salvador, Cachoeira, Alagoinhas, Cairu, Cipó, Itaparica, Andaraí, Jaguaripe e Lençóis, receberão incentivos para preservação do patrimônio brasileiro.

 13/03/2012

Seca assola interior da BA e 75 cidades decretam emergência

No final de 2011, esse número chegou a 123, o que, entretanto, não significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a prorrogação.

 12/03/2012

Municípios devem divulgar cronograma de procedimentos contábeis até 31 de março

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que a prefeitura crie em seu próprio site um link intitulado Portaria 828

 12/03/2012

Até agosto de 2012 todos os Municípios devem ter plano de Resíduos Sólidos

O texto da lei estabelece dois anos para os Municípios elaborem os planos e quatro anos para substituir os lixões por aterros sanitários

 09/03/2012

Produto Interno Bruto baiano cresceu 2,0% em 2011

Os setores de serviços (3,6%) e agropecuária (9,8%) foram os destaques positivos, mas a indústria teve percentual negativo (-2,9%).

 09/03/2012

Senado aprova multa a empresa que pagar salário menor a mulher

Caso nenhum senador solicite a votação do texto em plenário, o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, vai à sanção presidencial.

 09/03/2012

Emenda 29: prefeitos ainda querem uma solução para subfinanciamento da Saúde

De acordo com a apresentação da CNM, na forma com que o texto foi sancionado, só em 2012 mais de R$ 14,6 bilhões não serão aplicados na Saúde

 08/03/2012

O IPM BRASIL FELICITA ÀS MULHERES DA GESTÃO PÚBLICA BAIANA PELO SEU DIA INTERNACIONAL

Veja aqui